Conteúdo 1
Menu 2
Busca 3
Rodapé 4
A+
A
A-
Alto contraste
Alto contraste
Mapa do site 5
Acessibilidade
Pesquisar...
Pesquisa
Entrar
Institucional
Sobre o MPAM
Estrutura Orgânica
Órgãos da Administração Superior
Procuradoria-Geral
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Corregedoria-Geral
Ouvidoria-Geral
Membros
Membros em ordem de antiguidade
Subprocuradorias
Subprocuradoria Institucional
Subprocuradoria Administrativa
CEAF
Diretorias
Controle Interno
Assessorias
Comunicação
Cerimonial
Segurança Institucional
Gestão de Pessoas
Áreas de Atuação
Centros de Apoios Operacionais
Cível
Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
Infância e Juventude
Criminal
Combate ao Crime Organizado
Eleitoral
Núcleos de Atuação
Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
Núcleo de Apoio Técnico - NAT
NUPA-MPAM
PLID
Projetos
Comarcas
Juntos pela Vida
Serviços
Transparência
Transparência COVID-19
Processos Seletivos
Plantão MP
Plantão MP - Servidores
Plantão MP Interior
Plantão MP - Procuradores
Produtividade dos Membros
Sumários Correntes
Formulários e Manuais
Links Externos
Aniversariantes do Dia
Informe-se SAJ MPAM
Informe-se MP Virtual
Legislação
Acessibilidade
Mapa do Portal
Licitações
Contracheque Web
Acesso à Informação
Consulta de Processo
Autenticidade de Documentos
Processos Distribuídos
Relatórios Anuais
Resoluções, Assentos e Atas
Gestão Documental
Comunicação
Notícias do Portal
Webmail
O MP pelos olhos de quem fez
Os Personagens
Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
Entrevistas
CoronaVírus Informe-se
Denúncias
Telefones e Endereços do MPAM
Menu Interno
Você está aqui:
Home
>
Notícias
Legislação
Internacional
Federal
Estadual
Municipal
Geral
Jurisprudência
Publicações
Programas e Campanhas
Notícias
Promotorias
Falar com o CAO IJ
Notícias
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Título
Acessos
Publicação de estatísticas nacionais de medidas socieducativas e estudos para aprimoramento de critérios da Justiça Infatojuvenil
Acessos: 2338
STJ: interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
Acessos: 17294
STJ: É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Acessos: 3074
STJ - Decisão: Prescrição das ações por abandono afetivo conta da maioridade do interessado
Acessos: 2959
STJ - Decisão: Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Acessos: 3069
STJ - Decisão: Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Acessos: 2473
Crianças e adolescentes assassinados: aumento de 376% em 30 anos
Acessos: 2701
STJ: Decisão: Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Acessos: 2371
Encontro Nacional: autorizações só podem ser concedidas por juízes do trabalho
Acessos: 2463
Pai adotivo gay ganha direito a licença maternidade
Acessos: 3316
Página 2 de 8
Início
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próximo
Fim