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Promotor participa de reunião do CNPG no RS

O promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Veras, esteve na cidade de Canela (RS) na semana passada, para representar o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União.

Durante os três dias de evento, várias atividades foram realizadas em prol da troca de experiências entre os membros dos MPs estaduais e da União.

Segundo Veras, no primeiro dia, depois da saudação da PGJ do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, os representantes das instituições participaram da palestra "O MP como instituição de garantia no novo Processo Civil"  ministrada pelo Promotor de Justiça do Espírito Santo, Hermes Zaneti Júnior.

No dia seguinte, foi realizado um ato solene para empossar a nova Gestão referente ao biênio 2010-2012 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Assim, o GNDH ficou sob a presidência da PGJ do Ceará Maria Perpétuo Socorro França Pinto, que terá a missão de lutar pela defesa, proteção e ampliação dos Direitos Humanos. Já o GNCOC está nas mãos do PGJ da Paraíba, Oswaldo do Valle Filho.

Mauro Veras informou ainda que, após a nomeação desses representantes, houve uma exposição de trabalhos e pesquisas empreendidas pela Conselheira do CNMP, Maria Ester Henriques, e pela Promotora de Justiça do Goias, Ivania Farina Navarrete Pena, ambas convidadas para apresentarem os resultados das discussões referentes a implementação, nos Estados da Federação das normas contidas na Resolução Nº 56, do CNMP, que trata da uniformização das inspeções em estabelecimentos penais.

Outros encontros estão previstas para acontecerem em Brasília e outas nos estados, com o objetivo de facilitar os contatos com parlamentares e ministros interessados nas discussões de temas de relacionados ao Ministério Público.

 

drmauro

 




Promotor é afastado por 60 dias


Ministério Público aprovou afastamento de David Carramanho acusado de suposta prática de extorsão pelo prefeito de Coari


Após uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, composto por 7 procuradores de justiça , na última quinta-feira, dia 02 de dezembro, ficou decidido por unanimidade que o promotor de justiça, David Evandro da Costa Carramanho ficará afastado por 60 dias do cargo, de acordo com a lei complementar 011-93, por conveniência para a apuração dos fatos ou para assegurar a tranquilidade pública de acordo com o artigo 147 da lei orgânica do MP. O ato de afastamento do promotor foi assinado pelo Sub-Procurador para Assuntos Jurídicos e Institucionais Pedro Bezerra Filho. Carramanho é acusado de suposta prática de extorsão pelo prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso. O prefeito acusa o promotor de pedir R$ 400 mil reais para evitar que ele propusesse uma ação de improbidade administrativa.

Por conta da denúncia, foi instaurado um procedimento investigatório criminal por parte do MP que enviou uma comissão ao município de Coari. A comissão, presidida pelo Procurador de Justiça João Bosco Valente, colheu informações que darão suporte a investigação. Uma fita contendo o teor de algumas conversas também está de posse da comissão. Os trabalhos terão duração de 60 dias. Paralelamente a isso, uma outra comissão também apurará se houve violação de dever funcional por parte do promotor acusado. Se for considerado culpado, Carramanho poderá sofrer sanção que vai desde uma advertência à eventual perda do cargo. "Lamenta-se o fato, mas denúncia não se despreza, nem se superdimensiona, investiga-se. Lembrando que milita sempre em favor de qualquer acusado a presunção de inocência, ou seja, ninguém será considerado culpado até a sentença condenatória definitiva", disse o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz.

ENTENDA O CASO

No dia 9 de novembro deste ano, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, compareceu ao gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas e relatou que havia sido procurado pelo promotor Carramanho. Na conversa com o promotor, a princípio sobre o atraso no pagamento dos funcionários da prefeitura de Coari, Carramanho teria cogitado ingressar em juízo com uma ação para o afastamento de Mitouso do cargo e também para o bloqueio das contas da Prefeitura. As declarações de Arnaldo Mitouso dão conta ainda de que entre vários encontros, inclusive com o irmão do Prefeito, que é Secretário de Finanças da Prefeitura de Coari, Carramanho teria pedido por várias vezes a quantia de R$ 400 mil reais para não ajuizar a ação de improbidade administrativa. Segundo as declarações do Prefeito, dias depois, como não recebeu o dinheiro, o promotor deu entrada nas ações.



PGJ participa de audiência pública em Itacoatiara e visita promotores


Subregistro e registro tardio em discussão. Autoridades se reúnem e buscam soluções para o problema.

A Ouvidoria Geral de Itacoatiara realizou nesta quinta-feira (02) de dezembro no auditório da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater o problema do subregistro civil (conjunto de nascimento não registrados no próprio ano de ocorrência ou no final do trimestre do ano seguinte. Outro dado é o número de registros em no máximo 90 dias do nascimento) e  registro civil tardio (registro de nascimento fora do prazo legal) e os procedimentos para sua erradicação.
Para debater o tema estiveram presentes o Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas Francisco Cruz, que presidiu os trabalhos, o representante da Secretaria de Segurança, Sr. Aquiles Andrade, o coordenador do Comitê Gestor Estadual Para a Erradicação do Subregistro, Sr. Eduardo Lucas, o prefeito  do município Antônio Peixoto, Vereadores e o Ouvidor Geral de Itacoatiara Alexandre Rocha.

Em sua explanação o Ouvidor apresentou os números de registros de nascimento tardio emitidos pelo Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC de Itacoatiara e a porcentagem estimada de subregistro no município. “Estamos trabalhando para reduzir ao máximo estes números, fazendo com que os moradores tenham acesso facilitado ao seu registro”, declarou.

O Prefeito Antonio Peixoto disse que criou a Ouvidoria, para planejar políticas públicas de combate a este problema. O prefeito exemplificou os prejuízos que o subregistro e o registro tardio causam na vida escolar das crianças do município.
“Sem o registro elas não podem se matricular na escola, caso consigam frequentar as aulas não participarão do censo escolar e, isto significa que o governo federal não enviará recursos para financiar este aluno e todo o investimento terá que ser realizado pelo município”, informou.
 
PGJ visita promotorias em Itacoatiara
Durante a visita ao município, o Procurador-Geral de Justiça , Fransico Cruz, visitou as 3 promotorias da cidade. Ele ouviu os anseios dos promotores e comprometeu-se em ajudar a resolver as necessidades de cada uma. Francisco Cruz retornou de Itacoatiara no início desta tarde.

Servidores escolhem integrantes para Comissão Especial de Promoção

 

Nesta sexta-feira, 03, até as 15h, todos os servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas devem comparecer no auditório Gebes Medeiros, no edifício sede, para votar e conseqüentemente, eleger os dois servidores que vão representar a classe na Comissão Especial de Promoção de Servidores Administrativos.

A Comissão é liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz e pelo Secretário-Geral, Jorge Alberto Damasceno.

O objetivo dessa comissão é analisar a vida profissional do servidor e proporcionar algumas vantagens, tendo em vista o desempenho do mesmo.

De acordo com Agnes Nascimento César, integrante da comissão especial de eleição, a carreira do servidor é divida por letras (estágio), sendo A (estágio inicial) e a última instância, que é a M.

A promoção de A para B, só pode acontecer depois de três anos, que é o estágio probatório. Depois disso, a cada dois anos, dependendo da eficiência e conduta do funcionário, ele poderá ser promovido.

O resultado da votação será ainda hoje, a partir das 15h.