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               MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

ANDAMENTO DOS EDITAIS


REMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA
LISTA DOS
INSCRITOS
PRAZO RECLAMAÇÃO/
IMPUGNAÇÃO
PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR(A) STATUS
001/2023-CSMP

PJ Juruá

PGA N.º 13.2023.00000006-3

Remoção/Merecimento  19 e 20.04.2023 20.04 a 03.05.2023 09.05.2023    10 a 12.05.2023  

Resolução n.º 051/2013-CSMP

Rafael Augusto del Castillo da Fonseca 

Julgado em 25.08.2023

002/2023-CSMP

1.ª PJ Tabatinga

PGA N.º 13.2023.00000007-4

Remoção/Antiguidade  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP
 
Prejudicado/Desistência dos inscritos  Comunicação (Pauta) de 07.06.2023. DESERTO.
003/2023-CSMP

PJ São Sebastião do Uatumã

PGA N.º 13.2023.00000008-5

Remoção/Merecimento  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023  Resolução n.º 051/2013-CSMP Elanderson Lima Duarte  Julgado em 25.08.2023
004/2023-CSMP

2.ª PJ Tabatinga

PGA N.º 13.2023.00000009-6

Remoção/Antiguidade   19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Daniel Rocha de Oliveira  Julgado em 25.08.2023
005/2023-CSMP

PJ Benjamin Constant

PGA N.º 13.2023.00000010-8

Remoção/Merecimento  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023  Resolução n.º 051/2013-CSMP
 
Prejudicado/Desistência dos inscritos Comunicação (Pauta) de 07.06.2023. DESERTO.
006/2023-CSMP

PJ Lábrea

PGA N.º 13.2023.00000011-9

Remoção/Antiguidade  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  -  - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 12.05.2023. DESERTO.
007/2023-CSMP

PJ Anori

PGA N.º 13.2023.00000014-1

Remoção/Merecimento 17 e 18.05.2023   18 a 30.05.2023*  02.06.2023 05 a 07.06.2023   Resolução n.º 051/2013-CSMP José Augusto Palheta Taveira Júnior
Julgado em 22.09.2023
008/2023-CSMP

PJ Codajás

PGA N.º 13.2023.00000015-2

Remoção/Antiguidade 17 e 18.05.2023  18 a 30.05.2023*  02.06.2023  05 a 07.06.2023    ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Iranilson de Araújo Ribeiro
Julgado em 22.09.2023
009/2023-CSMP

1.ª PJ Parintins

PGA N.º 13.2023.00000016-3

Remoção/Merecimento 17 e 18.05.2023 18 a 30.05.2023* 02.06.2023   05 a 07.06.2023   Resolução n.º 051/2013-CSMP Ricardo Mitoso Nogueira Borges
Julgado em 22.09.2023
010/2023-CSMP

1.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2023.00000023-0

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Tânia Maria de Azevedo Feitosa
Julgado em 27.10.2023
011/2023-CSMP

3.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2023.00000024-1

Remoção/Merecimento 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023 Resolução n.º 051/2013-CSMP Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda Julgado em 27.10.2023
012/2023-CSMP

PJ Nova Olinda do Norte

PGA N.º 13.2023.00000025-2

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Prejudicado/Desistência dos inscritos Comunicação (Pauta) de 27.10.2023. DESERTO.
013/2023-CSMP

1.ª PJ Coari

PGA N.º 13.2023.00000031-9

Remoção/Merecimento 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* - - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 24.11.2023. DESERTO.
014/2023-CSMP

2.ª PJ Tefé

PGA N.º 13.2023.00000032-0

Remoção/Antiguidade 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Vítor Rafael de Morais Honorato Julgado em 09.02.2024
015/2023-CSMP

PJ Silves

PGA N.º 13.2023.00000033-0

Remoção/Merecimento 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 Resolução n.º 051/2013-CSMP Priscilla Carvalho Pini
Julgado em 23.02.2024
016/2023-CSMP

PJ Fonte Boa

PGA N.º 13.2023.00000034-1

Remoção/Antiguidade 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* - - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 24.11.2023. DESERTO.
017/2023-CSMP

PJ Atalaia do Norte

PGA N.º 13.2023.00000035-2

Remoção/Merecimento 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 Resolução n.º 051/2013-CSMP Prejudicado/Desistência do único inscrito Comunicação (Pauta) de 23.02.2024. DESERTO.
018/2023-CSMP

PJ Nhamundá

PGA N.º 13.2023.00000036-3

Remoção/Antiguidade 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Priscilla Carvalho Pini
Julgado em 23.02.2024
019/2023-CSMP

PJ Careiro Castanho

PGA N.º 13.2023.00000038-5

Remoção/Merecimento 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023  01 a 05.12.2023 Resolução n.º 051/2013-CSMP Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes
Julgado em 15.03.2024
020/2023-CSMP

PJ Beruri

PGA N.º 13.2023.00000039-6

Remoção/Antiguidade 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023  01 a 05.12.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Jarla Ferraz Brito
Julgado em 15.03.2024
021/2023-CSMP

2.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2023.00000043-0

Remoção/Merecimento 05 e 06.12.2023 06 a 19.12.2023* 10.01.2024 11 a 15.01.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida
Julgado em 15.03.2024
001/2024-CSMP

2.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 13.2024.00000001-2

Remoção/Antiguidade 16 e 17.01.2024 17 a 26.01.2024 31.01.2024 01 a 05.02.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Gabriel Salvino Chagas do Nascimento
Julgado em 12.04.2024
002/2024-CSMP

PJ Guajará

PGA N.º 13.2024.00000013-4

Remoção/Merecimento 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* - - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 12.04.2024. DESERTO.

003/2024-CSMP

PJ Novo Aripuanã

PGA N.º 13.2024.00000018-9

Remoção/Antiguidade

29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 - Prejudicado/Desistência dos únicos inscritos Comunicação (Pauta) de 24.05.2024. DESERTO.
004/2024-CSMP

3.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 13.2024.00000019-0

Remoção/Merecimento 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Vinícius Ribeiro de Souza Julgado em 12.07.2024
005/2024-CSMP

PJ Itapiranga

PGA N.º 13.2024.00000020-1

Remoção/Antiguidade 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Adriana Monteiro Espinheira Julgado em 12.07.2024
006/2024-CSMP

4.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2024.00000027-8

Remoção/Merecimento 17 e 20.05.2024 20 a 29.05.2024 05.06.2024 06 a 10.06.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Kleyson Nascimento Barroso Julgado em 28.11.2025
007/2024-CSMP

PJ Apuí

PGA N.º 13.2024.00000030-1

Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2024 28.05 a 10.06.2024 11.06.2024 12 a 14.06.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Lucas Souza Pinha
Julgado em 26.07.2024
008/2024-CSMP

PJ Envira

PGA N.º 13.2024.00000032-3

Remoção/Merecimento 10 e 11.06.2024 11 a 20.06.2024 21.06.2024 24 a 26.06.2024 - Prejudicado/Desistência único inscrito Comunicação (Pauta) de 26.07.2024. DESERTO.
009/2024-CSMP

1.ª PJ Coari

PGA N.º 13.2024.00000037-8

Remoção/Antiguidade 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Yury Dutra da Silva Julgado em 11.10.2024
010/2024-CSMP

2.ª PJ Manicoré

PGA N.º 13.2024.00000038-9

Remoção/Merecimento 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho
Julgado em 08.11.2024
011/2024-CSMP

PJ Barreirinha

PGA N.º 13.2024.00000039-0

Remoção/Antiguidade 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Anne Caroline Amaral de Lima
Julgado em 08.11.2024
012/2024-CSMP

PJ Rio Preto da Eva

PGA N.º 13.2024.00000040-1

Remoção/Merecimento 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Sérgio Roberto Martins Verçosa Julgado em 23.05.2025
013/2024-CSMP

1.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 13.2024.00000041-2

Remoção/Antiguidade 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Míriam Figueiredo da Silveira Julgado em 08.11.2024
014/2024-CSMP

PJ Codajás

PGA N.º 13.2024.00000042-3

Remoção/Merecimento 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Eduardo Gabriel Julgado em 23.05.2025
015/2024-CSMP

PJ Manaquiri

PGA N.º 13.2024.00000043-4

Remoção/Antiguidade 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Caio Lúcio Fenelon Assis Barros Julgado em 23.05.2025
016/2024-CSMP

PJ Santo Antônio do Içá

PGA N.º 13.2024.00000044-5

Remoção/Merecimento 27 e 28.08.2024

28 a 30.08, 02 a 04.09.2024,

09 e 10.09.2024

12.09.2024 13 a 17.09.2024  - Prejudicado/Desistência do único inscrito   Comunicação (Pauta) de 05.12.2024. DESERTO.
017/2024-CSMP

1.ª PJ Tabatinga

PGA N.º 13.2024.00000045-6

Remoção/Antiguidade 18 e 19.09.2024 19 a 30.09.2024 03.10.2024 04 a 08.10.2024 -   Julgado em 23.05.2025. EM RECURSO NO CPJ.
018/2024-CSMP

PJ Santa Isabel do Rio Negro

PGA N.º 13.2024.00000053-4

Remoção/Merecimento 03 e 04.10.2024 04 a 15.10.2024  -  -  - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 23.10.2024. DESERTO.
019/2024-CSMP

PJ Eirunepé

PGA N.º 13.2024.00000055-6

Remoção/Antiguidade 18 e 19.11.2024 19 a 29.11.2024 -  -  - Não houve inscrito Comunicação (Pauta) de 05.12.2024. DESERTO.
020/2024-CSMP

PJ Ipixuna

PGA N.º 13.2024.00000058-9

Remoção/Merecimento 16 e 17.12.2024 17.12.2024 a 13.01.2025* - - - Não houve inscrito Edital deserto, publicado no DOMPE de 27.01.2025
021/2024-CSMP

PJ Boa Vista do Ramos

PGA N.º 13.2024.00000059-0

Remoção/Antiguidade 16 e 17.12.2024 17.12.2024 a 13.01.2025* 17.01.2025 20 a 22.01.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Kyara Trindade Barbosa Julgado em 23.05.2025
022/2024-CSMP

1.ª PJ Maués

PGA N.º 13.2024.00000060-1

Remoção/Merecimento 16 e 17.12.2024 17.12.2024 a 13.01.2025* 17.01.2025 20 a 22.01.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Aramis Pereira Júnior Julgado em 23.05.2025
001/2025-CSMP

PJ Anori

PGA N.º 13.2025.00000011-6

 Remoção/Antiguidade 26 e 27.05.2025 27.05 a 10.06.2025 13.06.2025 16 a 18.06.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Bruno Batista da Silva Julgado em 08.08.2025
002/2025-CSMP

PJ Careiro

PGA N.º 13.2025.00000012-7

Remoção/Merecimento 26 e 27.05.2025 27.05 a 10.06.2025 13.06.2025 16 a 18.06.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Eric Nunes Novaes Machado Julgado em 24.09.2025
003/2025-CSMP

PJ Caapiranga

PGA N.º 13.2025.00000013-8

Remoção/Antiguidade 26 e 27.05.2025 27.05 a 10.06.2025 13.06.2025 16 a 18.06.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Rafael Augusto del Castillo da Fonseca Julgado em 24.09.2025
004/2025-CSMP

3.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2025.00000014-9

Remoção/Merecimento 26 e 27.05.2025 27.05 a 10.06.2025 13.06.2025 16 a 18.06.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Vinícius Ribeiro de Souza Julgado em 24.09.2025
005/2025-CSMP

PJ Borba

PGA N.º 13.2025.00000017-1

Remoção/Antiguidade 13 e 16.06.2025 16 a 30.06.2025 07.07.2025 08 a 10.07.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Alison Almeida Santos Buchacher Julgado em 24.09.2025
006/2025-CSMP

PJ São Sebastião do Uatumã

PGA N.º 13.2025.00000018-2

Remoção/Merecimento 13 e 16.06.2025 16 a 30.06.2025 07.07.2025 08 a 10.07.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Christian Anderson Ferreira da Gama Julgado em 13.10.2025

007/2025-CSMP

PJ Anamã

PGA N.º 13.2025.00000019-3

Remoção/Antiguidade 13 e 16.06.2025 16 a 30.06.2025 07.07.2025 08 a 10.07.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Matheus de Oliveira Santana Julgado em 24.09.2025
008/2025-CSMP

 PJ Fonte Boa

PGA N.º 13.2025.00000020-5

Remoção/Merecimento 18 e 21.07.2025 21.07 a 04.08.2025 15.08.2025 18 a 20.08.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Prejudicado/Desistência do único inscrito  Edital deserto, publicado no DOMPE de 27.08.2025
009/2025-CSMP

 2.ª PJ Maués

PGA N.º 13.2025.00000021-6

Remoção/Antiguidade 18 e 21.07.2025 21.07 a 04.08.2025 15.08.2025 18 a 20.08.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira Julgado em 22.10.2025
010/2025-CSMP

 PJ Itamarati

PGA N.º 13.2025.00000022-7

Remoção/Merecimento 18 e 21.07.2025 21.07 a 04.08.2025 15.08.2025 18 a 20.08.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP  Emiliana do Carmo Silva Julgado em 19.11.2025
011/2025-CSMP

 PJ São Paulo de Olivença

PGA N.º 13.2025.00000023-8

Remoção/Antiguidade 18 e 21.07.2025 21.07 a 04.08.2025  -  - - Não houve inscrito Edital deserto, publicado no DOMPE de 15.08.2025
012/2025-CSMP

 PJ Carauari

PGA N.º 13.2025.00000024-9

Remoção/Merecimento 18 e 21.07.2025 21.07 a 04.08.2025  15.08.2025 18 a 20.08.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP  Prejudicado/Desistência dos inscritos  Edital deserto, publicado no DOMPE de 24.11.2025
013/2025-CSMP

PJ Tapauá

PGA N.º 13.2025.00000030-5

Remoção/Antiguidade 27 e 28.08.2025 28.08 a 11.09.2025   - - Não houve inscrito Edital deserto, publicado no DOMPE de 22.09.2025
014/2025-CSMP

PJ Urucará

PGA N.º 13.2025.00000033-8

Remoção/Merecimento 29 e 30.10.2025 30.10 a 13.11.2025  24.11.2025 25 a 27.11.2025      EM INSTRUÇÃO NA SOCL
015/2025-CSMP

PJ Juruá

PGA N.º 13.2025.00000034-9

Remoção/Antiguidade 29 e 30.10.2025 30.10 a 13.11.2025  - - - Não houve inscrito Edital deserto, publicado no DOMPE de 24.11.2025
016/2025-CSMP

3.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 13.2025.00000035-0

Remoção/Merecimento 29 e 30.10.2025 30.10 a 13.11.2025  24.11.2025 25 a 27.11.2025     EM INSTRUÇÃO NA SOCL
017/2025-CSMP

PJ Benjamin Constant

PGA N.º 13.2025.00000036-0

Remoção/Antiguidade 29 e 30.10.2025 30.10 a 13.11.2025  24.11.2025  25 a 27.11.2025     EM INSTRUÇÃO NA SOCL
018/2025-CSMP

PJ Jutaí

PGA N.º 13.2025.00000037-1

Remoção/Merecimento 29 e 30.10.2025 30.10 a 13.11.2025  24.11.2025 25 a 27.11.2025     EM INSTRUÇÃO NA SOCL
019/2025-CSMP

PJ Uarini

PGA N.º 13.2025.00000038-2

Remoção/Antiguidade 10 e 11.12.2025 11 a 19.12.2025 / 07 a 12.01.2026         INSCRIÇÕES ATÉ 12.01.2026
020/2025-CSMP

PJ Amaturá

PGA N.º 13.2025.00000039-3

Remoção/Merecimento 10 e 11.12.2025 11 a 19.12.2025 / 07 a 12.01.2026         INSCRIÇÕES ATÉ 12.01.2026

PROMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR) – ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR(A) STATUS
001/2023-CSMP

105.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000018-5

Promoção/Antiguidade 23 e 26.06.2023 26.06 a 07.07.2023* 12.07.2023 13 a 17.07.2023    Assento n.º 001/2018-CSMP Márcio Pereira de Mello Julgado em 11.10.2023
002/2023-CSMP

16.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000019-6

Promoção/Merecimento  23 e 26.06.2023  26.06 a 07.07.2023*  12.07.2023  13 a 17.07.2023    Resolução n.º 051/2013-CSMP Leonardo Tupinambá do Valle Julgado em 11.10.2023
001/2024-CSMP

28.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível)

PGA N.º 13.2024.00000023-4

Promoção/Merecimento 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024   Resolução n.º 051/2013-CSMP Ynna Breves Maia Veloso
Julgado em 12.07.2024
002/2024-CSMP

106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000024-5

Promoção/Antiguidade 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024  Assento n.º 001/2018-CSMP Rômulo de Souza Barbosa
Julgado em 12.07.2024
003/2024-CSMP

97.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2024.00000025-6

Promoção/Merecimento 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024   Resolução n.º 051/2013-CSMP Iranilson de Araújo Ribeiro
Julgado em 12.07.2024
004/2024-CSMP

89.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000026-7

Promoção/Antiguidade 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024  Assento n.º 001/2018-CSMP Flávio Mota Morais Silveira Julgado em 12.07.2024
005/2024-CSMP

106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000054-5

Promoção/Antiguidade 12 e 13.11.2024 13 a 26.11.2024* 04.12.2024  05 a 09.12.2024  Assento n.º 001/2018-CSMP José Augusto Palheta Taveira Júnior Julgado em 14.02.2025
006/2024-CSMP

61.ª PJ (PROCEAP)

PGA N.º 13.2024.00000062-3

Promoção/Antiguidade 16 e 17.12.2024 17.12.2024 a 13.01.2025* 17.01.2025 20 a 22.01.2025 Assento n.º 001/2018-CSMP Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes Julgado em 21.03.2025
007/2024-CSMP

15.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000063-4

Promoção/Merecimento 16 e 17.12.2024 17.12.2024 a 13.01.2025* 17.01.2025  20 a 22.01.2025  Resolução n.º 051/2013-CSMP Fabricio Santos Almeida Julgado em 31.03.2025

001/2025-CSMP

27.ª PJ (Infância e Juventude Cível)

PGA N.º 13.2025.00000006-0

Promoção/Merecimento 20 e 21.02.2025 21.02 a 07.03.2025 12.03.2025  13 a 17.03.2025  Resolução n.º 051/2013-CSMP Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda Julgado em 11.04.2025
002/2025-CSMP

17.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000008-2

Promoção/Antiguidade 21 e 24.03.2025 24.03 a 07.04.2025 08.04.2025  09 a 11.04.2025  Assento n.º 001/2018-CSMP Lílian Nara Pinheiro de Almeida Julgado em 09.05.2025
003/2025-CSMP

20.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000009-3

Promoção/Merecimento 21 e 24.03.2025 24.03 a 07.04.2025 08.04.2025 09 a 11.04.2025  Resolução n.º 051/2013-CSMP Elanderson Lima Duarte Julgado em 09.05.2025
004/2025-CSMP

16.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000010-5

Promoção/Merecimento 21 e 24.03.2025 24.03 a 07.04.2025 08.04.2025 09 a 11.04.2025  Resolução n.º 051/2013-CSMP André Epifanio Martins Julgado em 09.05.2025

REMOÇÃO: ENTRÂNCIA FINAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR(A) STATUS
001/2023-CSMP

97.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2023.00000001-9

Remoção/Merecimento 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 051/2013-CSMP Desistência único inscrito  Comunicação (Pauta) de 28.04.2023. DESERTO.
002/2023-CSMP

105.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000002-0

Remoção/Antiguidade 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* -  -  - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 28.04.2023. DESERTO.
003/2023-CSMP

27.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível)

PGA N.º 13.2023.00000003-0

Remoção/Merecimento 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 051/2013-CSMP Christiane Dolzany Araújo
Julgado em 07.06.2023
004/2023-CSMP

32.ª PJ (1.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2023.00000004-1

Remoção/Antiguidade 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Renata Cintrão Simões de Oliveira
Julgado em 07.06.2023
005/2023-CSMP

28.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível)

PGA N.º 13.2023.00000005-2

Remoção/Merecimento 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 051/2013-CSMP Prejudicado/Desistência dos inscritos Comunicação (Pauta) de 26.05.2023. DESERTO.
006/2023-CSMP

82.ª PJ (4.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2023.00000012-0

Remoção/Antiguidade  04 e 05.05.2023 05 a 16.05.2023  17.05.2023  18 a 23.05.2023*   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Daniel Leite Brito Julgado em 23.06.2023
007/2023-CSMP

20.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000017-4

Remoção/Merecimento 23 e 26.06.2023 26.06 a 07.07.2023* 12.07.2023   13 a 17.07.2023  Resolução n.º 051/2013-CSMP Márcia Cristina de Lima Oliveira Julgado em 11.10.2023
008/2023-CSMP

24.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2023.00000021-9

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Kepler Antony Neto Julgado em 11.10.2023
009/2023-CSMP

76.ª PJ (3ª VECUTE)

PGA N.º 13.2023.00000022-0

Remoção/Merecimento 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023  Resolução n.º 051/2013-CSMP André Virgílio Belota Seffair
Julgado em 27.10.2023
010/2023-CSMP

8.ª PJ (10ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000029-6

Remoção/Antiguidade 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Rogério Marques Santos
Julgado em 24.11.2023
011/2023-CSMP

46.ª PJ (PRODEPPP)

PGA N.º 13.2023.00000030-8

Remoção/Merecimento 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023   Resolução n.º 051/2013-CSMP
 
Alessandro Samartin de Gouveia
Julgado em 24.11.2023
012/2023-CSMP

38.ª PJ (8.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2023.00000040-8

Remoção/Antiguidade 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023 01 a 05.12.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Silvana Ramos Cavalcanti Julgado em 09.02.2024
013/2023-CSMP

60.ª PJ (PROCEAP)

PGA N.º 13.2023.00000041-9

Remoção/Merecimento 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023 01 a 05.12.2023 Resolução n.º 051/2013-CSMP Armando Gurgel Maia
Julgado em 09.02.2024
014/2023-CSMP

106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000042-0

Remoção/Antiguidade 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023 01 a 05.12.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP

Prejudicado/Remoção do único

inscrito em Edital anterior

Comunicação (Pauta) de 09.02.2024. DESERTO.
015/2023-CSMP

5.ª PJ (8.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000044-1

Remoção/Merecimento 05 e 06.12.2023 06 a 19.12.2023* 10.01.2024 11 a 15.01.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Luiz do Rego Lobão Filho
Julgado em 23.02.2024
001/2024-CSMP

67.ª PJ (19.ª Vara Juiz. Esp. Crim.)

PGA N.º 13.2024.00000002-3

Remoção/Antiguidade 16 e 17.01.2024 17 a 26.01.2024 31.01.2024 01 a 05.02.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Jefferson Neves de Carvalho
Julgado em 12.04.2024
002/2024-CSMP

11.ª PJ (6.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000003-4

Remoção/Merecimento 16 e 17.01.2024 17 a 26.01.2024 31.01.2024 01 a 05.02.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP André Alecrim Marinho Julgado em 12.04.2024
003/2024-CSMP

103.ª PJ (2.ª V. de C. C. Dig. Sex. de C. e adol.)

PGA N.º 13.2024.00000004-5

Remoção/Antiguidade 26 e 29.01.2024 29.01 a 07.02.2024 08.02.2024 09 a 16.02.2024* ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Rodrigo Miranda Leão Júnior Julgado em 12.04.2024
004/2024-CSMP

14.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000009-0

Remoção/Merecimento 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* 08.04.2024 09 a 11.04.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Clarissa Moraes Brito
Julgado em 24.05.2024
005/2024-CSMP

36.ª PJ (4.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2024.00000010-1

Remoção/Antiguidade 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* 08.04.2024 09 a 11.04.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt Julgado em 24.05.2024
006/2024-CSMP

89.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000011-2

Remoção/Merecimento 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* - - - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 12.04.2024. DESERTO.
007/2024-CSMP

1.ª PJ (1.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000012-3

Remoção/Antiguidade 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* 08.04.2024 09 a 11.04.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marcelo Augusto Silva de Almeida
Julgado em 24.05.2024
008/2024-CSMP

43.ª PJ (2.ª Vara da Fazenda Pública)

PGA N.º 13.2024.00000021-2

Remoção/Merecimento 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Francisco de Assis Aires Argüelles
Julgado em 12.07.2024
009/2024-CSMP

69.ª PJ (1.ª Vara de C. C. Dig. Sex. de C e Adol. )

PGA N.º 13.2024.00000022-3

Remoção/Antiguidade 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 15.05.2024 16 a 20.05.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marcelo de Salles Martins Julgado em 12.07.2024
010/2024-CSMP

31.ª PJ (Juiz. da Inf. e Juv. Infracional)

PGA N.º 13.2024.00000028-9

Remoção/Merecimento 17 e 20.05.2024 20 a 29.05.2024 05.06.2024 06 a 10.06.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Kepler Antony Neto Julgado em 09.08.2024
011/2024-CSMP

4.ª PJ (7.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000029-0

Remoção/Antiguidade 17 e 20.05.2024 20 a 29.05.2024 05.06.2024 06 a 10.06.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Sarah Clarissa Cruz Leão
Julgado em 09.08.2024
012/2024-CSMP

17.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000034-5

Remoção/Merecimento 29 e 30.07.2024 30.07 a 08.08.2024 12.08.2024 13 a 15.08.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP  Rômulo de Souza Barbosa Julgado em 13.09.2024
013/2024-CSMP

65.ª PJ (Maria da Penha)

PGA N.º 13.2024.00000046-7

Remoção/Antiguidade 25 e 26.09.2024 26.09 a 07.10.2024 11.10.2024 14 a 16.10.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Márcia Cristina de Lima Oliveira
Julgado em 22.11.2024
014/2024-CSMP

18.ª PJ (PRODEMAPH)

PGA N.º 13.2024.00000047-8

Remoção/Merecimento 25 e 26.09.2024 26.09 a 07.10.2024 11.10.2024 14 a 16.10.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP  Géber Mafra Rocha Julgado em 22.11.2024
015/2024-CSMP

98.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2024.00000048-9

Remoção/Antiguidade 25 e 26.09.2024 26.09 a 07.10.2024 11.10.2024 14 a 16.10.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Leonardo Tupinambá do Valle
Julgado em 22.11.2024
016/2024-CSMP

15.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000049-0

Remoção/Merecimento 25 e 26.09.2024  26.09 a 07.10.2024  11.10.2024 14 a 16.10.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP  Prejudicado/Desistência dos inscritos  Comunicação (Pauta) de 05.12.2024. DESERTO.
017/2024-CSMP

24.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2024.00000050-1

Remoção/Antiguidade 25 e 26.09.2024 26.09 a 07.10.2024  11.10.2024 14 a 16.10.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Rômulo de Souza Barbosa
Julgado em 05.12.2024
018/2024-CSMP

61.ª PJ (PROCEAP)

PGA N.º 13.2024.00000051-2

Remoção/Merecimento 25 e 26.09.2024 26.09 a 07.10.2024 - - - Não houve inscrito Comunicação (Pauta) de 11.10.2024. DESERTO.
019/2024-CSMP

106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000052-3

Remoção/Antiguidade 25 e 26.09.2024  26.09 a 07.10.2024  - - - Não houve inscrito Comunicação (Pauta) de 11.10.2024. DESERTO.
020/2024-CSMP

27.ª PJ (Infância e Juventude Cível)

PGA N.º 13.2024.00000056-7

Remoção/Merecimento 18 e 19.11.2024  19 a 29.11.2024  11.12.2024 12 a 16.12.2024 - Prejudicado/Desistência dos inscritos  Edital deserto, publicado no DOMPE 10.02.2025
021/2024-CSMP

33.ª PJ (5.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2024.00000061-2

Remoção/Antiguidade 16 e 17.12.2024 17.12.2024 a 13.01.2025* 17.01.2025 20 a 22.01.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt Julgado em 21.03.2025
001/2025-CSMP

20.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000002-7

Remoção/Merecimento 7 e 10.02.2025 10 a 22.02.2025 - - - Não houve inscrito  Edital deserto, publicado no DOMPE 27.02.2025
002/2025-CSMP

101.ª PJ (2.ª V. de C. C. Dig. Sex. de C. e adol.)

PGA N.º 13.2025.00000003-8

Remoção/Antiguidade 7 e 10.02.2025 10 a 22.02.2025  27.02.2025 06 a 10.03.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP André Alecrim Marinho Julgado em 11.04.2025
003/2025-CSMP

16.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000004-9

Remoção/Merecimento 7 e 10.02.2025 10 a 22.02.2025  - - - Não houve inscrito  Edital deserto, publicado no DOMPE 27.02.2025
004/2025-CSMP

17.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000005-0

Remoção/Antiguidade 7 e 10.02.2025 10 a 22.02.2025 - - - Não houve inscrito Edital deserto, publicado no DOMPE 27.02.2025
005/2025-CSMP

36.ª PJ (4.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2025.00000015-0

Remoção/Merecimento 26 e 27.05.2025 27.05 a 10.06.2025 13.06.2025  16 a 18.06.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP  Silvana Ramos Cavalcanti Julgado em 08.08.2025
006/2025-CSMP

11.ª PJ (6.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2025.00000016-0

Remoção/Antiguidade 26 e 27.05.2025 27.05 a 10.06.2025 13.06.2025  16 a 18.06.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Márcio Pereira de Mello Julgado em 08.08.2025
007/2025-CSMP

107.ª PJ (1.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2025.00000025-0

Remoção/Merecimento 15 e 18.08.2025 18.08 a 01.09.2025 08.09.2025  09 a 11.09.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Rômulo de Souza Barbosa Julgado em 19.11.2025
008/2025-CSMP

108.ª PJ (3.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2025.00000026-0

Remoção/Antiguidade 15 e 18.08.2025 18.08 a 01.09.2025 08.09.2025  09 a 11.09.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Lilian Nara Pinheiro de Almeida Julgado em 19.11.2025
009/2025-CSMP

109.ª PJ (4.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2025.00000027-1

Remoção/Merecimento 15 e 18.08.2025 18.08 a 01.09.2025 08.09.2025  09 a 11.09.2025 Resolução n.º 051/2013-CSMP Elanderson Lima Duarte Julgado em 19.11.2025
010/2025-CSMP

110.ª PJ (5.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2025.00000028-2

Remoção/Antiguidade 15 e 18.08.2025 18.08 a 01.09.2025 08.09.2025  09 a 11.09.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP André Lavareda Fonseca Julgado em 19.11.2025
011/2025-CSMP

111.ª PJ (6.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2025.00000029-3

Remoção/Merecimento 15 e 18.08.2025 18.08 a 01.09.2025 08.09.2025  09 a 11.09.2025 - Prejudicado/Desistência dos inscritos  Edital deserto, publicado no DOMPE XX.XX.2025.
012/2025-CSMP

38.ª PJ (8.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2025.00000031-6

Remoção/Antiguidade 22 e 23.09.2025 23.09 a 07.10.2025 14.10.2025  15 a 17.10.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Ruy Malveira Guimarães  Julgado em 28.11.2025
013/2025-CSMP

105.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2025.00000032-7

Remoção/Merecimento 22 e 23.09.2025 23.09 a 07.10.2025 - - - Não houve inscrito  Edital deserto, publicado no DOMPE 14.10.2025.

REMOÇÃO: EM PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR(A) STATUS
001/2023-CSMP

14.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000013-0

Remoção/Merecimento  04 e 05.05.2023 05 a 16.05.2023 17.05.2023 18 a 23.05.2023*  Resolução n.º 051/2013-CSMP  Mara Nóbia Albuquerque da Cunha  Julgado em 23.06.2023
002/2023-CSMP

1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000020-8

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023  -  - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 18.08.2023. DESERTO
003/2023-CSMP

19.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000027-4

Remoção/Merecimento 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023 Resolução n.º 051/2013-CSMP Maria José da Silva Nazaré
Julgado em 11.10.2023
004/2023-CSMP

11.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000028-5

Remoção/Antiguidade 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Sarah Pirangy de Souza
Julgado em 27.10.2023
005/2023-CSMP

16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000037-4

Remoção/Merecimento 08 e 09.11.2023 09 a 22.11.2023*  -  - - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 07.12.2023. DESERTO
006/2023-CSMP

24.ª Procuradoria de Justiça (3.ª Câmara Cível)

PGA N.º 13.2023.00000045-2

Remoção/Antiguidade 05 e 06.12.2023 06 a 19.12.2023* 10.01.2024 11 a 15.01.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Marco Aurélio Lisciotto
Julgado em 09.02.2024
001/2024-CSMP

1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000005-6

Remoção/Merecimento 26 e 27.02.2024 27.02 a 07.03.2024 - - - Não houve inscrito  Comunicação em 04.03.2024. DESERTO
002/2024-CSMP

9.ª Procuradoria de Justiça (1.ª C. Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000031-2

Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2024 28.05 a 10.06.2024 11.06.2024 12 a 14.06.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marlene Franco da Silva
Julgado em 12.07.2024
003/2024-CSMP

16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2024.00000033-4

Remoção/Merecimento 29 e 30.07.2024  30.07 a 08.08.2024  -  -  - Não houve inscrito  Comunicação em 23.08.2024. DESERTO
001/2025-CSMP

19.ª PJ (2.ª Câmara Criminal)

PGA N.º 13.2025.00000001-6

Remoção/Antiguidade 27 e 28.01.2025 28.01 a 11.02.2025 - -  - Não houve inscrito   Edital deserto. Publicado no DOMPE de 17.02.2025
PROMOÇÃO: PROCURADOR DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR(A) STATUS
001/2023-CSMP

1.ª PROC. (2.ª C. CÍVEL)

PGA N.º 13.2023.00000026-3

Promoção/Antiguidade 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marco Aurélio Lisciotto Julgado em 27.10.2023
002/2023-CSMP

16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000046-3

Promoção/Merecimento 15 e 18.12.2023 18 e 19.12.2023; 08 a 15.01.2024* 16.01.2024 17 a 19.01.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Marlene Franco da Silva
Julgado em 23.02.2024
001/2024-CSMP

1.ª PROC. (2.ª C. CÍVEL)

PGA N.º 13.2024.00000006-7

Promoção/Antiguidade 04 e 05.03.2024 05 a 14.03.2024  18.03.2024 19 a 21.03.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Elvys de Paula Freitas Julgado em 12.04.2024
002/2024-CSMP

16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2024.00000036-7

Promoção/Merecimento 23 e 26.08.2024 26.08 a 04.09.2024 09.09.2024 10 a 12.09.2024 Resolução n.º 051/2013-CSMP Nilda Silva de Sousa
Julgado em 23.10.2024
001/2025-CSMP

19.ª Procuradoria de Justiça (C. Criminal)

PGA N.º 13.2025.00000007-1

Promoção/Antiguidade 20 e 21.02.2025 21.02 a 07.03.2025 12.03.2025 13 a 17.03.2025 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Recurso (Incidente de Recusa)

 Atualizado em 12.12.2025.

 Veja aqui os editais anteriores

 PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS 2023, 2024 E 2025:

* 06/04/2023 – Quinta-feira (ponto facultativo) data que antecede à Sexta-Feira da Paixão de Cristo.

* 07/04/2023 - Sexta-feira - feriado nacional – Paixão de Cristo.

* 21/04/2023 – sexta-feira - Feriado - Tiradentes.

* 01/05/2023 – Segunda-feira - Feriado - Dia do Trabalhador.

* 19/05/2023 – Sexta-feira - Ponto Facultativo - Dia do Defensor Público.

30/06/2023 – sexta-feira e 03.07.2023 - segunda-feira - Ponto Facultativo "Data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas". ATO N.º 179/2023/PGJ.

* 05/09/2023 – terça-feira - Feriado Estadual "Elevação do Amazonas à categoria de Província".

* 06/09/2023 - quarta-feira - Ponto Facultativo - data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil. ATO N.º 377/2022/PGJ.

* 07/09/2023 - quinta-feira - Feriado Nacional - "Independência do Brasil".

* 02/11/2023 (quinta-feira) - Feriado do "Dia de Finados";

* 03/11/2023 (sexta-feira) - Ponto Facultativo - Data subsequente ao feriado de Finados;

* 15/11/2023 (quarta-feira) - Feriado da "Proclamação da República".

* 20/11/2023 (segunda-feira) - Feriado - "Dia da Consciência Negra".

 * 08/12/2023 (sexta-feira) - Feriado de "Nossa Senhora da Conceição".

* 14/12/2023 (quinta-feira) - "Dia do Ministério Público".

* 20/12/2023 a 06/01/2024 - Recesso (ATO N.º 335/2023/PGJ).

* 12/02/2024 (segunda-feira) - "Data que antecede ao feriado do Carnaval";

* 13/02/2024 (terça-feira) - "Feriado de Carnaval";

* 14/02/2024 (quarta-feira) - "Quarta -feira de Cinzas".

* Excluídos os dias: 28/03/2024 (quinta-feira) – Ponto Facultativo – Data que antecede à Sexta-Feira da Paixão de Cristo (Ato n.º 337/2023/PGJ) e 29/03/2024 (sexta-feira) - Feriado – Paixão de Cristo.

* 01/05/2024 – (quarta-feira) - Feriado - Dia do Trabalhador.

* 05/09/2024 – (quinta-feira) - Feriado Estadual "Elevação do Amazonas à categoria de Província".

* 06/09/2024 - (sexta-feira) - Ponto Facultativo - data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil. ATO N.º 337/2023/PGJ.

* 15/11/2024 (sexta--feira) - Feriado da "Proclamação da República".

* 20/11/2024 (quarta-feira) - Feriado - "Dia da Consciência Negra".

* 20/12/2024 a 06/01/2025 - Recesso Ministerial (ATO N.º 507/2024/PGJ, DOMPE de 13/11/2024).

PRAZO PARA DESISTÊNCIA:

 ANTIGUIDADE E MERECIMENTO:

 RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a   seguinte redação:

PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME. (Res. n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021, publicada no Dompe em 21.05.2021).

MERECIMENTO:  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018, publicada no Dompe em 28.08.2018. Art 1. º Fica alterado o art. 4.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Avenida Coronel Teixeira 7995 – Nova Esperança | CEP 69037-000 – Ponta Negra | Manaus-AM | (92) 3655-5100

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