Conteúdo 1
Menu 2
Busca 3
Rodapé 4
A+
A
A-
Alto contraste
Alto contraste
Mapa do site 5
Acessibilidade
Pesquisar...
Pesquisa
Entrar
Institucional
Sobre o MPAM
Estrutura Orgânica
Órgãos da Administração Superior
Procuradoria-Geral
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Corregedoria-Geral
Ouvidoria-Geral
Membros
Membros em ordem de antiguidade
Subprocuradorias
Subprocuradoria Institucional
Subprocuradoria Administrativa
CEAF
Diretorias
Controle Interno
Assessorias
Comunicação
Cerimonial
Segurança Institucional
Gestão de Pessoas
Áreas de Atuação
Centros de Apoios Operacionais
Cível
Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
Infância e Juventude
Criminal
Combate ao Crime Organizado
Eleitoral
Núcleos de Atuação
Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
Núcleo de Apoio Técnico - NAT
NUPA-MPAM
PLID
Projetos
Comarcas
Juntos pela Vida
Serviços
Transparência
Transparência COVID-19
Processos Seletivos
Plantão MP
Plantão MP - Servidores
Plantão MP Interior
Plantão MP - Procuradores
Produtividade dos Membros
Sumários Correntes
Formulários e Manuais
Links Externos
Aniversariantes do Dia
Informe-se SAJ MPAM
Informe-se MP Virtual
Legislação
Acessibilidade
Mapa do Portal
Licitações
Contracheque Web
Acesso à Informação
Consulta de Processo
Autenticidade de Documentos
Processos Distribuídos
Relatórios Anuais
Resoluções, Assentos e Atas
Gestão Documental
Dispensa de Licitação
Comunicação
Notícias do Portal
Webmail
O MP pelos olhos de quem fez
Os Personagens
Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
Entrevistas
CoronaVírus Informe-se
Denúncias
Telefones e Endereços do MPAM
Menu Interno
Você está aqui:
Home
>
Notícias
Legislação
Internacional
Federal
Estadual
Municipal
Geral
Jurisprudência
Publicações
Programas e Campanhas
Notícias
Promotorias
Falar com o CAO IJ
Notícias
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Título
Acessos
STJ - É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Acessos: 8133
STJ - Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
Acessos: 2260
STJ - É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Acessos: 3049
STJ - Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
Acessos: 3289
STJ - Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais
Acessos: 2518
ENTIDADES E PROGRAMAS INSCRITOS NO CMDCA - MANAUS/AM.
Acessos: 9177
LEI Nº 12.499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil
Acessos: 2957
STJ - Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes
Acessos: 2883
STJ - É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Acessos: 4526
STJ - Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Acessos: 3098
Página 7 de 8
Início
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próximo
Fim