REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. ADRIANO ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. VALBER DINIZ DA SILVA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.

EXONERAR, a pedido, a Servidora FERNANDA CAVALCANTE DA COSTA, Agente de apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 18.02.2011.

Art. 1º - Estabelecer o percentual sobre o vencimento dos cargos dos servidores administrativos pela participação em comissão, grupo de trabalho ou grupo especial de assessoramento técnico, da seguinte forma:

I. INSTITUIR a Ação Coordenada “REGISTRO DE NASCIMENTO É CIDADANIA” a ser realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça de Entrância Inicial.

APOSENTAR o Excelentíssimo Senhor Doutor AGUINALDO CONCY DE SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Final do Quadro do Ministério Público do Estado do Amazonas, a contar desta data,  com proventos integrais, tendo em vista o tempo de contribuição de 40 (quarenta) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias, com base no valor do último subsídio e complementado com 1/12 (um doze avos) mensais, referente ao 13º salário, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.

 CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, para a 40.ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública Estadual), a contar de 20.04.2011 a 03.10.2011.