| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
|
Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Jan_2022.pdf Jan_2022.ods |
Fev_2022.pdf Fev_2022.ods |
Mar_2022.pdf Mar_2022.ods |
Abr_2022.pdf Abr_2022.ods |
Maio_2022.pdf Maio_2022.ods |
Jun_2022.pdf Jun_2022.ods |
Jul_2022.pdf Jul_2022.ods |
Ago_2022.pdf Ago_2022.ods |
Set_2022.pdf Set_2022.ods |
Out_2022.pdf Out_2022.ods | Nov_2022.pdf Nov_2022.ods | Dez_2022.pdf Dez_2022.ods |
Detalhamento das contratações no período:
| INEXIBILIDADE |
PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM JANEIRO DE 2022. | ||||||||
| FEVEREIRO/2022 | ||||||||
| 2021.013537 | Art.25, I; Lei 8.666/93 | 2022000176 | 01/02/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 2.2022.DOF - ORÇAMENTO.0748062.2021.013537, DESPACHO Nº 80.2022.03AJ-SUBADM.0755119.2021.013537 e demais documentos do PI 2021.013537. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$44.378,37 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | 59.456.277/0001-76 |
| 2021.018171 | Art.25, II; Lei 8.666/93 | 2022NE000262 | 15/02/2022 | Contratação de empresa especializada na capacitação para formação de Mediadores Extrajudiciais, Facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz, para ministrar curso aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 10.2022.DOF - ORÇAMENTO.0752282.2021.018171, DESPACHO Nº 153.2022.03AJ-SUBADM.0767350.2021.018171 e demais documentos do PI 2021.018171. | 33903948 - Serviços de Seleção e treinamento | R$35.000,00 | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL | 92.965.748/0001-47 |
| MARÇO/2022 | ||||||||
| 2021.018937 | Art.25, caput; Lei 8.666/93 | 2022NE000538 | 30/03/2022 | Serviço de água e esgoto à promotoria de Iranduba/AM. | 33903944 - Serviço de água e esgoto | R$297,33 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| ABRIL/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM ABRIL DE 2022. |
| MAIO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM MAIO DE 2022. |
| JUNHO/2022 | ||||||||
| 2022.004365 | Art.25, caput; Lei 8.666/93 | 2022NE001052 | 13/06/2022 | Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM. | 33903944 - Serviço de água e esgoto | R$1.501,87 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS | 04.597.340/0001-00 |
| 2021.013640 | Art.25, caput; Lei 8.666/93 | 2022NE001131 | 23/06/2022 | Contratação de empresa especializada tendo em vista a participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM em treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$21.555,00 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP | 21.000.322/0001-00 |
| JULHO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM JULHO DE 2022 |
| AGOSTO/2022 | ||||||||
| 2022.013287 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE001501 | 10/08/2022 | Assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado e sem custo adicional aos servidores designados para operar o sistema), para atender as necessidades da PGJ/MPAM, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 291.2022.DOF - ORÇAMENTO.0869758.2022.013287 e demais documentos do PI 2022.013287. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$10.865,00 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 |
| 2022.011812 | Art.25;caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0001502 | 10/08/2022 | Participação do servidor FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA, atualmente lotado no Setor de Compras e Serviços da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no curso FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, das 8h30 às 12h30, na modalidade ao vivo online, conforme NAD Nº 296.2022.DOF -ORÇAMENTO. 0871964.2022.011812, DESPACHO Nº 431.2022.01AJ-SUBADM. 0873574.2022.011812 e demais documentos do PI 2022.011812. | 33903948 - Servicos De Selecao E Treinamento | R$1.250,00 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME | 20.129.563/0001-91 |
| 2022.004812 | Art.25;caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0001515 | 15/08/2022 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP, conforme NAD Nº 275.2022.DOF - ORÇAMENTO.0861944.2022.004812, DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM.0865667.2022.004812 e demais documentos do PI 2022.004812. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$929.433,30 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2022NE0001511 | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$225.439,83 | ||||||
| 2022NE1512 | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$640.543,00 | ||||||
| SETEMBRO/2022 | |||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
| OUTUBRO/2022 | ||||||||
| 2022.015927 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0001983 | 03/10/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde visando atender a Unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na cidade de Itacoatiara/AM, conforme DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM.0906716.2022.015927 e demais documentos do PI 2022.015927. | 33903944-Serviços de água e Esgoto | R$750,00 | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE | 04.320.180/0001-40 |
| 2022.018961 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002042 | 11/10/2022 | Capacitação de servidores da Procuradoria-Geral de Justiça no Curso de Esocial para Órgãos Público: Implantação Passo a Passo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.DRH.0912307.2022. 01896, conforme DESPACHO Nº 689.2022.01AJ-SUBADM.0914204.2022.018961 e demais documentos do PI 2022.018961. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$4.950,00 | RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA | 08.703.044/0001-90 |
| NOVEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.012895 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002187 | 01/11/2022 | Prorrogação do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 1º TERMO ADITIVO, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 479.2022.01AJSUBADM.0882416.2022.012895 e demais documentos do PI 2022.012895. | 33903947-Serviços de Comunicação em Geral | R$6.797,27 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| 2022.003026 | Art.25; I;Lei 8.666/93 | 2022NE0002257 | 08/11/2022 | Aquisição de assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado de no mínimo 100 (cem) usuários, possibilitando impressão e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse Parquet. | 33904014-Conteúdo de Web | R$12.063,63 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 |
| 2022.016293 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002275 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas nas cidades de Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes, por um período de 60(sessenta) e, conforme DESPACHO Nº 781.2022.01AJ.SUBADM.0931807.2022.016293 e demais documentos do PI 2022.016293. | 33903944 - Serviço de água e esgoto | R$3.142,80 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DEZEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.016007 | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2022NE0002470 | 01/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 697.2022.01AJ-SUBADM.0915660.2022.016007 e demais documentos do PI 2022.016007. | 33904002 - Manutenção Corretiva/ Adaptativa e Sustentação de Software | R$49.370,05 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 |
| 2022.022423 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002627 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso de aperfeiçoamento profissional para o processo de aquisição de bens e serviços sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, de acordo com o Termo de Referência n.º 4.2022.DPLAN. 0940046.2022.022423, conforme DESPACHO Nº 905.2022.01AJ-SUBADM.0952110.2022.022423 e demais documentos do PI 2022.022423. | 33903948 - Serviço de seleção e treinamento | R$68.500,00 | INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 18.548.151/0001-44 |
| 2022.023171 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002628 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso deContratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso deaperfeiçoamento profissional "COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIADE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 e a IN Nº 73/2022 - Na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço ou maior desconto 05/12/2022 a 07/12/2022", conforme DESPACHO Nº 922.2022.06AJ-SUBADM.0951762.2022.023171 e demaisdocumentos do PI 2022.023171. | 33903948 - Serviço de seleção e treinamento | R$10.000,00 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 |
| 2022.021786 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002630 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores e prestação deContratação de empresa especializada para capacitação de servidores e prestação deserviços de consultoria para a orientação necessária à implantação do Sistema eSocialno âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM/ Procuradoria-Geralde Justiça, conforme DESPACHO Nº 908.2022.01AJ-SUBADM.0952195.2022.021786 edemais documentos do PI 2022.021786. | 33903948 - Serviço de seleção e treinamento | R$50.000,00 | RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME | 08.703.044/0001-90 |
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| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
|
Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Fev_2021.pdf | Mar_2021.pdf | Abr_2021.pdf | Maio_2021.pdf | Jun_2021.pdf | Jul_2021.pdf | Ago_2021.pdf | Set_2021.pdf | Out_2021.pdf | Nov_2021.pdf |
|
Detalhamento das contratações no período:
| INEXIBILIDADE |
PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2021 | ||||||||
| 2020.009717 | Art. 25; I;
Lei 8.666/93 |
2021NE00123 | 04/01/2021 | Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus ¿ MetroMAO, por meio de fibra ótica. |
339040.09 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC |
R$ 48.973,89 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| 2020.009717 | Art. 25; I;
Lei 8.666/93 |
2021NE00124 | 04/01/2021 | Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus ¿ MetroMAO, por meio de fibra ótica. |
339040.01 |
R$ 41.903,39 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| FEVEREIRO/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Fevereiro de 2021. |
| MARÇO/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Março de 2021. | ||||||||
| ABRIL/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Abril de 2021. |
| MAIO/2021 | ||||||||
| 2021.007506 |
Art. 25; caput; |
2021NE00608 | 06/05/2021 | Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme NAD Nº 73.2021.DOF - ORÇAMENTO.0628388.2020.007506, DESPACHO Nº 208.2021.01AJ-SUBADM.0629919.2020.007506 e demais documentos do PI 2020.007506. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$280,00 | SERVIÇO AUTÔNOO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| 2021.001544 |
Art. 25; caput; |
2021NE00636 | 18/05/2021 | Contratação de empresa para prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM e unidades descentralizadas, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme DESPACHO Nº 229.2021.01AJ-SUBADM.0635726.2021.001544, NAD Nº 81.2021.DOF - ORÇAMENTO.0633612.2021.001544 e demais documentos do PI 2021.001544. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 13.062,98 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | 03.264.927/0001-27 |
| 2018.019388 |
Art. 25; II; |
2021NE00643 | 20/05/2021 | Anulação total da Nota de Empenho 2021NE00194, para alteração do subelemento de despesa. |
339036.30 |
R$ 5.000,00 | ANDREA FERREIRA EICHENBERG | 710.538.670-24 |
| 2018.019388 |
Art. 25; II; |
2021NE00644 | 20/05/2021 | Contratação de perita médica obstetra para apurar suposta ocorrência de violência obstétrica praticada em desfavor da senhora Ingrid Calheiros Coelho, a qual veio a óbito, durante atendimento realizado no âmbito da Maternidade Ana Braga, conforme NAD Nº 156.2020.DOF - ORÇAMENTO.0497018.2018.019388, DESPACHO Nº 243.2020.02AJ-SUBADM.0506591.2018.019388 e demais documentos do PI 2018.019388. |
339036.06 |
R$ 5.000,00 | ANDREA FERREIRA EICHENBERG | 710.538.670-24 |
| 2020.007499 |
Art. 25; caput; |
2021NE00700 | 26/05/2021 | Contratação da COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB para prestação de serviços de fornecimento de água potável e sistema de esgoto, para as instalações da Procuradoria-Geral de Justiça/MPAM no município de Humaitá/AM. através do Carta - Contrato 2020.007499, pelo período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 78.2021.DOF - ORÇAMENTO.0632608.2020.007499, DESPACHO Nº 192.2021.03AJ-SUBADM.0634091.2020.007499 e demais documentos do PI 2020.007499. |
339039.44 |
R$ 1.303,61 | COMPANHIA HUMAITENSE DE AGUAS E SANEAMENTO | 05.610.079/0001-96 |
| JULHO/2021 | ||||||||
| 2021.005041 | Art.25;I; Lei 8.666/93 | 2021NE01029 | 29/07/2021 | Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO do Ministério Público do Amazonas. | 449052-37 Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos |
R$ 215.740,00 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. | 07.259.712/0001-79 |
| OUTUBRO/2021 | ||||||||
| Não houve Inexigibilidade de Licitação em Outubro de 2021. |
| NOVEMBRO/2021 | ||||||||
| 2021.015607 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01631 | 03/11/2021 | Aquisição de SISTEMA DE VIGILÂNCIA PORTÁTIL , o qual inclui dispositivos de rápida instalação veicular, capazes de captar, gravar e transmitir imagens, podendo ser operado presencial e remotamente para fins de observação e monitoramento no contexto das atividades desenvolvidas pelo objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO. | 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 283.640,00 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| 2021.007811 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01641 | 04/11/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso mensal de sistema de informação e gestão de processos judiciais (PJs) e extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça, SAJ-MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitativos e prazos. | 339040-02 Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 829.246,09 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2021NE01642 | 04/11/2021 | 339040-07 Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 201.138,78 | |||||
| 2021NE01643 | 04/11/2021 | 339040-99 Outros Serviços congênere de TIC | R$ 399.741,60 | |||||
| 2021NE01727 | 23/11/2021 | 339040-02 Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 821.707,44 | |||||
| 2021NE01728 | 23/11/2021 | 339040-07 Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 199.310,24 | |||||
| 2021NE01729 | 23/11/2021 | 339040-99 Outros Serviços congênere de TIC | R$ 399.741,60 | |||||
| 2021.005040 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 | 2021NE01674 | 10/11/2021 | Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento, o treinamento e a prestação de assistência técnica (ou garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO, do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 278.2021.DOF - ORÇAMENTO.0700008.2021.005040, DESPACHO Nº 456.2021.01AJ-SUBADM.0702251.2021.005040 e demais documentos do PI 2021.005040. | 449052-37 Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos | R$ 430.200,00 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| 2021.016086 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01703 | 17/11/2021 | 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 003/2019 ¿ MP/PGJ, referente à inclusão de prestação de serviço de informática da PRODAM-RH Desenvolvimento de Sistemas de Informação: Módulo de Controle de Pagamento do Auxílio Saúde, conforme NAD Nº 321.2021.DOF - ORÇAMENTO.0721169.2021.016086, DESPACHO Nº 519.2021.01AJ-SUBADM.0722919.2021.016086 e demais documentos do PI 2021.016086. | 339040-99 Outros Serviços congênere de TIC | R$ 61.473,25 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| 2021.010502 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01735 | 24/11/2021 | Contratação de empresa prestadora de serviços postais nacionais e internacionais, com fornecimento de produtos para postagens, bem como de serviços de transporte de encomendas terrestre, fluvial e aéreo, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, materiais de consumo e demais objetos de propriedade e interesse da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme nad nº 325.2021.DOF - Orçamento.0723012.2021.010502. | 339039-47 Servicos De Comunicacao Em Geral | R$ 7.155,01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34.028.316/0001-03 |
| 2021.016299 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01772 | 25/11/2021 | Aquisição de KIT DE VIGILÂNCIA REMOTA CONTENDO DISPOSITIVOS MINIATURIZADOS para coleta, reprodução e transmissão de evidências de áudio e vídeo através da rede celular 4G/LTE e para fins de observação e monitoramento no contexto das atividades desenvolvidas objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações. | 449052-34 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto | R$ 150.954,75 | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| 2021.016021 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2021NE01842 | 30/11/2021 | Aquisição de SOLUÇÃO PARA FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpetuas) e serviços técnicos especializados para análise forense de artefatos exclusivos de Internet; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características. | 449040-01 Aquisição de Software Incorporável - Intangível | R$ 150.816,37 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 |
Arquivos das Inexigibilidades por mês
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Arquivos Editáveis |
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
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Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
Detalhamento das contratações no período
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2017 | ||||||||
| 1048389/2015 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00004 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 (1 MÊS E 22 DIAS). | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 114.507,05 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 1085831/2016 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00005 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A JULHO/2017. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 161.880,81 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 1064272/2016 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00008 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA Nº 1932292) E PRÉDIOS ANEXOS SITUADOS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº 129 (MATRÍCULA Nº 126766-3), ALEIXO, MANAUS-AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 027/2016, PARECER Nº 048.2016.SUBADM.1091526.2016.4208, DESPACHO Nº 473.2016.SUBADM.1091529.2016.4208 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 1064272/2016. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2017. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 59.521,58 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 1088946/2016 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00020 | 02/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/2017. | 339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 117.831,78 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| FEVEREIRO/ 2017 | ||||||||
| 2016.003873 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00171 | 21/02/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME A SEGUIR: 1) SOFTWARE UPDATES - ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - ORACLE 1 - CLICK ORDERING PROGRAM - PROCESSOR PERPETUAL; 2) PRODUCT SUPORTE - ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - ORACLE 1 - CLICK ORDERING 2 PROGRAM - PROCESSOR PERPETUAL. |
449039.01 SOFTWARE |
R$ 35.596,78 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| MARÇO/ 2017 | ||||||||
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00300 | 03/03/2017 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PRÉDIO SEDE E ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor empenhado referente aos meses de março a junho de 2017: R$ 296.402,64 Valor a empenhar no corrente exercício de 2017, referente aos meses de julho a dezembro: R$ 444.603,96 Valor a empenhar no exercício de 2018, referente aos meses de janeiro e fevereiro: R$ 148.201,32 |
339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 296.402,64 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| ABRIL/ 2017 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril/ 2017. | ||||||||
| MAIO/ 2017 | ||||||||
| 2017.001747 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00531 | 15/05/2017 | RENOVAÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DOE/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 2.246,00 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | CNPJ 04.164.794/0001-80 |
| 2017.000858 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00644 | 31/05/2017 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – MP/PGJ – MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor empenhado relativo aos meses de Junho a Setembro/2017 (4 meses): R$ 25.804,44 Valor a empenhar nos meses de Outubro a Dezembro/2017 (3 meses): R$ 19.353,33 Valor a empenhar no exercício de 2018 (5 meses): R$ 32.255,55 |
339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 25.804,44 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| JUNHO/ 2017 | ||||||||
| 2017.003518 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00684 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA USO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MPAM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Aquisição de licença de atualização do software de cálculo estrutural CYPECAD concreto Full para versão 2017, com adicional dos seguintes módulos: Cálculo integrado de fundação e superestrutura; Ligações III – soldadas; e Puncionamento em Lajes. |
449039.01 SOFTWARE |
R$ 5.958,00 | MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP | CNPJ 14.748.386/0001-29 |
| 2017NE00685 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA USO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MPAM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Aquisição de licença de atualização do software de Instalações Elétricas AUTOPOWER UPG AP2016 completo. 01 Aquisição de licença de atualização do software de Instalações Hidrossanitárias AUTOHIDRO UPG AH2015 completo. |
449039.01 SOFTWARE |
R$ 1.960,00 | AENGE COMERCIO LTDA EPP | CNPJ 03.880.617/0001-37 | ||
| 2017.000325 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00694 | 20/06/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO "100 ACÓRDÃOS DO TCU, SOBRE PLANEJAMENTO E LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS", NA MODALIDADE “IN COMPANY”, PARA 15 (QUINZE) SERVIDORES DO QUADRO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, EM JUNHO DE 2017. | 339039.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 14.850,00 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA – ME | CNPJ 13.859.951/0001-62 |
| JULHO/ 2017 | ||||||||
| NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO MÊS DE JULHO/2017 | ||||||||
| AGOSTO/ 2017 | ||||||||
| 2017.006432 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00934 | 14/08/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE SEOBRA, PARA USO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 449039.01 SOFTWARE |
R$ 1.449,90 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME | CNPJ 23.647.714/0001-80 |
| 2017.004052 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE00935 | 15/08/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 118,061,30 Valor para o exercício 2018: R$ 165.285,82 |
339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 118.061,30 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.003978 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01034 | 31/08/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 128.271,00 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| SETEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.007925 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01056 | 11/09/2017 | INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES ALINE MATOS SARAIVA, LIGIA MARIA OLIVEIRA SENA E FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA PGJ/MPAM, NO CURSO “FORMAÇÃO E/OU RECICLAGEM PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA”, PROMOVIDO PELA OFIR LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE 27 A 29/09/2017, NA CIDADE DE MANAUS – AM. | 339039.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 5.092,35 | IEDA LÚCIA SILVA (OFIR LICITAÇÕES) | CNPJ21.786.721/0001-49 |
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01092 | 25/09/2017 | REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS PARCELAS DE AGOSTO E SETEMBRO. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 74.100,66 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.008319 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01093 | 25/09/2017 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E 3 CURSOS EAD, PARA CAPACITAÇÃO DE ATÉ 6 SERVIDORES PÚBLICOS, CERTIFICADO DE 8 HORAS PARA CADA CURSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 7.990,00 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | CNPJ 07.797.967/0001-95 |
| OUTUBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.009288 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01236 | 25/10/2017 | INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA PGJ/MPAM: CLILSON CASTRO VIANA , NO CURSO “E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PRÁTICA NO COMPUTADOR”, NO PERÍODO DE 08 A 10/11/2017, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU – PR; E MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRA PEREIRA NO CURSO “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS”, NO PERÍODO DE 06 A 08/12/2017, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE. | 339039.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 5.180,00 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENO LTDA | CNPJ 36.003.671/0001-53 |
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01309 | 31/10/2017 | REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS PARCELAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 222.301,98 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.000858 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01310 | 31/10/17 | REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00644 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AMS, DAS PARCELAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 19.353,33 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| NOVEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.005342 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2017NE01471 | 30/11/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Valor para o exercício 2017 (1 MÊS): R$ 11.154,75 Valor para o exercício 2018 (11 MESES): R$ 122.702,25 |
339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 11.154,75 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| DEZEMBRO/ 2017 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Dezembro/ 2017. | ||||||||
Arquivos das Inexigibilidades por mês
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Arquivos Editáveis |
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
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Detalhamento das contratações no período
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2018 | ||||||||
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0010 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO ÇONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00112016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N" 193.201 7.02XJ-SUBADM.0088242.2016.008723, NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008721. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 74.100,66 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.000858 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0011 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017.000858, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 23 (MATRICULA 1267639) E Nº 129 (MATRICULA 1267663), A.LEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N' 432.2017.04AJ-SUBADM.0102531.2017.000858 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.000858. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 32.255,55 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2017.004052 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0013 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00935, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 017/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ, LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 88.2017.01AJ-5UBADM.0117786.2017.004052 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.004052. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 165.285,82 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.005342 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0014 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01471, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES, CONFORME DESPACHO NI' 260.2017.01AJ-SUBADM.0150647.2017 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.005342. | 339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 122.702,25 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| 2017.012657 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2018NE0046 | 09/01/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ESRI/ARCGIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 322.2017.01AJ-SUBADM.0157268.2017.012657 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.012657 | 339039.90 MANUTENCAO DE SOFTWARE |
R$ 16.426,48 | IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA. | CNPJ 67.393.181/0001-34 |
| 2017.009762 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0067 | 09/01/2018 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2016, POR MEIO DO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 423.2017.02AJ-SUBADM.0156713.2017.009762 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.009762. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 611.330,50 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.012165 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0051 | 10/01/2018 | INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ELAYNE DE LIMA PEREIRA EM CURSO SOBRE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE MANAUS / AM, PREVISTO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2018, CONFORME DESPACHO N° 420.2017.02AJ-SUBADM.0156257.2017.012165 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.012165. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 2.390,00 | MV D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP | CNPJ 24.483.286/0001-71 |
| FEVEREIRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.000703 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0188 | 08/02/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL LOCAL “EM TEMPO”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.200,00 | CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. | CNPJ 20.248.960/0001-82 |
| 2018.000703 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0189 | 08/02/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DE 05 (CINCO) ASSINATURAS DO JORNAL LOCAL “A CRÍTICA”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 3.264,00 | EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA. | CNPJ 04.354.908/0001-54 |
| 2018.000703 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0190 | 08/02/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “DIÁRIO DO AMAZONAS”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.224,00 | EDITORA ANA CÁSSIA LTDA. | CNPJ 04.816.658/0001-27 |
| 2017.007566 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0199 | 22/02/2018 | PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO N.º 001/2017 – MP/PGJ, FIRMADA COM A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA DO SOFTWARE ORACLE DATABASE 11G STANDARD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGJ/ MPAM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.90 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 37.675,38 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| 2017.013606 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0200 | 22/02/2018 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE SCRIPTCASE VERSÃO 9 - ENTERPRISE EDITION (LICENÇA PERPETUA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 449039.01 SOFTWARE |
R$ 5.500,00 | NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. | CNPJ 04.095.869/0001-18 |
| 2017.013606 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0201 | 22/02/2018 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE DELPHI 10.2 TOKYO PROFESSIONAL - NEW USER – NAMED, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 449039.01 SOFTWARE |
R$ 7.025,00 | E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | CNPJ 13.480.093/0001-40 |
| MARÇO/ 2018 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Março de 2018. | ||||||||
| ABRIL/ 2018 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril de 2018. | ||||||||
| MAIO/ 2018 | ||||||||
| 2017.013406 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0476 | 03/05/18 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – MP/PGJ – MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 37.978,78 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2018.002963 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0532 | 18/05/18 | INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR, AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT, NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE ABRIL DE 2018. | 339039.30 INDENIZAÇÕES |
R$ 250,00 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE | CNPJ 02.322.438/0001-11 |
| 2018.005862 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0542 | 22/05/18 | INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DESTA PGJ/MPAM NO CURSO "COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 05/17 E COMO JULGAR A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS", PROMOVIDO PELA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., NA CIDADE DE MANAUS – AM, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2018. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 11.321,45 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. | CNPJ 86.781.069/0001-15 |
| JUNHO/ 2018 | ||||||||
| 2017.006547 | Art. 25;II; Lei 8.666/93 |
2018NE0639 | 12/06/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA”, NA MODALIDADE ‘IN COMPANY’, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PGJ/MPAM, REALIZADO NA SEDE DESTE ÓRGÃO, NA CIDADE DE MANAUS-AM, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2018. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 34.000,00 | JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA | CNPJ 00.803.368/0001-98 |
| 2017.005611 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2018NE0746 | 26/06/18 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA PARA A SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE SINAIS TELEFÔNICOS E SUPORTE TECNOLÓGICO PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA INVESTIGATIVA, VIGIA ELITE, FORNECIDA PELA EMPRESA SUNTECH S/A, ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2016/MP – PGJ, O QUAL OBJETIVA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 339040.07 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
R$ 115.223,00 | SUNTECH S.A. | CNPJ 01.207.219/0001-29 |
| JULHO/ 2018 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Julho de 2018. | ||||||||
| AGOSTO/ 2018 | ||||||||
| 2018.011186 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00849 | 01/08/18 | INSCRIÇÃO DO SERVIDOR THIAGO NORONHA DAMASCENO OLIVEIRA, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PGJ/AM, NO “CURSO DE FORMAÇÃO E/OU RECICLAGEM PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA”, PROMOVIDO PELA OFIR LICITAÇÕES, NOS DIAS 01,02 E 03 DE AGOSTO DE 2018, NA CIDADE DE MANAUS – AM. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 1.997,00 | IEDA LUCIA SILVA | CNPJ 21.786.721/0001-49 |
| 2018.001838 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE00889 | 10/08/18 | PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016, POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PGJ/ MPAM LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (4,5 MESES) = R$ 117.710,82. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7,5 MESES) = R$ 196.184,68 |
339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 117.710,82 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2018.012463 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0990 | 30/08/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE SEOBRA (03 ACESSOS), PARA USO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOTFWARE |
R$ 1.499,90 | 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | CNPJ 23.674.714/0001-80 |
| SETEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.011853 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE01071 | 26/09/18 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 7.990,00 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | CNPJ 07.797.967/0001-95 |
| OUTUBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.009011 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01173 | 18/10/18 | INSCRIÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA LÚCIA HOUNSELL DE BARROS, AGENTE TÉCNICO – ARQUIVISTA, NO CURSO SOBRE “GESTÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONSULTRE, NA CIDADE DE RECIFE – PE, NOS DIAS 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2018. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 2.690,00 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | CNPJ 036.036.710/0001-53 |
| NOVEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.007700 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018.NE01363 | 26/11/18 | PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (1 MÊS) = R$ 15.252,37 (INCLUI ITEM 1.2 - INSTALAÇÃO). VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019(11 MESES) = R$ 157.681,37. |
339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 15.252,37 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| DEZEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.012500 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018.NE01496 | 10/12/19 | MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, | 339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 4.170,88 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
Arquivos das Inexigibilidades por mês
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Arquivos Editáveis |
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
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Arquivos em PDF |
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
Detalhamento das contratações no período
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2019 | ||||||||
| 2017.009762 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00006 | 02/01/2019 | COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 268/2017, DESPACHO Nº 423.2017.02AJ-SUBADM.0156713.2017.009762, NOTA DE EMPENHO 2018NE00067 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.009762. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 55.575,50 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.013406 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00007 | 02/01/2019 | COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016-MP/PGJ, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS, CONFORME NAD Nº 34.2018.DOF.0174892.2017.013406, DESPACHO Nº 85.2018.02AJSUBADM.0182571.2017.013406 E 2018NE00476 (JANEIRO A MAIO/2019). | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 27.127,70 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2018.001838 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00009 | 02/01/2019 | COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PGJ/ MPAM LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 154.2018.DOF.0213965.2018.001838, DESPACHO Nº 380.2018.01AJ-SUBADM.0219808.2018.001838, NOTA DE EMPENHO 2018NE00889 E DOCUMENTOS DO PI-2018.001838 ( JANEIRO A AGOSTO/2019). | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 196.184,68 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2018.012500 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00038 | 02/01/2019 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL E AÉREO, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ENCOMENDAS, COMPREENDENDO BENS PATRIMONIAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NAD Nº 333.2018.DOF.0262023.2018.012500, DESPACHO Nº 635.2018.01AJ-SUBADM.0264101.2018.012500 (JANEIRO A DEZEMBRO/2019). | 339039.74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS |
R$ 25.101,39 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| 2018.014896 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2019NE00084 | 16/01/2019 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 2.2019.DOF.0272634.2018.014896, DESPACHO Nº 44.2019.01AJ-SUBADM.0275327.2018.014896 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.014896. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
812,282,13 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| FEVEREIRO/ 2019 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Fevereiro 2019. | ||||||||
| MARÇO/ 2019 | ||||||||
| 2017.015215 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2019NE00320 | 08/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 339040.02 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 470.754,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2019NE00321 | 08/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 295.967,20 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2019NE00322 | 08/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 339040.07 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
R$ 98.000,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2019NE00325 | 08/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 339040.99 OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERES NÃO CLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES | R$ 13.018,16 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2019.000791 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00385 | 19/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “JORNAL A CRITICA”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 3.264,00 | EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA. | CNPJ 04.354.908/0001-54 |
| 2019.000791 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00386 | 19/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “DIÁRIO DO AMAZONAS”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.339,00 | EDITORA ANA CÁSSIA LTDA. | CNPJ 04.816.658/0001-27 |
| 2019.000791 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00387 | 19/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “EM TEMPO”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.440,00 | NEW SCREEN PUBLICIDADE LTDA | CNPJ 25.258.564/0001-50 |
| 2019.003063 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2019NE00396 | 21/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DODIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.191,00 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | CNPJ 04.164.794/0001-80 |
| ABRIL/ 2019 | ||||||||
| 2018.014896 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00496 | 10/04/2019 | ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00084, REFERENTE AOS VALORES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PGJ/AM. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 221.531,49 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2018.007700 | ART. 25; caput; Lei 8.666/93 | 2019NE00495 | 10/04/19 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC) ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.(MESES JANEIRO A ABRIL) | 339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 57.338,68 | -TELEMAR NORTE LESTE S.A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| MAIO/ 2019 | ||||||||
| 2019.000834 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00648 | 15/05/2019 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016-MP/PGJ MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 3º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1932292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (EMPENHO REFERE-SE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2019). | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 30.350,04 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2019.003080 | Art. 25; III; Lei 8.666/93 |
2019NE00669 | 21/05/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES DESKTOP DELL, MODELO OPTIPLEX 7040, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 339040.09 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC |
R$ 54.441,60 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| JUNHO/ 2019 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Junho 2019. | ||||||||
| JULHO/ 2019 | ||||||||
| 2018.019388 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2019NE00955 | 16/07/19 | CONTRATAÇÃO DE PERITO MÉDICO OBSTETRA PARA APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM DESFAVOR DA SENHORA INGRID CALHEIROS COELHO, A QUAL VEIO A ÓBITO, DURANTE ATENDIMENTO REALIZADO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE ANA BRAGA, A PEDIDO DA 54ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESSA PGJ. | 339036.30 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS |
R$ 15.000,00 | CLAUDIO LUCIO DE MEDEIROS ALBUQUERQUE | CPF 894.607.074-91 |
| 2018.014896 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00968 | 18/07/19 | ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00084, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - MP/PGJ, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 20.000,00 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| AGOSTO/ 2019 | ||||||||
| 2019.014038 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE01088 | 02/08/19 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 8.700,00 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | CNPJ 07.797.967/0001-95 |
| 2018.018178 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2019NE01092 | 02/08/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM VIRTUAL DENOMINADA ALURA, POR MEIO DE LICENÇAS ROTATIVAS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 33904012 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC |
R$ 18.000,00 | AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | CNPJ 05.555.382/0001-33 |
| 2019.017005 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE01148 | 16/08/19 | CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SEOBRA ¿ SISTEMA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DE OBRAS, PARA 03 (TRÊS) USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 1.499,90 | 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA ME | CNPJ 23.674.714/0001-80 |
| 2019.015243 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE01157 | 20/08/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO SOBRE CÁLCULOS DE TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 10, 17 E 24 DE AGOSTO DE 2019 (AOS SÁBADOS) EM MANAUS. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 1.300,00 | EDT BRASIL NORTE LTDA | CNPJ 09.318.455/0001-24 |
| SETEMBRO/ 2019 | ||||||||
| 2019.016682 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE01372 | 13/09/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE COMPLIANCE COM A LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)"1, QUE REALIZAR-SE-Á EM MANAUS, AMAZONAS, NO PERÍODO DE 9 A 12 DE SETEMBRO DE 2019. | 33903948 SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO |
R$ 2.598,00 | ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA | CNPJ 32.632.083/0001-28 |
| OUTUBRO/ 2019 | ||||||||
| 2018.007700 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE00495 | 15/10/19 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC) ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.(MESES OUTUBRO E DEZEMBRO) | 339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 50.000,00 | TELEMAR NORTE LESTE S.A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| NOVEMBRO/ 2019 | ||||||||
| 2019.022407 | Art. 25;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01864 | 29/11/19 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DE ARQUIVOS CONTENDO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SEGURADO E PATRONAL - DEVIDAS POR SERVIDORES INTEGRANTES DO FUNDO FINANCEIRO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FFIN-PGJ), VINDOS DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESENTES NA DATA DE MIGRAÇÃO DEFINITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A AMAZONPREV, EM JULHO DE 2019. | 339040.02 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 45.747,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| DEZEMBRO/ 2019 | ||||||||
| 2018.014896 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2019NE02017 | 19/12/19 | COMPLEMENTO DE EMPENHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 59.364,66 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |