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Promoções e Remoções

   MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

  ANDAMENTO DOS EDITAIS


REMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL
EDITAL N.ºPROMOTORIAPROVIMENTO/CRITÉRIOPUBLICAÇÃOPRAZO INSCRIÇÃOPUBLICAÇÃO DA
LISTA DOS
INSCRITOS
PRAZO RECLAMAÇÃO/
IMPUGNAÇÃO
PRAZO PARA DESISTÊNCIAVENCEDORSTATUS
001/2023-CSMP

PJ Juruá

PGA N.º 13.2023.00000006-3

Remoção/Merecimento  19 e 20.04.2023 20.04 a 03.05.2023 09.05.2023    10 a 12.05.2023   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Rafael Augusto del Castillo da Fonseca 

Julgado em 25.08.2023

002/2023-CSMP

1.ª PJ Tabatinga

PGA N.º 13.2023.00000007-4

Remoção/Antiguidade  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Prejudicado/Desistência dos inscritos  Comunicação (Pauta) de 07.06.2023. DESERTO.
003/2023-CSMP

PJ São Sebastião do Uatumã

PGA N.º 13.2023.00000008-5

Remoção/Merecimento  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Elanderson Lima Duarte  Julgado em 25.08.2023
004/2023-CSMP

2.ª PJ Tabatinga

PGA N.º 13.2023.00000009-6

Remoção/Antiguidade   19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021   Daniel Rocha de Oliveira  Julgado em 25.08.2023
005/2023-CSMP

PJ Benjamin Constant

PGA N.º 13.2023.00000010-8

Remoção/Merecimento  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  09.05.2023   10 a 12.05.2023  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Prejudicado/Desistência dos inscritos Comunicação (Pauta) de 07.06.2023. DESERTO.
006/2023-CSMP

PJ Lábrea

PGA N.º 13.2023.00000011-9

Remoção/Antiguidade  19 e 20.04.2023  20.04 a 03.05.2023  -  - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 12.05.2023. DESERTO.
007/2023-CSMP

PJ Anori

PGA N.º 13.2023.00000014-1

Remoção/Merecimento 17 e 18.05.2023   18 a 30.05.2023*  02.06.2023 05 a 07.06.2023   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 José Augusto Palheta Taveira Júnior
Julgado em 22.09.2023
008/2023-CSMP

PJ Codajás

PGA N.º 13.2023.00000015-2

Remoção/Antiguidade 17 e 18.05.2023  18 a 30.05.2023*  02.06.2023  05 a 07.06.2023    Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Iranilson de Araújo Ribeiro
Julgado em 22.09.2023
009/2023-CSMP

1.ª PJ Parintins

PGA N.º 13.2023.00000016-3

Remoção/Merecimento 17 e 18.05.2023 18 a 30.05.2023* 02.06.2023   05 a 07.06.2023   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Ricardo Mitoso Nogueira Borges
Julgado em 22.09.2023
010/2023-CSMP

1.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2023.00000023-0

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Tânia Maria de Azevedo Feitosa
Julgado em 27.10.2023
011/2023-CSMP

3.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2023.00000024-1

Remoção/Merecimento 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda Julgado em 27.10.2023
012/2023-CSMP

PJ Nova Olinda do Norte

PGA N.º 13.2023.00000025-2

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Prejudicado/Desistência dos inscritos Comunicação (Pauta) de 27.10.2023. DESERTO.
013/2023-CSMP

1.ª PJ Coari

PGA N.º 13.2023.00000031-9

Remoção/Merecimento 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* - - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 24.11.2023. DESERTO.
014/2023-CSMP

2.ª PJ Tefé

PGA N.º 13.2023.00000032-0

Remoção/Antiguidade 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Vítor Rafael de Morais Honorato Julgado em 09.02.2024
015/2023-CSMP

PJ Silves

PGA N.º 13.2023.00000033-0

Remoção/Merecimento 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Priscilla Carvalho Pini
Julgado em 23.02.2024
016/2023-CSMP

PJ Fonte Boa

PGA N.º 13.2023.00000034-1

Remoção/Antiguidade 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* - - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 24.11.2023. DESERTO.
017/2023-CSMP

PJ Atalaia do Norte

PGA N.º 13.2023.00000035-2

Remoção/Merecimento 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Prejudicado/Desistência do único inscrito Comunicação (Pauta) de 23.02.2024. DESERTO.
018/2023-CSMP

PJ Nhamundá

PGA N.º 13.2023.00000036-3

Remoção/Antiguidade 01 e 06.11.2023 06 a 16.11.2023* 23.11.2023 24 a 28.11.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Priscilla Carvalho Pini
Julgado em 23.02.2024
019/2023-CSMP

PJ Careiro Castanho

PGA N.º 13.2023.00000038-5

Remoção/Merecimento 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023  01 a 05.12.2023 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes
Julgado em 15.03.2024
020/2023-CSMP

PJ Beruri

PGA N.º 13.2023.00000039-6

Remoção/Antiguidade 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023  01 a 05.12.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Jarla Ferraz Brito
Julgado em 15.03.2024
021/2023-CSMP

2.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2023.00000043-0

Remoção/Merecimento 05 e 06.12.2023 06 a 19.12.2023* 10.01.2024 11 a 15.01.2024 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida
Julgado em 15.03.2024
001/2024-CSMP

2.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 13.2024.00000001-2

Remoção/Antiguidade 16 e 17.01.2024 17 a 26.01.2024 31.01.2024 01 a 05.02.2024  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Gabriel Salvino Chagas do Nascimento
Julgado em 12.04.2024
002/2024-CSMP

PJ Guajará

PGA N.º 13.2024.00000013-4

Remoção/Merecimento 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* - - - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 12.04.2024. DESERTO.

003/2024-CSMP

PJ Novo Aripuanã

PGA N.º 13.2024.00000018-9

Remoção/Antiguidade

29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 - Prejudicado/Desistência dos únicos inscritos Comunicação (Pauta) de 24.05.2024. DESERTO.
004/2024-CSMP

3.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 13.2024.00000019-0

Remoção/Merecimento 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Vinícius Ribeiro de Souza Julgado em 12.07.2024
005/2024-CSMP

PJ Itapiranga

PGA N.º 13.2024.00000020-1

Remoção/Antiguidade 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Adriana Monteiro Espinheira Julgado em 12.07.2024
006/2024-CSMP

4.ª PJ Manacapuru

PGA N.º 13.2024.00000027-8

Remoção/Merecimento 17 e 20.05.2024 20 a 29.05.2024 05.06.2024 06 a 10.06.2024     NA CGMP EM 13/06/2024
007/2024-CSMP

PJ Apuí

PGA N.º 13.2024.00000030-1

Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2024 28.05 a 10.06.2024 11.06.2024 12 a 14.06.2024     NA SOCL EM 26/06/2024.
008/2024-CSMP

PJ Envira

PGA N.º 13.2024.00000032-3

Remoção/Merecimento 10 e 11.06.2024 11 a 20.06.2024 21.06.2024 24 a 26.06.2024     NA SOCL EM 09/07/2024.
PROMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR) – ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2023-CSMP

105.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000018-5

Promoção/Antiguidade 23 e 26.06.2023 26.06 a 07.07.2023* 12.07.2023 13 a 17.07.2023    Assento n.º 001/2018-CSMP Márcio Pereira de Mello Julgado em 11.10.2023
002/2023-CSMP

16.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000019-6

Promoção/Merecimento  23 e 26.06.2023  26.06 a 07.07.2023*  12.07.2023  13 a 17.07.2023    Resolução n.º 051/2013-CSMP Leonardo Tupinambá do Valle Julgado em 11.10.2023
001/2024-CSMP

28.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível)

PGA N.º 13.2024.00000023-4

Promoção/Merecimento 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024   Resolução n.º 051/2013-CSMP Ynna Breves Maia Veloso
Julgado em 12.07.2024
002/2024-CSMP

106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000024-5

Promoção/Antiguidade 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024  Assento n.º 001/2018-CSMP Rômulo de Souza Barbosa
Julgado em 12.07.2024
003/2024-CSMP

97.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2024.00000025-6

Promoção/Merecimento 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024   Resolução n.º 051/2013-CSMP Iranilson de Araújo Ribeiro
Julgado em 12.07.2024
004/2024-CSMP

89.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000026-7

Promoção/Antiguidade 03 e 06.05.2024 06 a 15.05.2024 16.05.2024  17 a 21.05.2024  Assento n.º 001/2018-CSMP Flávio Mota Morais Silveira Julgado em 12.07.2024
REMOÇÃO: ENTRÂNCIA FINAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2023-CSMP

97.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2023.00000001-9

Remoção/Merecimento 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Desistência único inscrito  Comunicação (Pauta) de 28.04.2023. DESERTO.
002/2023-CSMP

105.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000002-0

Remoção/Antiguidade 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* -  -  - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 28.04.2023. DESERTO.
003/2023-CSMP

27.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível)

PGA N.º 13.2023.00000003-0

Remoção/Merecimento 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Christiane Dolzany Araújo
Julgado em 07.06.2023
004/2023-CSMP

32.ª PJ (1.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2023.00000004-1

Remoção/Antiguidade 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Renata Cintrão Simões de Oliveira
Julgado em 07.06.2023
005/2023-CSMP

28.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível)

PGA N.º 13.2023.00000005-2

Remoção/Merecimento 30 e 31.03.2023 31.03 a 13.04.2023* 19.04.2023 20 a 25.04.2023*  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Prejudicado/Desistência dos inscritos Comunicação (Pauta) de 26.05.2023. DESERTO.
006/2023-CSMP

82.ª PJ (4.º Juizado - Maria da Penha)

PGA N.º 13.2023.00000012-0

Remoção/Antiguidade  04 e 05.05.2023 05 a 16.05.2023  17.05.2023  18 a 23.05.2023*   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Daniel Leite Brito Julgado em 23.06.2023
007/2023-CSMP

20.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000017-4

Remoção/Merecimento 23 e 26.06.2023 26.06 a 07.07.2023* 12.07.2023   13 a 17.07.2023  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Márcia Cristina de Lima Oliveira Julgado em 11.10.2023
008/2023-CSMP

24.ª PJ (VEP)

PGA N.º 13.2023.00000021-9

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Kepler Antony Neto Julgado em 11.10.2023
009/2023-CSMP

76.ª PJ (3ª VECUTE)

PGA N.º 13.2023.00000022-0

Remoção/Merecimento 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023 16.08.2023 17 a 21.08.2023  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 André Virgílio Belota Seffair
Julgado em 27.10.2023
010/2023-CSMP

8.ª PJ (10ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000029-6

Remoção/Antiguidade 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Rogério Marques Santos
Julgado em 24.11.2023
011/2023-CSMP

46.ª PJ (PRODEPPP)

PGA N.º 13.2023.00000030-8

Remoção/Merecimento 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Alessandro Samartin de Gouveia
Julgado em 24.11.2023
012/2023-CSMP

38.ª PJ (8.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2023.00000040-8

Remoção/Antiguidade 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023 01 a 05.12.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Silvana Ramos Cavalcanti Julgado em 09.02.2024
013/2023-CSMP

60.ª PJ (PROCEAP)

PGA N.º 13.2023.00000041-9

Remoção/Merecimento 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023 01 a 05.12.2023 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Armando Gurgel Maia
Julgado em 09.02.2024
014/2023-CSMP

106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2023.00000042-0

Remoção/Antiguidade 13 e 14.11.2023 14 a 27.11.2023* 30.11.2023 01 a 05.12.2023 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021

Prejudicado/Remoção do único

inscrito em Edital anterior

Comunicação (Pauta) de 09.02.2024. DESERTO.
015/2023-CSMP

5.ª PJ (8.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000044-1

Remoção/Merecimento 05 e 06.12.2023 06 a 19.12.2023* 10.01.2024 11 a 15.01.2024 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Luiz do Rego Lobão Filho
Julgado em 23.02.2024
001/2024-CSMP

67.ª PJ (19.ª Vara Juiz. Esp. Crim.)

PGA N.º 13.2024.00000002-3

Remoção/Antiguidade 16 e 17.01.2024 17 a 26.01.2024 31.01.2024 01 a 05.02.2024 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Jefferson Neves de Carvalho
Julgado em 12.04.2024
002/2024-CSMP

11.ª PJ (6.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000003-4

Remoção/Merecimento 16 e 17.01.2024 17 a 26.01.2024 31.01.2024 01 a 05.02.2024 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 André Alecrim Marinho Julgado em 12.04.2024
003/2024-CSMP

103.ª PJ (2.ª V. de C. C. Dig. Sex. de C. e adol.)

PGA N.º 13.2024.00000004-5

Remoção/Antiguidade 26 e 29.01.2024 29.01 a 07.02.2024 08.02.2024 09 a 16.02.2024* Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Rodrigo Miranda Leão Júnior Julgado em 12.04.2024
004/2024-CSMP

14.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000009-0

Remoção/Merecimento 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* 08.04.2024 09 a 11.04.2024 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Clarissa Moraes Brito
Julgado em 24.05.2024
005/2024-CSMP

36.ª PJ (4.ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2024.00000010-1

Remoção/Antiguidade 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* 08.04.2024 09 a 11.04.2024 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt Julgado em 24.05.2024
006/2024-CSMP

89.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)

PGA N.º 13.2024.00000011-2

Remoção/Merecimento 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* - - - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 12.04.2024. DESERTO.
007/2024-CSMP

1.ª PJ (1.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000012-3

Remoção/Antiguidade 20 e 21.03.2024 21.03 a 03.04.2024* 08.04.2024 09 a 11.04.2024 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Marcelo Augusto Silva de Almeida
Julgado em 24.05.2024
008/2024-CSMP

43.ª PJ (2.ª Vara da Fazenda Pública)

PGA N.º 13.2024.00000021-2

Remoção/Merecimento 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 14.05.2024 15 a 17.05.2024  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Francisco de Assis Aires Argüelles
Julgado em 12.07.2024
009/2024-CSMP

69.ª PJ (1.ª Vara de C. C. Dig. Sex. de C e Adol. )

PGA N.º 13.2024.00000022-3

Remoção/Antiguidade 29 e 30.04.2024 30.04 a 10.05.2024* 15.05.2024 16 a 20.05.2024 Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Marcelo de Salles Martins Julgado em 12.07.2024
010/2024-CSMP

31.ª PJ (Juiz. da Inf. e Juv. Infracional)

PGA N.º 13.2024.00000028-9

Remoção/Merecimento 17 e 20.05.2024 20 a 29.05.2024 05.06.2024 06 a 10.06.2024     NA CGMP EM 17/06/2024
011/2024-CSMP

4.ª PJ (7.ª Vara Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000029-0

Remoção/Antiguidade 17 e 20.05.2024 20 a 29.05.2024 05.06.2024 06 a 10.06.2024     NA SOCL EM 09/07/2024

REMOÇÃO: EM PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2023-CSMP

14.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000013-0

Remoção/Merecimento  04 e 05.05.2023 05 a 16.05.2023 17.05.2023 18 a 23.05.2023*  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Mara Nóbia Albuquerque da Cunha  Julgado em 23.06.2023
002/2023-CSMP

1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000020-8

Remoção/Antiguidade 28 e 31.07.2023 31.07 a 09.08.2023  -  -  Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 18.08.2023. DESERTO
003/2023-CSMP

19.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000027-4

Remoção/Merecimento 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Maria José da Silva Nazaré
Julgado em 11.10.2023
004/2023-CSMP

11.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Criminal)

PGA N.º 13.2023.00000028-5

Remoção/Antiguidade 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Sarah Pirangy de Souza
Julgado em 27.10.2023
005/2023-CSMP

16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000037-4

Remoção/Merecimento 08 e 09.11.2023 09 a 22.11.2023*  -  - -  Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 07.12.2023. DESERTO
006/2023-CSMP

24.ª Procuradoria de Justiça (3.ª Câmara Cível)

PGA N.º 13.2023.00000045-2

Remoção/Antiguidade 05 e 06.12.2023 06 a 19.12.2023* 10.01.2024 11 a 15.01.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Marco Aurélio Lisciotto
Julgado em 09.02.2024
001/2024-CSMP

1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000005-6

Remoção/Merecimento 26 e 27.02.2024 27.02 a 07.03.2024 - - - Não houve inscrito  Comunicação em 04.03.2024. DESERTO
002/2024-CSMP

9.ª Procuradoria de Justiça (1.ª C. Criminal)

PGA N.º 13.2024.00000031-2

Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2024 28.05 a 10.06.2024 11.06.2024 12 a 14.06.2024 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marlene Franco da Silva
Julgado em 12.07.2024
PROMOÇÃO: PROCURADOR DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2023-CSMP

1.ª PROC. (2.ª C. CÍVEL)

PGA N.º 13.2023.00000026-3

Promoção/Antiguidade 25 e 28.08.2023 28.08 a 06.09.2023* 15.09.2023 18 a 20.09.2023   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marco Aurélio Lisciotto Julgado em 27.10.2023
002/2023-CSMP

16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª C. Cível)

PGA N.º 13.2023.00000046-3

Promoção/Merecimento 15 e 18.12.2023 18 e 19.12.2023; 08 a 15.01.2024* 16.01.2024 17 a 19.01.2024 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Marlene Franco da Silva
Julgado em 23.02.2024
001/2024-CSMP

1.ª PROC. (2.ª C. CÍVEL)

PGA N.º 13.2024.00000006-7

Promoção/Antiguidade 04 e 05.03.2024 05 a 14.03.2024  18.03.2024 19 a 21.03.2024  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Elvys de Paula Freitas Julgado em 12.04.2024

Atualizado em 12.07.2024.

Veja aqui os editais anteriores

 PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS 2023:

* 06/04/2023 – Quinta-feira (ponto facultativo) data que antecede à Sexta-Feira da Paixão de Cristo.

* 07/04/2023 - Sexta-feira - feriado nacional – Paixão de Cristo.

* 21/04/2023 – sexta-feira - Feriado - Tiradentes.

* 01/05/2023 – Segunda-feira - Feriado - Dia do Trabalhador.

* 19/05/2023 – Sexta-feira - Ponto Facultativo - Dia do Defensor Público.

30/06 – sexta-feira e 03.07.2023 - segunda-feira - Ponto Facultativo "Data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas". ATO N.º 179/2023/PGJ.

* 05/09 – terça-feira - Feriado Estadual "Elevação do Amazonas à categoria de Provícia".

* 06/09 - quarta-feira - Ponto Facultativo - data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil. ATO N.º 377/2022/PGJ.

* 07/09 - quinta-feira - Feriado Nacional - "Independência do Brasil".

* 02/11 (quinta-feira) - Feriado do "Dia de Finados";

* 03/11 (sexta-feira) - Ponto Facultativo - Data subsequente ao feriado de Finados;

* 15/11 (quarta-feira) - Feriado da "Proclamação da República".

* 20/11 (egunda-feira) - Feriado Estadual - "Dia da Consciência".

 * 08/12 (sexta-feira) - Feriado de "Nossa Senhora da Conceição".

* 14/12 (quinta-feira) - "Dia do Ministério Público".

* 20/12/2023 a 06/01/2024 - Recesso (ATO N.º 335/2023/PGJ).

* 12/02/2024 (segunda-feira) - "Data que antecede ao feriado do Carnaval";

* 13/02/2024 (terça-feira) - "Feriado de Carnaval";

* 14/02/2024 (quarta-feira) - "Quarta -feira de Cinzas".

* Excluídos os dias: 28/03/2024 (quinta-feira) – Ponto Facultativo – Data que antecede à Sexta-Feira da Paixão de Cristo (Ato n.º 337/2023/PGJ) e 29/03/2024 (sexta-feira) - Feriado – Paixão de Cristo.

* 01/05/2024 – Quarta-feira - Feriado - Dia do Trabalhador.

PRAZO PARA DESISTÊNCIA:

 ANTIGUIDADE E MERECIMENTO:

 RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a   seguinte redação:

PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME. (Res. n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021, publicada no Dompe em 21.05.2021).

MERECIMENTO:  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018, publicada no Dompe em 28.08.2018. Art 1. º Fica alterado o art. 4.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.