EXONERAR, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE, do Cargo de Promotor de Justiça Substituto deste Ministério Público do Estado do Amazonas, a contar de 04.02.2011.

EXONERAR, a pedido, o Servidor DIEGO BARROSO OQUENDO, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 03.01.2011.

DESIGNAR o servidor DMES BRITO DE SOUZA, Agente de Apoio - Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Transportes, símbolo MP.FC.03, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO CLOVES VIEIRA, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Transportes, símbolo MP.FC.03, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO, PARA ANÁLISE JURÍDICA, DOS PROCESSOS ORIUNDOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB A RELATORIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, AOS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.

APOSENTAR o Excelentíssimo Senhor Doutor VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA, Procurador de Justiça do Quadro do Ministério Público do Estado do Amazonas, a contar desta data.

CONVOCAR, “ad referendum” do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausentes e Incapazes), a contar de 10.01.2011, até ulterior deliberação, revogando-se o ATO PGJ N.º 184/2010, datado de 27.10.2010.

DISPÕE sobre o deslocamento dos Membros e Servidores do Ministério Público para fora da sede de exercício, estabelece normas para a concessão de passagens e diárias e dá outras providências.

Regulamenta a Doações de bens inservíveis.