Meio Ambiente em destaque no MP com exposição
Na manhã desta segunda-feira, 13, o Ministério Público inaugurou a exposição "Meio Ambiente - Quadro a Quadro", no hall da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, bairro Nova Esperança.
A exposição foi idealizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico (CAOPRODEMAPH-URB) que, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta, contou com a reprodução de folders, abordando a preservação ambiental, publicados na imprensa local.
Segundo o coordenador da mostra, o Promotor de Justiça Mauro Veras, o lançamento da exposição no MP tem dois objetivos: apresentar o conteúdo divulgado na mídia sobre o tema e prestigiar todos os funcionários que estiveram envolvidos direta ou indiretamente no processo.
"Nada melhor do que apresentar a exposição no MP para estimular, não somente as pessoas que nos visitam, mas mostrar esses resultados para a Instituição, funcionários e membros", disse o Promotor.
A exposição fica em cartaz até o final do mês de fevereiro do ano que vem, no hall do MP, depois será transferida para o Shopping Manauara, onde há um espaço destinado à exposições sobre cidadania e meio ambiente.
O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz, prestigiou a solenidade e destacou o empenho das promotorias envolvidas. "Apoiar atividades semelhantes engrandece o Ministério Público. É gratificante poder acompanhar a evolução de um trabalho dedicado ao meio ambiente e os resultados dispostos nesta amostra provam que estamos no caminho certo", disse o PGJ.
MP apóia ação pelo Registro de Nascimento
Conscientizar a população do interior do Amazonas sobre a importância do registro de nascimento é o principal objetivo
A ação coordenada "Registro de nascimento é cidadania" é um projeto que será desenvolvido nos municípios do Estado do Amazonas com o apoio do Ministério Público Estadual por meio das Promotorias de Justiça do interior e tem como foco principal contribuir para a erradicação do subregistro e registro de nascimento tardio.
Promover campanhas informativas sobre a importância do registro de nascimento e buscar efetivar a gratuidade do registro civil para os cidadãos serão algumas das atividades a serem implementadas tendo em vista efetivar o direito de cada cidadão, independente de sua condição financeira.
Inicialmente, o Projeto será realizado durante um ano, a partir de fevereiro de 2011 e, após a avaliação dos resultados obtidos com a ação do Ministério Público, o trabalho continuará sendo desenvolvido.
O registro de nascimento é um documento necessário para todos que se encontram no território nacional de acordo com a Lei n.6.015/73 (Lei de Registro Público). É por meio deste que demais documentos como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e Carteira de Trabalho poderão ser obtidos.
Confira abaixo o Projeto na íntegra:
Promotores do Interior participam de reunião com Procurador Geral de Justiça
Nesta segunda-feira, 13, Promotores das comarcas do interior do Amazonas estiveram reunidos com o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz, na sede do Ministério Público em Manaus. Também estiveram presentes ao encontro o Sub-Procurador para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Pedro Bezerra; a Sub-Procuradora para Assuntos Administrativos, Jussara Pordeus; o Corregedor Nicolau Libório, Jorge Damasceno, Secretário Geral e o Coordenador das Promotorias do Meio Ambiente, Doutor Mauro Veras.
Além de fazer um balanço dos trabalhos realizados durante o ano, os promotores expuseram alguns problemas que dificultam a realização plena do exercícios de suas funções. Os integrantes da mesa ouviram as considerações e confirmaram a necessidade de nomear mais 16 Promotores, além de fornecer condições de trabalhos adequadas para o trabalho. "Vamos dotar todas as promotorias de todo o material necessário para o funcionamento adequado, dentro do que permite nosso orçamento", disse a Subprocuradora Jussara Pordeus. Ela também anunciou que já encaminhou um projeto de lei criando o Diário Oficial do Ministério Público, que será um espaço para publicações de portarias e atos, dentro do site do MP, que permitirá mais rapidez nas informações, e ainda da criação do Núcleo de Perícias que atenderá as promotorias da capital e do interior. Jussara confirmou também a parceria das prefeituras dos municípios no que se refere ao apoio com estagiários. " Temos um acordo com as prefeituras e os funcionários destacados para as promotorias recebem todos os benefícios devidos. Além disso, as prefeituras são reembolsadas dos salários pagos à esses colaboradores", concluiu.
A reunião também serviu para definir as metas para 2011. Entre elas,a construção de bibliotecas municipais,em parceria com as Prefeituras Municipais e órgãos oficiais ligados à educação e a cultura. Outra meta importante a ser alcançada, senão erradicar, é reduzir ao máximo o número de amazonenses sem o registro de nascimento. Com a implementação do projeto “Registro de Nascimento é Cidadania”. “O registro da pessoa natural é a prova mínima da cidadania. Não se concebe um ser humano nascer em nosso estado e não possuir o registro. Vamos envidar esforços para dar dignidade aos nossos irmãos do interior, por meio de uma ação coordenada e dinâmica", afirmou o Procurador-Geral Francisco Cruz.
PAE começa a ser paga amanhã: Procurador-Geral de Justiça anuncia datas para pagamentos
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, após ajustes na situação orçamentária e financeira do órgão, informou que amanhã, 14, Dia Nacional do Ministério Público, estará autorizando o pagamento de parte da parcela autônoma de equivalência aos membros ativos e aposentados. No dia 15, será mantido o crédito relativo ao auxílio-alimentação. Para o dia 17, além do pagamento de parte da parcela autônoma aos pensionistas e ex-membros, reservou o pagamento do mês de dezembro, juntamente com a segunda parcela do décimo terceiro salário e, ainda, a conversão de um terço de férias em pecúnia que tenha sido requerida e deferida e a diferença do recálculo do subsídio, para os membros ativos que fazem jus.
"Não temos como negar que encontramos a casa com dificuldade orçamentária e financeira. Porém, com as tratativas levadas a efeito junto à Sefaz, conseguimos, via suplementação, equacionar nossas contas. Por uma questão de justiça, sou obrigado a reconhecer que sem o empenho pessoal da Subprocuradora-Geral, Dra. Jussara Pordeus, e de toda sua equipe, nada disso teria sido possível", avalia o Procurador-Geral.
"O fechamento do exercício financeiro deste ano, graças ao assessoramento qualificado e seguro dos técnicos da Instituição, reforça minha convicção de que a administração pública, para ser eficiente, precisa ser compartilhada com agentes preparados e comprometidos com a coisa pública. Isso é o que não falta no nosso MP", concluiu Francisco Cruz.
