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Plantonistas, com atuação junto ao Segundo Grau

PORTARIA Nº 2063/2021/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º, §§ 1.º e 2.º, c/c o art. 7.º, inciso I, todos da RESOLUÇÃO N.º 023/2020-CPJ, datada de 05.11.2020, que dispõe sobre o plantão dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas nos dias úteis após o expediente forense, aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense e cria os polos na entrância inicial para efeito de plantão no interior do Estado;

CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N.º 30.2021.CAO-PROC.0680460.2021.013874, datado de 18.08.2021, da lavra do Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça - CAOPROC (Procedimento Interno - SEI N.º 2021.013874);

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17.12.1993;

RESOLVE:

DESIGNAR os membros do Ministério Público abaixo relacionados como plantonistas, com atuação junto ao Segundo Grau, no período de 29.08.2021 a 30.10.2021:

Período: 29.08.2021 a 04.09.2021

  • Área Criminal

          Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira

  • Área Cível

          Dra. Karla Fregapani Leite

Período: 05.09.2021 a 11.09.2021

  • Área Criminal

          Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias

  • Área Cível

          Dra. Noeme Tobias de Souza

Período: 12.09.2021 a 18.09.2021

  • Área Criminal

          Dr. Flávio Ferreira Lopes

  • Área Cível

          Dra. Sandra Cal Oliveira

Período: 19.09.2021 a 25.09.2021

  • Área Criminal

          Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues

  • Área Cível

          Dr. Pedro Bezerra Filho

Período: 26.09.2021 a 02.10.2021

  • Área Criminal

          Dr. José Bernardo Ferreira Júnior

  • Área Cível

          Dra. Suzete Maria dos Santos

Período: 03.10.2021 a 09.10.2021

  • Área Criminal

          Dr. Adelton Albuquerque Matos

  • Área Cível

          Dra. Karla Fregapani Leite

Período: 10.10.2021 a 16.10.2021

  • Área Criminal

          Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade

  • Área Cível

          Dra. Noeme Tobias de Souza

Período: 17.10.2021 a 23.10.2021

  • Área Criminal

          Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira

  • Área Cível

          Dr. Pedro Bezerra Filho

Período: 24.10.2021 a 30.10.2021

  • Área Criminal

          Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias

  • Área Cível

          Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 23 de agosto de 2021.


ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Procurador-Geral de Justiça