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ATO 184/2011/PGJ
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Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme os quadros abaixo, a saber: |
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ATO 183/2011/PGJ
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso III, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 49.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, para a 10.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, contar de 08.08.2011, até assunção de novo titular |
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ATO 182/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o Servidor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 22.07.2011 |
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ATO 181/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, a Servidora DEIRDRE SILVA DE FIGUEIREDO COSTA, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 21.07.2011 |
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ATO 180/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, a Servidora SUELEN DE SOUZA, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 22.07.2011. |
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ATO 179/2011/PGJ
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DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, no dia 12 de agosto de 2011, ressalvadas as atividades de plantão.
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ATO 177/2011/PGJ
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APROVAR a proposta de transformação da 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Crimes de Trânsito em Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3.º Tribunal do Júri, entretanto a referida Promotoria terá sua atuação no 1.º Tribunal do Júri até a instalação do novo Tribunal |
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ATO 176/2011/PGJ
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APROVAR a proposta de transformação da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes de Trabalho em Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com atribuições nos processos pares em trâmite na 73ª Promotoria de Justiça Especializada e, por conseguinte, a referida atuará em processos ímpares, transferindo, ainda, para a 46ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes qualquer questão residual em matérias acidentárias, assim como a atribuição contida no art. 5° do Ato PGJ n° 419/2007 |
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ATO 174/2011/PGJ
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Art. 1º - Os procedimentos desenvolvidos pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas deverão ser realizados de forma sistematizada e em meio informatizado, visando garantir maior celeridade e efetividade às suas ações |
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ATO 173/2011/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, da 73.ª Promotoria de Justiça (Violência Domestica) para a 45.ª Promotoria de Justiça, no período de 26.07.2011 a 10.02.2012. |
