CGMP 7d6b8

Manuais

                                                                                               Guia Básico 88c39                                                                                

Guia Básico de Atuação Ministerial

 O Guia Básico de Atuação Ministerial parte da observação desta Corregedoria-Geral, em sua função orientativa, da necessidade de traçar, de maneira objetiva, caminhos a serem percorridos pelo(a) Promotor(a) de Justiça para aprimorar o desempenho de sua atuação voltada à resolutividade, à gestão de promotoria e ao cumprimento de seus deveres funcionais 

                                         
 Manual de resolutividade dc102  

 Manual de Resolutividade do Ministério Público

A presente obra coletiva constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro.

 Guia de negociação 5bf2d

 

Guia de Negociação

Consiste em importante marco prático e teórico na abordagem de técnicas e ferramentas autocompositivas, delineando diretrizes e posturas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro. O Guia foi desenvolvido pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade na Instituição.

Relatório de transição e8d4a

Relatório de Transição

Consiste em informações a serem prestadas pelo membro na Unidade Ministerial, retratando a estrutura física, de pessoal, a situação dos feitos judiciais com vistas ao Ministério Público e extrajudiciais em trâmite, na entrada e saída de exercício no órgão de execução.

A comunicação deverá ser feita por meio do Sistema SEI!, em processo específico, com o preenchimento de formulário, conforme orientação do Ofício Circular nº 21.2022.CGMP.0889366.2022.016936

SAJ MP ab2b8

Orientação Suporte SAJMP

 Distribuição de processos do 2º grau às Promotorias de Justiça para apresentação de contrarrazões.

 

Outros Manuais

Manual de Elaboração de Peças Jurídicas - MPMG

Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais - CNMP

Manual das Tabelas Unificadas - 2013 - CNMP

Manual de Inspecão da Corregedoria Nacional - CNMP

Manual de Negociação de Conflitos - CNMP

Manual de Processos - COOFIN - CNMP

Manual de Taxonomia do Ministério Público Brasileiro

Manual do Ordenador de Despesas - CNMP

Manual do Portal da Transparencia-2013 - CNMP

Manual Programa Adolescente Aprendiz - CNMP

CARTA DE CAMPO GRANDE (4 DE DEZEMBRO DE 2015)

CARTA DE BRASÍLIA (22 DE SETEMBRO DE 2016)