Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2026:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan26.odsODSHTML Jan26.pdf | Fev26.odsODSHTML Fev26.pdf | Mar26.odsODSHTML Mar26.pdf | Abr26.odsODSHTML Abr26.pdf | Mai26.odsODSHTML Mai26.pdf | Jun26.odsODSHTML Jun26.pdf |
| Concluídas | Jan26.odsODSHTML Jan26.pdf | Fev26.odsODSHTML Fev26.pdf | Mar26.odsODSHTML Mar26.pdf | Abr26.odsODSHTML Abr26.pdf | Mai26.odsODSHTML Mai26.pdf | Jun26.odsODSHTML Jun26.pdf |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | ||||||
| Concluídas |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2025:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 001/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses. | 2025.017117 | 30/01/2026 | 30/01/2026 | |
| 002/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, eletroeletrônico, acondicionamento e embalagem a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses. | 2025.018030 | 20/01/2026 | 20/01/2027 | |
| 003/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no Edifício-Sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses. | 2025.021274 | 30/01/2026 | 30/01/2027 | |
| 004/2026 |
|
Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, com garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.027624 I 2024.027624 II 2024.027624 III 2024.027624 IV 2024.027624 V |
25/02/2026 | 25/02/2027 |
| 005/2026 |
|
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da PGJ, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses. | 2025.021070 | 07/04/0026 | 07/04/2027 |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho Nº 97.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de buffet, para fornecimento de café da manhã no dia 06 de fevereiro de 2026, destinado a atender 40 pessoas durante a realização da Abertura dos Trabalhos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. | 2026.001230 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho Nº 282.2026.01AJ-SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 03 - Coquetel padrão internacional e/ou regional com 1 (um) prato quente), para o dia 24 de março de 2026, destinado a atender 150 (cento e cinquenta) pessoas, por ocasião da realização da Solenidade de Posse dos Novos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. | 2026.003795 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho Nº 283.2026.01AJ-SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), nos dias 25 e 26 de março de 2026, destinado a atender 100 (cem) pessoas, em razão da realização do ciclo de palestras com a temática "Diálogos entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária acerca da produção de provas para a persecução penal". | 2026.004101 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 97.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada em buffet, para fornecimento de Coquetel (Padrão Internacional e/ou Regional com um prato quente) para 200 (duzentas) pessoas, por ocasião do evento de Homenagem para Mulheres do Judiciário Amazonense, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026. | 2026.004848 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 320.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), nos dias 31 de março de 2026 e 1º de abril de 2026, destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, durante a realização do curso “Competências Socioemocionais para uma Cultura Organizacional de Cooperação – Introdução à Comunicação Não Violenta (CNV)”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. | 2026.005062 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 322.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 50 (cinquenta) pessoas, no dia 14 de abril, por ocasião do evento “Fortalecimento da Integridade Pública: compromisso de todos”. | 2026.007616 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 369.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 80 (oitenta) pessoas, no dia 10 de abril, por ocasião do evento “Do cuidado à cura: a força da prevenção no enfrentamento do câncer de colo de útero” | 2026.006748 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 414.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, no dia 24 de abril, por ocasião da Solenidade de Certificação do Projeto "Rede PCD". | 2026.008720 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 429.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, no dia 30 de abril, por ocasião do curso “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026: teoria e prática”. | 2026.009552 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 452.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 024/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 020/2024/TJAM, com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de buffet para fornecimento de coffee break para 100 (cem) pessoas, no dia 14 de maio, por ocasião do lançamento do "Programa de Preparação para Aposentadoria e de Valorização dos Membros e Servidores Aposentados do Ministério Público do Estado do Amazonas - Sempre MP". | 2026.004291 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 522.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 100 (cem) pessoas, sendo 50 (cinquenta) unidades no período da manhã e 50 (cinquenta) unidades no período da tarde, no dia 21 de maio, por ocasião do 1º Evento sobre Inteligência Artificial do Ministério Público do Estado do Amazonas, que ocorrerá no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. | 2026.010960 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 538.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, sendo 30 (trinta) unidades no dia 28/05 e 30 (trinta) unidades no dia 29/05, durante a realização do curso “Regime Disciplinar e Classes Processuais no Ministério Público”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, com apoio deste Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). | 2026.010426 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 42/2025 – MPPI | Despacho 541.2026.SUBADM | Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sustentação, manutenção e evolução de sistemas, estruturados sob o modelo de Unidade de Serviço Técnico (UST), no formato de Fábrica de Software, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 42/2025 do Ministério Público do Estado do Piauí, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses. | 2025.024032 | 04/11/2025 | 04/11/2026 |