Acesse materiais de orientação, guias práticos, formulários, vídeos e publicações de apoio à atuação institucional.
Este espaço reúne conteúdos destinados a orientar procedimentos, esclarecer dúvidas, apoiar a gestão das unidades e contribuir para a padronização das práticas institucionais, em consonância com a função orientadora da Corregedoria-Geral.
Guias e publicações em destaque
Guia prático para uso de indicadores no âmbito do MPAM
Compilado pela Diretoria de Planejamento, o guia apresenta conceitos e orientações para construção, escolha e utilização de indicadores de monitoramento nos Planos de Atuação e Projetos elaborados no âmbito do MPAM, servindo como ferramenta de apoio à implementação do Planejamento Estratégico Institucional.
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Ação Coordenada de Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais
Material voltado à prevenção e à repressão qualificada dos incêndios florestais, com conteúdo destinado a subsidiar a atuação dos membros do MPAM por meio de referências jurídicas, científicas e socioambientais sobre a temática.
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Guia Básico de Atuação Ministerial — 2ª edição
A segunda edição reúne diretrizes atualizadas para a prática funcional, incluindo referências à Resolução CNMP nº 261/2023, ao sistema de resoluções do CNMP e ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e da Notícia de Fato.
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Guia Básico de Atuação Ministerial — 1ª edição
Material produzido pela Corregedoria-Geral com orientações objetivas destinadas ao aprimoramento da atuação resolutiva, da gestão da Promotoria de Justiça e do cumprimento dos deveres funcionais.
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Manual de Resolutividade do Ministério Público
Obra coletiva que apresenta fundamentos, princípios, diretrizes e práticas relacionados à atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro e ao acesso à Justiça.
Acessar no CNMP ↗
Guia de Negociação
Material dedicado a técnicas e ferramentas autocompositivas, com diretrizes e práticas voltadas ao fortalecimento da cultura de resolutividade no Ministério Público.
Acessar no CNMP ↗Orientações, formulários e materiais de apoio
Relatório de Transição
Reúne informações a serem prestadas pelo membro na entrada e saída de exercício na Unidade Ministerial, incluindo estrutura, pessoal e situação dos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Acessar relatório ↗Orientação de suporte SAJMP
Vídeo sobre distribuição de processos de 2º grau às Promotorias de Justiça para apresentação de contrarrazões.
Assistir orientação ↗Formulário de Visita Mensal a Unidades Prisionais
Formulário destinado ao cumprimento do art. 68, parágrafo único, da Lei nº 7.210/1984 — Lei de Execução Penal.
Acessar formulário ↗Outros manuais e referências
Alguns documentos reunidos nesta página correspondem a edições, orientações e manuais produzidos em anos anteriores. Para aplicação funcional, recomenda-se considerar eventuais atualizações normativas, novas edições e orientações posteriores.