Conheça encontros, reuniões e iniciativas de capacitação e articulação institucional com participação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e de representantes do MPAM.
A participação em redes, encontros e espaços de cooperação contribui para o intercâmbio de experiências, a capacitação e o aprimoramento das práticas de privacidade e proteção de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Amazonas.
2026
Inteligência artificial, privacidade e proteção de dados
Participação em articulação interinstitucional
Participação 27/08/2026
2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Com o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”, o encontro reuniu instituições públicas e especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial sobre privacidade, proteção de dados, identidade digital, transparência e segurança.
Participação do MPAM: o promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, integrante do CGPDP e Encarregado Substituto, atuou como mediador do painel “A IA conhece você melhor do que você mesmo?”.
Tribunal de Justiça do Amazonas • Manaus/AM
Saiba mais sobre o encontro → 2025
Cooperação, capacitação e fortalecimento da governança
Atuação estadual, nacional e no âmbito do próprio MPAM
Promoção conjunta 21/08/2025
1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados
“Conectando Pessoas, Protegendo Vidas”
Promovido pelas instituições integrantes da Rede Amazonense de Proteção de Dados, incluindo o MPAM, o encontro reuniu palestras e debates sobre LGPD, segurança digital, inteligência artificial e educação informacional.
Participação do MPAM: a instituição esteve representada pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque e pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e presidente do CGPDP.
Durante o evento, foi lançado o e-book “Proteção de Dados no Setor Público”. A obra inclui artigo sobre tutela coletiva da proteção de dados pessoais elaborado por Cley Barbosa Martins e pelos servidores Arquelau Carvalho do Nascimento Neto e Felipe Augusto Fonseca Vianna, integrantes da estrutura de apoio às atividades do Comitê.
Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes • Tribunal de Justiça do Amazonas
Saiba mais sobre o encontro → CGPDP 21/05/2025
1ª Reunião Ordinária do CGPDP em 2025
A primeira reunião ordinária do Comitê no exercício de 2025 marcou a retomada dos trabalhos de implementação da LGPD e o lançamento da página oficial dedicada à privacidade e à proteção de dados pessoais no portal do MPAM.
A iniciativa integra os esforços do Comitê para fortalecer a cultura institucional de proteção de dados e ampliar o acesso de membros, servidores e cidadãos às informações sobre a LGPD no MPAM.
Ler notícia → Participação nacional 03 e 04/04/2025
5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público
O encontro reuniu encarregados dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP para alinhar a atuação administrativa e fortalecer a aplicação das normas de proteção e tratamento de dados pessoais.
Representação do MPAM: promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Entre os temas debatidos estiveram inteligência artificial, neurodireitos, proteção de dados de crianças e adolescentes, tutela coletiva, anonimização e inovação tecnológica aplicada à proteção de dados.
Ministério Público do Estado do Espírito Santo • Vitória/ES
Saiba mais sobre a participação → Articulação interinstitucional 28/03/2025
Reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados
A reunião mensal da Rede reuniu instituições públicas para discutir o Plano de Adequação à LGPD, os próximos passos da cooperação interinstitucional e iniciativas destinadas ao fortalecimento da proteção de dados no setor público.
Representação do MPAM: promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Entre os assuntos tratados estavam a produção de publicação sobre proteção de dados no setor público e o planejamento do primeiro grande encontro da Rede, posteriormente realizado em agosto.
Ler notícia → Cooperação institucional
Proteção de dados em rede
A atuação do MPAM na Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais e no Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público amplia o intercâmbio de experiências e boas práticas e favorece o desenvolvimento conjunto de iniciativas de capacitação, inovação, privacidade e segurança da informação.
CGPDP e proteção de dados
A participação em eventos e espaços de cooperação integra as ações de fortalecimento da governança de privacidade e da cultura de proteção de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Amazonas.
A participação em eventos e espaços de cooperação integra as ações de fortalecimento da governança de privacidade e da cultura de proteção de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Amazonas.