MPAM participa de reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados
- Criado: Sexta, 28 Março 2025 16:48
- Publicado: Sexta, 28 Março 2025 16:48
Encontro reuniu instituições para debater Plano de Adequação e os próximos passos do projeto
Na manhã desta sexta-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou da reunião mensal da "Rede Amazonense de Proteção de Dados", iniciativa que busca fortalecer a cooperação entre órgãos públicos para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no estado. Representando o MPAM, esteve presente a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, encarregada pelas ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Durante o encontro, foi apresentada a planilha do Plano de Adequação e os próximos passos da rede. Além disso, os participantes debateram a produção de um livro sobre proteção de dados no setor público — sob responsabilidade da presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Vânia Marques Marinho — e deliberaram sobre as propostas do Grupo de Trabalho responsável por um evento previsto para agosto, que abordará a proteção de dados nas instituições públicas.
A reunião também contou com a participação de outras entidades públicas, incluindo representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Prefeitura de Manaus, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB-AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A próxima reunião da rede amazonense está agendada para o dia 25 de abril, dando continuidade ao trabalho conjunto das instituições na garantia da segurança e privacidade dos dados no setor público.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação
