Manuais e Informativos

INDICADORES - Guia prático para uso de indicadores no âmbito do MPAM

Guia Prático, compilado pela Diretoria de Planejamento, tem por objetivo ser um referencial para construção, escolha e utilização de indicadores de monitoramento nos Planos de Atuação e Projetos elaborados no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas. Com conceitos selecionados e linguagem simples, este material servirá de ferramenta para efetiva implementação do Planejamento Estratégico Institucional.

Ação Coordenada de Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais

Ação Coordenada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, voltada à prevenção e à repressão qualificada dos incêndios florestais, cuja ocorrência vem se intensificando de forma alarmante em distintas regiões do estado. A iniciativa tem por finalidade subsidiar a atuação dos membros da Instituição, oferecendo, em um primeiro momento, um arcabouço teórico-normativo abrangente, que propicie a compreensão aprofundada da temática sob os enfoques jurídico, científico e socioambiental.

Guia Básico de Atuação Ministerial  (2ª Edição)

A atualização do Guia Básico de Atuação Ministerial traz melhorias para otimizar a prática dos membros do Ministério Público, como as novas diretrizes éticas da Resolução nº 261 de 11 de abril de 2023 do CNMP, um tópico sobre o sistema de resoluções do CNMP e o aprimoramento dos fluxos de atendimento e da Notícia de Fato.   

Guia Básico de Atuação Ministerial (1ª Edição)

O Guia Básico de Atuação Ministerial parte da observação desta Corregedoria-Geral, em sua função orientativa, da necessidade de traçar, de maneira objetiva, caminhos a serem percorridos pelo(a) Promotor(a) de Justiça para aprimorar o desempenho de sua atuação voltada à resolutividade, à gestão de promotoria e ao cumprimento de seus deveres funcionais 

 Manual de Resolutividade do Ministério Público

A presente obra coletiva constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro.

Guia de Negociação

Consiste em importante marco prático e teórico na abordagem de técnicas e ferramentas autocompositivas, delineando diretrizes e posturas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro. O Guia foi desenvolvido pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade na Instituição.

Relatório de Transição

Consiste em informações a serem prestadas pelo membro na Unidade Ministerial, retratando a estrutura física, de pessoal, a situação dos feitos judiciais com vistas ao Ministério Público e extrajudiciais em trâmite, na entrada e saída de exercício no órgão de execução.

A comunicação deverá ser feita por meio do Sistema SEI!, em processo específico, com o preenchimento de formulário, conforme orientação do Ofício Circular nº 21.2022.CGMP.0889366.2022.016936

Orientação Suporte SAJMP

Distribuição de processos do 2º grau às Promotorias de Justiça para apresentação de contrarrazões.

Formulário de Visita Mensal a Unidades Prisionais

Para o cumprimento do art. 68, parágrafo único da Lei nº 7.210/84 - LEP