Contratações por Dispensa de Licitação em 2022
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
|
Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Jan_2022.pdf Jan_2022.ods |
Fev_2022.pdf Fev_2022.ods |
Mar_2022.pdf Mar_2022.ods |
Abr_2022.pdf Abr_2022.ods |
Maio_2022.pdf Maio_2022.ods |
Jun_2022.pdf Jun_2022.ods | Jul_2022.pdf Jul_2022.ods |
Ago_2022.pdf Ago_2022.ods |
Set_2022.pdf Set_2022.ods |
Out_2022.pdf Out_2022.ods | Nov_2022.pdf Nov_2022.ods | Dez_2022.pdf Dez_2022.ods |
Detalhamento das contratações no período:
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS EM JANEIRO DE 2022. | ||||||||
| FEVEREIRO/2022 | ||||||||
| 2021.016230 | Art.24, II; Lei 8.666/93 | 2022NE000155 | 01/02/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de obras e serviços de jardinagem, para a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, conforme NAD Nº 374.2021.DOF - ORÇAMENTO.0743216.2021.016230 e demais documentos do PI 2021.016230. | 33903985 - Serviço de Coleta, transporte e incineração de resíduos / destruição e demolição | R$ 1.800,00 | FORT METAIS RECICLAGEM (RECICLA ENTULHO) | 20.018.862/0001-59 |
| 2021.011632 | Art.24, II; Lei 8.666/93 | 2022NE000218 | 07/02/2022 | Aquisição e instalação de Conjunto de Sinalização Acústica (sirenes eletrônicas) para 08 (oito) veículos oficiais do patrimônio do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, nos veículos utilizados pela ASSINST, CAO-CRIMO/GAECO e SETRANS, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos | 33903044 - Material de Sinalização Visual e Outros | R$ 9.120,00 | ANTONIO SILVA PRADO | 63.701.387/0001-23 |
| 2021.016724 | Art.24, II; Lei 8.666/93 | 2022NE000276 | 17/02/2022 | Complemento à Nota de Empenho 2022NE001909, referente à locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, conforme PI 2021.016724. | 33903615 -Locação de Imóveis | R$ 77.000,00 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| MARÇO/2022 | ||||||||
| 2021.019179 | Art.24, II; Lei 8.666/93 | 2022NE000380 | 03/03/2022 | Complemento à nota de Empenho 2021NE002132, referente à prestação de serviços de telecomunicações, com o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT, (Link de comunicação por Satélite, na modalidade transporte VPN, com operação em Banda Ku e velocidade de 2048 Kbps). | 33904004- Comunicação de Dados | R$ 46.150,30 | HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. | 05.206.385/0004-04 |
| ABRIL/2022 | ||||||||
| 2021.018926 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE000591 | 05/04/2022 | 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato 005/2021 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 33903969 - Seguros Gerais | R$ 3.972.96 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 |
| 2019.025171 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE000711 | 26/04/2022 | Cessão onerosa de espaços do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 58.2022.03AJ-SUBADM.0752317.2019.025171 e demais documentos do PI 2019.025171. | 33913910 - Locação de Imóveis | R$ 74.352,00 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL | 04.301.769/0001-09 |
| 2021.021789 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE000718 | 27/04/2022 | 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2018 ¿ MP/PGj cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da promotoria de justiça de Coari, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 96.2022.DOF - ORÇAMENTO.0798703.2021.021789, DESPACHO Nº 97.2022.01AJ-SUBADM.0800438.2021.021789 e demais documentos do PI 2021.021789. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 34.833,00 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 284.073.932-15 |
| 2021.002131 | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2022NE000737 | 29/04/2022 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio ¿ AJURI, em plataforma Web para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, pelo período de 12 meses, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 72.2022.DOF - ORÇAMENTO.0786547.2022.00 | 33904019- Computação em nuvem - software como serviço | R$ 17.625,44 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| MAIO/2022 | ||||||||
| 2021.010600 | Art. 24; XIII; Lei. 8.666/93 | 2022NE000821 | 11/05/2022 | Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 113.2022.DOF - ORÇAMENTO.0809999.2021.010600, DESPACHO Nº 278.2022.02AJ-SUBADM.0816237.2021.010600 e | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 1.137.468,12 | CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
| JUNHO/2022 | ||||||||
| 2022.006784 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001009 | 03/06/2022 | Contratação de empresa especializada na confecção de moedas comemorativas institucionais, por ocasião da semana comemorativa de 130 anos Ministério Público do Amazonas. | 33903999 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoas Jurídicas | R$ 13.500,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA - EPP | 17.207.460/0001-98 |
| 2022.004435 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001026 | 09/06/2022 | Aquisição de becas de gala de Procurador de Justiça, bem como capas de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelos(as) três noveis Procuradores(as) de Justiça. | 33903970 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas | R$ 4.470,00 | PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME | 20.213.219/0001-86 |
| 2021.008022 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001086 | 21/06/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Amazonas, em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; Unidades Descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA. | 44904001 - Aquisição de Software Incorporável - Intangível | R$ 9.000,00 | C E Q SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. | 21.456.693/0001-00 |
| 2021.020029 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001089 | 21/06/2022 | Aquisição de livros a serem utilizados pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT, visando o atendimento às solicitações de perícias judiciais, provendo embasamento teórico, textos argumentativos e subsídio na elaboração de laudos técnicos. | 44905218 - Colecoes e materiais bibliográficos | R$ 345,00 | CECIL CONCORDE COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTACAO E EXP | 04.431.847/0001-81 |
| 2022NE001090 | 21/06/2022 | 44905218 - Colecoes e materiais bibliográficos | R$ 2885,00 | CEPAM CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | 34.584.883/0001-90 | |||
| 2022NE001114 | 22/06/2022 | 44905218 - Colecoes e materiais bibliográficos | R$ 536,40 | H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS EIRELI | 50.665.967/0001-60 | |||
| 2022.010088 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001189 | 27/06/2022 | Aquisição de materiais de informática para atividades de manutenção e suporte (mouses e teclados), destinados ao atendimento das necessidades funcionais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903017 - Material de Processamento de Dados | R$ 4.830,00 | NP DA AMAZÔNIA COM E EQUIP DE INFOR LTDA - EPP | 10.983.300/0001-91 |
| 2022.006816 | Art.75,I, Lei 14.133/2021 | 2022NE001211 | 28/06/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a implantação de três procuradorias no prédio sede do MP/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM. | 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | R$ 87.734,77 | MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA | 29.118.694/0001-48 |
| JULHO/2022 | ||||||||
| 2021.013595 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001251 | 06/07/2022 | Aquisição de 32 (trinta e dois) tapetes personalizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações do Termo de Referência nº 13.2021.CSMP, conforme NAD Nº 185.2022.DOF - ORÇAMENTO.0832898.2021.013595 e demais documentos do PI 2021.013595. | 33903048 - Bens Móveis não Ativáveis | R$ 17550.10 | FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO | 24.361.223/0001-42 |
| 2022.005498 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001252 | 06/07/2022 | Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso, com biometria, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, na sala da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento. no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.ASSINST, destinados ao atendimento. | 44905224 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | R$10294,5 | THIAGO ROCHA DA SILVA (T&A INSTALAÇÕES) | 25.091.585/0001-23 |
| 2022.007002 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001300 | 14/07/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (criação e aplicação) de painel fotográfico, em adesivo para comunicação visual referente as ações de comemoração dos 130 anos do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 248.2022.DOF - ORÇAMENTO.0852490.2022.007002, DESPACHO Nº 356.2022.01AJ-SUBADM.0855420.2022.007002 e demais documentos do PI 2022.007002. | 33903963 - Servicos Graficos | R$6182,58 | ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA - EPP | 14.711.258/0001-00 |
| 2021.020029 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001314 | 15/07/2022 | AQUISIÇÃO DE LIVROS A SEREM UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ¿ NAT, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS JUDICIAIS, PROVENDO EMBASAMENTO TEÓRICO, TEXTOS ARGUMENTATIVOS E SUBSÍDIO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME NAD Nº 190.2022.DOF - ORÇAMENTO.0834561.2021.020029, DESPACHO Nº 254.2022.01AJ-SUBADM.0838931.2021.020029 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.020029. | 44905218 - Colecoes E Materiais Bibliograficos | R$339,36 | A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 01.795.809/0001-10 |
| 2022.009736 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001340 | 20/07/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia, filmagem e transmissão de vídeos para a plataforma digital no,YouTube, Teams, etc. No período de 21 à 23 de julho de 2022, conforme NAD Nº 269.2022.DOF - ORÇAMENTO.0859305.2022.009736, DESPACHO Nº 495.2022.03AJ-SUBADM.0862226.2022.009736 e demais documentos do PI 2022.009736. | 33903959 - Servicos De Audio, Video E Foto | R$5500 | FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA | 34.526.269/0001-28 |
| 2022NE001341 | 20/07/2022 | R$5400 | LA XUNGA PRODUÇOES LTDA | 23.887.914/0001-11 | ||||
| AGOSTO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS EM AGOSTO DE 2022. |
| SETEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.016887 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001908 | 26/09/2022 | Contratação de empresa especializada na confecção de selos em acrílico e certificados com detalhes fazendo referência ao Projeto Juntos pela Vida, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2022.CEAF | 33903963 - Servicos Graficos | R$7180,00 | F M INDÚSTRIA GRÁFICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 06.108.422/0001-61 |
| OUTUBRO/2022 | ||||||||
| 2022.003354 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002030 | 07/10/2022 | Aquisição de um sonômetro e um calibrador acústico para uso do Núcleo de Apoio Técnico - NAT na realização de trabalhos técnicos especializados, conforme teor do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.NAT, conforme NAD Nº 374.2022.DOF - ORÇAMENTO.0907224.2022.003354, DESPACHO Nº 667.2022.01AJ-SUBADM.0910639.2022.003354 e demais documentos do PI 2022.003354. | 44905204 - Aparelhos de Medição e Orientação | R$9.727,94 | AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA | 04.153.748/0001-85 |
| 2022.016539 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002033 | 10/10/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia e filmagem, para o dia 11 de outubro de 2022, no Parque Cidade da Criança, localizado ba Rua Castro Alves, 100 - Aleixo, Manaus-AM, durante o período de 05 horas, sendo de 15h às 19h, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA N.º 14.2022.ASCOM, conforme NAD Nº 368.2022.DOF - ORÇAMENTO.0905512. 2022.016539, DESPACHO Nº 677.2022.01AJ-SUBADM.0912314.2022. 016539 e demais documentos do PI 2022.016539. | 33903959 - Serviços de Audio, Vídeo e Foto | R$2.980,00 | FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA | 34.526.269/0001-28 |
| NOVEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.011233 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE0002337 | 18/11/2022 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 031/2021 – MP/PGJ - Locação Imóvel de Manacapuru, conforme DESPACHO Nº 804.2022.01AJSUBADM. 0935502.2022. 011233 e 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 031/2021 – MP/PGJ - Locação Imóvel de Manacapuru, conforme DESPACHO Nº 804.2022.804.01AJ-SUBADM.0935502.2022.011233 e demais documentos do PI 2022.011233. | 33903615 – Locação de Imóveis | R$2.373,00 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| 2021.016776 | Art.24; V; Lei 8.666/93 | 2022NE0002349 | 21/11/2022 | Contratação, por demanda, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para operação dos sistemas de Sonorização e Comunicação Audiovisual de propriedadeContratação, por demanda, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para operação dos sistemas de Sonorização e Comunicação Audiovisual de propriedadedeste Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 814.2022.01AJ-SUBADM. 0936655.2021.016776 e demais documentos do PI 2021.016776. | 33903959 - Serviços de Áudio, Video e Foto | R$97.000,00 | DA HORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELLI | 07.273.545/0001-10 |
| 2022.013722 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002414 | 25/11/2022 | Aquisição de Beca de Gala de Procurador de Justiça, bem como Capa de Sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel Procurador(a) de Justiça, quando da entrada em exercício, após o julgamento do Concurso de Promoção Aquisição de Beca de Gala de Procurador de Justiça, bem como Capa de Sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel Procurador(a) de Justiça, quando da entrada em exercício, após o julgamento do Concurso de Promoção inaugurado pelo EDITAL N.º 004/2022-CSMP, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA N.º 3.2022. SOCL.0859577.2022.013722, conforme DESPACHO Nº 838.2022.01AJ-SUBADM. 0939317.2022.013722 e demais documentos do PI 2022.013722. | 33903970 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas | R$ 1.140,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | 04.646.337/0001-21 |
| 2022.016682 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE0002449 | 28/11/2022 | Reajuste do valor do Contrato Administrativo N.º 016/2020-MP/PGJ em 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove décimos por cento, com base na cláusula décima segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei Nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes, Reajuste do valor do Contrato Administrativo N.º 016/2020-MP/PGJ em 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove décimos por cento, com base na cláusula décima segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei Nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes, a contar de 09 de setembro de 2022, cuja vigência vai até o dia 08 de setembro de 2025. Valor do Contrato em 2022 (4 meses) = R$ 29.120,08; Valor do Contrato em 2023 (12 meses) = R$ 87.360,24; Valor do Contrato em 2024 (12 meses) = R$ 87.360,24; Valor do Contrato em 2025 (8 meses) = R$ 58.240,16. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$29.120,08 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| DEZEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.022949 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002553 | 12/12/2022 | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (capacetes para motociclista), destinados ao atendimento das necessidades das promotorias do interior do Estado, que receberão motocicletas, com garantia de no mínimo 6 (seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 13.2022.SETRANS.0937474. 2022.022949, conforme DESPACHO nº 867.2022.01AJ-SUBADM.0947212.2022.022949 e demais documentos do PI 2022. 022949. | 33903028 – Material de Proteção e Segurança | R$12.000,00 | ALBANO C DO NASCIMENTO ME | 05.408.164/0001-76 |
Contratações por Dispensa de Licitação em 2021
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
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Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Maio_2021.pdf | Jun_2021.pdf | Jul_2021.pdf | Ago_2021.pdf | Set_2021.pdf | Out_2021.pdf | Nov_2021.pdf |
Detalhamento das contratações no período:
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2021 | ||||||||
| 2020.007177 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2021NE00122 | 04/01/2021 | Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n° 52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas. |
339039.10 |
R$ 861.000,00 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| 2020.012658 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2021NE00125 | 04/01/2021 | Locação de imóvel regularizado nas proximidades da Unidade Anexo - Aleixo ( Av. André Araújo, 129, Adrianópolis) destinado à instalação de novas promotorias desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
339036.15 |
R$ 264.000,00 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| FEVEREIRO/2021 | ||||||||
| 2020.016054 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00145 | 01/02/2021 | Serviço de engenharia para substituição dos acessórios instalados no poste de entrada de energia, conforme necessidades contidas no Termo de Referência 31.2020.DEAC.0528083.2020.016054. |
339039.55 |
R$ 20.000,00 | MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA | 29.118.694/0001-48 |
| MARÇO/2021 | ||||||||
| 2020.013964 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2021NE00289 | 09/03/2021 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º004/2020 MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ/AM,CONFORME NAD Nº21.2021.DOF-ORÇAMENTO.0593988.2020.013964, DESPACHO Nº 105.2021.01AJ- SUBADM. 0600850. 2020.013964 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.013964. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | R$ 25.916,66 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| 2020.015570 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00291 | 09/03/2021 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº27.2021.DOF-ORÇAMENTO.0598490.2020.015570, DESPACHO Nº 96.2021.01AJ-SUBADM.0599456.2020.015570 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.015570. | 339030.24 MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 2059,35 | EDA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LIMITADAS | 40.218.313/0001-35 |
| 2020.020211 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00297 | 11/03/2021 | AQUISIÇÃO DE TRENAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº25.2021.DOF-ORÇAMENTO.0594772.2020.020211 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.020211. | 339030.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
R$ 1299.00 | THALLIS CANDIDO DE LIMA | 40.492.047/0001-34 |
| 2020.021474 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00418 | 29/03/2021 | Contratação de serviços de análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos ETE instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 81.2021.03AJ-SUBADM.0609825.2020.021474, NAD Nº37.2021.DOF-ORÇAMENTO.0603646.2020.021474 e demais documentos do PI 2020.021474. | 339030.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
R$ 16.500,00 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL | 08.584.308/0001-33 |
| 2020.015570 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00419 | 29/03/2021 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº27.2021.DOF-ORÇAMENTO.0598490.2020.015570, DESPACHO Nº 96.2021.01AJ-SUBADM.0599456.2020.015570 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.015570. | 339030.24 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | R$ 1.398,00 | LUIZ FELIPE DA CRUZ MACHADO | 38.474.553/0001-59 |
| ABRIL/2021 | ||||||||
| 2021.003108 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2021NE00483 | 12/04/2021 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. |
339039.69 SEGUROS GERAIS |
R$ 3.972,96 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 |
| MAIO/2021 | ||||||||
| 2020.013985 |
Art.24, II,; |
2021NE00590 | 04/05/2021 | Aquisição de Tripés para máquina fotográfica DSLR e smartphones, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 66.2021.DOF - ORÇAMENTO.0625531.2020.013985, DESPACHO Nº 196.2021.01AJ-SUBADM.0627324.2020.013985 e demais documentos do PI 2020.013985. | 449052.34 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO |
R$ 900,00 | RAIDER COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | 19.299.209/0001-26 |
| 2020.019375 |
Art.24, II,; |
2021NE00597 | 05/05/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede desta PGJ/AM, conforme NAD Nº 61.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623110.2020.019375, DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318.2020.019375 e demais documentos do PI 2020.019375. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 13.155,00 | PCF FLORENZANO | 38.387.702/0001-42 |
| 2020.019375 |
Art.24, II,; |
2021NE00598 | 05/05/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede desta PGJ/AM, conforme NAD Nº 61.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623110.2020.019375, DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318.2020.019375 e demais documentos do PI 2020.019375. | 339030.24 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS |
R$ 16.596,97 | PCF FLORENZANO | 38.387.702/0001-42 |
| 2021.004050 |
Art.24, II,; |
2021NE00607 | 11/05/2021 | Aquisição de mobiliário em geral, destinados à 2ª Promotoria de Justiça de Coari, conforme NAD Nº 51.2021.DOF - ORÇAMENTO.0621630.2021.004050, DESPACHO Nº 173.2021.03AJ-SUBADM.0628947.2021.004050 e demais documentos do PI 2021.004050. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 1.040,00 | F N ALMEIDA EPP | 84.111.020/0001-20 |
| 2020.020211 |
Art.24, II,; |
2021NE00623 | 11/05/2021 | AQUISIÇÃO DE TRENAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 18.2021.DOF - ORÇAMENTO.0587360.2020.020211, DESPACHO Nº 211.2021.01AJ-SUBADM.0630702.2020.020211 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.020211. |
339030.99 |
R$ 227,79 | EZEQUIAS DOS SANTOS FERNANDES | 32.773.923/0001-72 |
| 2020.015570 |
Art.24, II,; |
2021NE00623 | 11/05/2021 | ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2021NE00419, A PEDIDO DO FORNECEDOR POR IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, CONFORME PI 2020.015570. |
339030.24 |
R$ 1.398,90 | LUIZ FELIPE DA CRUZ MACHADO | 38.474.553/0001-59 |
| 2021.000940 |
Art.24, II,; |
2021NE00646 | 24/05/2021 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 83.2021.DOF - ORÇAMENTO.0634654.2021.000940 |
339039.50 |
R$ 17.598,60 | EQUILIBRIUM CONSULTORIOS, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 12.004.383/0001-55 |
| JUNHO/2021 | ||||||||
| 2021.000940 | Art.24, II,;Lei 8.666/93 | 2021NE00736 | 01/06/2021 | Aquisição de 04 (quatro) extintores de incêndio novos, com carga, com entrega no local, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça da comarca de Boca do Acre, integrante do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
449052-24 |
R$ 1.288,90 | M. MOCELIN LTDA | 05.971.216/0001-18 |
| 2021.002131 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 | 2021NE00750 | 07/06/2021 | Contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – AJURI, em plataforma Web, objetivando o controle do material de consumo (Controle de Estoque) e do material permanente (Controle de Patrimônio), cuja descrição está contida no presente Termo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 12 meses. |
339040-03 |
R$ 15.694,02 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. | 04.407.920/0001-80 |
| 2021.002131 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021000768 | 16/06/2021 | Contratação de empresa especializada na fabricação, entrega e montagem/instalação de móvel planejado, a fim de suprir a necessidade de dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça (Edifício Aleixo) de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas e ministeriais. | 449052-42 Mobiliario em Geral |
R$ 9.200,00 | F N DE ALMEIDA EPP | 84.111.020/0001-20 |
| 2021.004294 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE00769 | 17/06/2021 | Aquisição de material de refrigeração, para suprir a necessidade de dotar o Ministério Público / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua divisão de engenharia, arquitetura e cálculo de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas. | 339030-25 Material para Manutenção de Bens Móveis | R$ 3.359,34 | RUY BARBOSA DA SILVA LTDA | 63.665.269/0001-07 |
| 2021NE00770 | 339030-26 Material Elétrico e Eletrônico | R$ 322,50 | ||||||
| 2021.009313 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE00796 | 24/06/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização predial nas dependências internas da PGJ/AM para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da Covid-19. | 339039-78 Limpeza e Conservação |
R$ 3.195,16 | L H T SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. | 00.514.015/0001-78 |
| 2021.009101 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE00797 | 24/06/2021 | Aquisição emergencial de máscaras de tecido, para a proteção aos membros, servidores e colaboradores da Procuradoria Geral de Justiça, mormente a necessidade de evitar a propagação da pandemia da doença COVID-19. | 339030-28 Material de Proteção e Segurança | R$ 4.237,20 | S DE O PEDROSA-ME | 03.987.907/0001-84 |
| 2021NE00898 | 29/06/2021 | Cancelamento de empenho conforme DESPACHO Nº 256.2021.03AJ-SUBADM.0653968. | R$ 4.327,20 | |||||
| 2020.019429 | Art. 24; I; Lei 8.666/93 | 2021NE00895 | 28/06/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de piso granilite (korodur) instalado na edificação da Promotoria de Iranduba/AM, conforme TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18.2020.SCMP.0549253.2020.019429. | 339039.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
R$ 7.100,00 | P C F FLORENZANO | 38.387.702/0001-42 |
| JULHO/2021 | ||||||||
| 2021.011078 | Art. 24; IV; Lei 8.666/93 | 2021NE01023 | 27/07/2021 | Contratação/Prorrogação Emergencial para Aumento da Capacidade de Velocidade do Link de Internet a fim de atender às necessidades da PGJ-AM, NAD Nº 164.2021.DOF ORÇAMENTO.0666221, PARECER Nº 66.2021.03AJ-SUBADM.0667987, DESPACHO Nº 298.2021.03AJ-SUBADM.0667990 e demais documentos do PI 2021.011078. | 339040.04 Comunicação de Dados |
R$ 42.600,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. | 07.244.008/0002-23 |
| SETEMBRO/2021 | ||||||||
| 2021.008925 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE01345 | 20/09/2021 | Aquisição de beca de gala de Procurador de Justiça, bem como de capa de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel procurador(a) de justiça, conforme Termo de Referência nº 3.2021.SOCL.0647135.2021.008925 e resultado da Cotação Eletrônica nº 0009/2021-SCOMS, conforme NAD Nº 262.2021.DOF - Orçamento.0696062.2021.008925, Despacho Nº 386.2021.03AJ-Subadm.0695992.2021.008925 e demais documentos do PI 2021.008925. | 339030-23 Uniforme, Tecidos e Aviamentos | R$ 1.020,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | 04.464.337/0001-21 |
| 2020.022812 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 | 2021NE01467 | 28/09/2021 | Aquisição de material para a Galeria dos Corregedores-Gerais, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 273.2021.DOF - ORÇAMENTO.0697594.2020.022812, DESPACHO Nº 407.2021.03AJ-SUBADM.0700121.2020.022812 e demais documentos do PI 2020.022812. | 339039-63 Serviços Gráficos | R$ 225,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA - EPP | 17.207.460/0001-98 |
| 2021NE01468 | 28/09/2021 | 339030-44 Material de Sinalização Visual e Outros | R$ 11.476,20 | |||||
| NOVEMBRO/2021 | ||||||||
| 2019.023121 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01637 | 04/11/2021 | Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial de 01 (um) equipamento de inspeção com detecção de metais, do tipo portal, da marca Magnetec e modelo MAG XXI-600, instalado na recepção do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, conforme NAD nº 275.2021.DOF - Orçamento.0697624.2019.023121, Despacho Nº 500.2021.01AJ-SUBADM.0715649.2019.023121 e demais documentos do PI 2021.023121. | 339039-17 Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos | R$ 2.200,00 | JACO AUGUSTO DA SIILVA FERNANDES | 40.466.304/0001-63 |
| 2021.013595 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01663 | 08/11/2021 | Aquisição de 32 (trinta e dois) tapetes personalizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 297.2021.DOF - ORÇAMENTO.0714534.2021.013595, DESPACHO Nº 512.2021.01AJ-SUBADM.0717580.2021.013595 e demais documentos do PI 2021.013595. | 339030-48 Bens móveis não ativáveis | R$ 12.024,00 | MASTER COMERCIO DE TAPETES LTDA | 15.807.911/0001-00 |
| 2021.011138 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01701 | 12/11/2021 | Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de vidro, substituição de vidros quebrados e revisão de portas de vidro temperado nas dependências do prédio-sede desta PGJ/AM e Auditório Bandeira, conforme NAD nº 315.2021.DOF - Orçamento.0720401.2021.011138, Despacho nº 523.2021.01AJ-SUBADM.0724332.2021.011138 e demais documentos do PI 2021.011138. | 339039-16 Manutencao E Conservacao De Bens Imoveis | R$ 12.750,00 | FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO | 24.361.223/0001-42 |
| 2021.011822 | Art. 24; II; Lei 8.666/9 | 2021NE01707 | 18/11/2021 | Aquisição de equipamentos e materiais para ações de contra inteligência e proteção de informações, compreendendo o fornecimento e prestação de assistência técnica (garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional / ASSINST e CAO-CRIMO / GAECO do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 309.2021.DOF - Orçamento.0718584.2021.011822, Despacho nº 482.2021.03AJ-Subadm.0722558.2021.011822 e demais documentos do PI 2021.011822. | 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 1.431,69 | RCK SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI | 37.685.672/0001-98 |
| 2021NE01708 | 18/11/2021 | 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 575,00 | MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA | 41.718.113/0001-04 | |||
339040-04 Comunicação de Dados
Contratações por Dispensa de Licitação em 2017
| Arquivo Editável | Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
| Arquivo em PDF | Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro |
Detalhamento das Contratações no Período
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2017 | ||||||||
| 1044144/2015 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00001 | 02/01/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO GESTÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 92.489,28 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 1069505/2016 | Dispensa Art.24; X; Lei 8.666/94 |
2017NE00006 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) COM 23 VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ALEIXO, CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013/PGJ. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2017. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 31.021,62 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 943086/2015 | Dispensa Art.24; X; Lei 8.666/94 |
2017NE00007 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129, ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/ 2017 (3 MESES E 14 DIAS). | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 35.302,00 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 1089898/2016 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00009 | 02/01/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2012, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 LICENÇA DE TECNOLOGIA VPN - VIRTUAL PRIVATE NETWORK. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 877,60 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2016.0005617 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00010 | 02/01/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2015-MP/PGJ, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ/AM À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/METROMAO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, COMPREENDENDO: INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE / PONTA NEGRA E INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO – ALEIXO. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 68.830,44 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 1071509/2016 | Dispensa Art.24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE00011 | 02/01/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL – AJURI. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO 2017 (6 MESES E 17 DIAS). |
339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 9.850,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 856217/2014 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE00017 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ABRIL/ 2017. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 60.000,00 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 876444/2014 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE00018 | 02/01/17 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 360.000,00 | ALVES LIRA LTDA. | CNPJ 05.828.884/0001-90 |
| 1123019/2016 | Art. 24; V; LeiI 8.666/93 |
2017NE00021 | 02/01/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. | 339039.92 SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR |
R$ 45.849,32 | CLARO S.A. | CNPJ 40.432.544/0001-47 |
| 2016.009098 | Art.24; VIII; Lei 8.666/93 |
2017NE00024 | 02/01/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, ATRAVÉS DO 3º. TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/ 2017 (11 MESES E 11 DIAS). | 339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 81.248,93 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| FEVEREIRO/ 2017 | ||||||||
| Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro 2017. | ||||||||
| MARÇO/ 2017 | ||||||||
| 2017.001679 | Art. 24; II; LeiI 8.666/93 |
2017NE00253 | 06/03/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA O HALL DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, NO DIA 07/03/2017, DURANTE O WORKSHOP 04 DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPAM. | 339039.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO. |
R$ 800,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2016.007461 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE00376 | 31/03/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USUÁRIOS E MÁQUINAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ICP-BRASIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.57 SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 6.470,00 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. | CNPJ 01.554.285/0001-75 |
| 2017NE00377 | 339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 1.500,00 | ||||||
| ABRIL/ 2017 | ||||||||
| 2017.001536 | Art. 24; II; LeiI 8.666/93 |
2017NE00399 | 10/04/17 | AQUISIÇÃO DE BECA/ CAPA DE SERVIÇO E TRAJE DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, A SEREM UTILIZADOS PELA DRA. KARLA FREGAPANI LEITE NAS SESSÕES DO E. COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 1.100,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | CNPJ 04.646.337/0001-21 |
| 2016.008300 | Art.24; X; Lei 8.666/932017.000357 |
2017NE00405 | 12/04/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N.º 129, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N.º 18.063, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. Valor para o exercício 2017 (8 MESES E 16 DIAS): R$ 88.627,20 Valor para o exercício 2018 (12 MESES: R$ 124.632,00 Valor para o exercício 2019 (3 MESES E 14 DIAS): R$ 36.004,80 |
339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 88.627,20 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| MAIO/ 2017 | ||||||||
| 2016.008929 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE00513 | 08/05/2017 | RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DOS JORNAIS LOCAIS “DIÁRIO DO AMAZONAS”; “A CRÍTICA”; E “EM TEMPO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS |
R$ 3.264,00 | EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA | CNPJ 04.354.908/0001-54 |
| 2017NE00514 | 08/05/2017 | R$ 1.224,00 | EDITORA ANA CASSIA LTDA. | CNPJ 04.816.658/0001-27 | ||||
| 2017NE00515 | 08/05/2017 | R$ 1.440,00 | CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. | CNPJ 20.248.960/0001-82 | ||||
| 2017.000755 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE00614 | 19/05/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. AUTAZ MIRIM, 282, TANCREDO NEVES, ZONA LESTE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. Valor para o exercício de 2017 (7 meses e 11 dias): R$ 103.133,33; Valor para o exercício de 2018 (12 meses): R$ 168.000,00; Valor para o exercício de 2019 (4 meses e 19 dias): R$ 64.866,67 |
339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 103.133,33 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| JUNHO/ 2017 | ||||||||
| 2017.000716 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE00648 | 05/06/2017 | AQUISIÇÃO DE QUADROS PERSONALIZADOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 1.300,00 | JOBGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI-ME | CNPJ 24.930.645/0001-91 |
| 2017NE00649 | 05/06/2017 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS-BRANCOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 620,00 | MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | CNPJ 84.499.755/0001-72 | ||
| 856217/2014 | Art.24; X; Lei 8.666/94 |
2017NE00668 | 09/06/2017 | REFORÇO AO EMPENHO 2017NE00017, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 11/2015 - MP CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. AUTAZ MIRIM. N' 282. TANCREDO NEVES – MANAUS/AM, VISTO QUE HOUVE A NECESSIDADE DE AJUSTE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO À VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
R$ 9.500,00 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 2017.000716 | Art.24;II ; Lei 8.666/94 |
2017NE00686 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Câmera fotográfica digital DSLR (corpo da máquina); com sensor CMOS (23,5mm x 15,6mm); especificação mínima de 16 megapixels; sensibilidade ISO padrão mais baixa 100, sensibilidade ISO padrão mais alta (mínimo de 12000) ; formato de aquivo JPEG, RAW, TIFF; disparo mínimo de 5 quadros por segundo; LCD de ângulo variável, estilo giratório; Microfone estéreo embutido e compatível com o uso microfone externo; cabos para transferência de arquivos; wifi embutido; flash embutido; gravação de vídeo em FULL HD com som estéreo, com Bateria recarregável com carregador; 01 Lente objetiva da mesma marca da câmera, com alcance a distância focal (zoom) de 18 mm até no mínimo 135mm, com motor de foco, caso a máquina não o tenha; 02 Cartão de memória classe 10 (02 unidades), com capacidade de armazenamento mínima de 16 gb, velocidade 600x ou superior e taxa de transferência de dados de 90 mb/s ou superior; 01 Tripé Para Foto e Vídeo, com fluído para movimentos suaves e precisos nos vídeos, peso suportado: mínimo 3kg, altura máxima operação: 1.63m, altura minima de operação: 60cm; 01 Flash externo com difusor compatível com a máquina. |
449052.34 EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 6.861,00 | MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | CNPJ 03.341.024/0001-00 |
| 2017NE00687 | 19/06/2017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 01 Microfone externo direcional (01 unidade); 01 Bolsa ou Mochila case para guardar equipamento fotográfico. |
449053.34 EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 874,00 | ANTÔNIO RODRIGUES CIA LTDA | CNPJ 04.356.309/0001-70 | ||
| 2017.001130 | Art.24;X ; Lei 8.666/94 |
2017NE00754 | 30/06/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, 19, ALEIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 31.509,78 Valor para o exercício 2018: R$ 31.509,78 |
339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
R$ 31.509,78 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| JULHO/ 2017 | ||||||||
| 2017.001133 | Art. 24; XVI ; Lei 8.666/94 |
2017NE00789 | 14/07/2017 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 8.150,00 Valor para o exercício 2018: R$ 9.850,00 |
339039.97 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 8.150,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.001786 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE00899 | 31/07/2017 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS, TURMA COM 30 ALUNOS, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 HORAS, DESTINADO A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. | 339036.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 8.000,00 | MARLISON BARRAL DE AZEVEDO | CPF 647.721.282-04 |
| AGOSTO/ 2017 | ||||||||
| 2017.003976 | Art.24; X; Lei 8.666/93 |
2017NE01033 | 31/08/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM ALVES LIRA LTDA, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PELO PERÍODO DE 24 MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 166.500,00 Valor para o exercício 2018: R$ 540.000,00 Valor para o exercício 2019: R$ 373.500,00 |
339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 166.500,00 | ALVES LIRA LTDA. | CNPJ 05.828.884/0001-90 |
| SETEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2016.006308 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01057 | 11/09/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TRÊS COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 2.634,84 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| 2017.005497 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01144 | 27/09/17 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAL PSICÓLOGO, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT DO MPAM/PGJ, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COLEÇÃO IFVD - INVENTÁRIO DE FRASES NO DIAGNÓSTICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EDITORA VETOR) | 449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTENS. MEDICOS, ODONTO, LABORT. E HOSPITALARES |
R$ 165,00 | CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | CNPJ 34.548.883/0001-90 |
| 2017.007999 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01147 | 27/09/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAR SISTEMA DE SOM DO AUDITÓRIO CARLOS BANDEIRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MPE/AM, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 02 A 06/10/2017. | 339039.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO. |
R$ 3.900,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO – ME (IMAGEM, ÁUDIO & CIA) | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2017.007993 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01162 | 29/09/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VESTES TALARES (BECAS), DE TAMANHOS VARIADOS, PARA O XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 02 A 06 DE OUTUBRO DE 2017 (10 X 5 DIAS = 50 UNID.), NESTA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ |
R$ 1.250,00 | FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA. | CNPJ 04.826.467/0001-46 |
| 2017.010936 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01176 | 29/09/17 | APLICAÇÃO DE INSULFILM PROFISSIONAL, 100%, COR PRETA, NAS PAREDES LATERAIS DE VIDRO DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS, INCLUINDO A APLICAÇÃO E LIMPEZA AO FINAL DO SERVIÇOS. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 4.193,70 | RAGI SERVIÇOS GRAFICOS LTDA ME | CNPJ 14.087.542-0001-58 |
| OUTUBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.008372 | Art. 24; XI; Lei 8.666/94 |
2017NE01199 | 16/10/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES DEDICADA E BANDA LARGA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor para o exercício 2017 (2 MESES E 15 DIAS): R$ 25.529,00 Valor para o exercício 2018 (9 MESES E 15 DIAS: R$ 97.010,20 |
339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 25.529,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | CNPJ 07.244.008/0002-23 |
| 2017.003997 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01209 | 17/10/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO “O MP NAS ESCOLAS”, DESENVOLVIDO E GERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM COMPLETOS E EDIÇÃO DE IMAGEM E TEXTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2017.ASCOM.0120366.2017.003997. | 339039.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO. |
R$ 3.800,00 | EVERTON MACEDO E SILVA (OLD PRESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO) | CNPJ 20.268.118/0001-02 |
| 2017.004050 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01210 | 17/10/17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, EM CAPA DURA, COM GRAVAÇÃO DE TEXTO EM LETRAS DOURADAS, TAMANHO A4, PARA OS ATOS E PORTARIAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2016. | 339039.63 SERVIÇOS GRÁFICOS |
R$ 1.305,00 | F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) | CNPJ 03.218.055/0001-60 |
| NOVEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.010841 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/94 |
2017NE01342 | 10/11/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DO 2º TA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS-REPAM/METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO: 1) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA ACESSO À REDE METROMAO; 2) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE; 3) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO ACESSO À REDE METROMAO; 4) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE. EXERCÍCIO DE 2017 (1 MÊS E 15 DIAS) = R$ 9.832,92. EXERCÍCIO DE 2018 (10 MESES E 15 DIAS) = R$ 68.830,44. |
339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 9.832,92 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.010983 | Art. 24; V; Lei 8.666/94 |
2017NE01366 | 21/11/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, POR PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES. EXERCÍCIO DE 2017 (25 DIAS) = R$ 3.473,43 EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES E 5 DIAS) = R$ 21.535,29 |
339039.92 SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR |
R$ 3.473,43 | CLARO S.A. | CNPJ 40.432.544/0001-47 |
| 2017.013126 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01367 | 21/11/17 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE LED DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 2.037,70 | J J COMERCIO DE BORRACHA LTDA (SG BORRACHA) |
CNPJ 07.989.847/0001-90 |
| 2017.013126 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01380 | 23/11/17 | AQUISIÇÃO DE CABOS CONECTORES COM TOMADA DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 577,50 | DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA | CNPJ 00.803.629/0001-70 |
| 2017.004050 | Art. 24; II; Lei 8.666/94 |
2017NE01446 | 27/11/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. | 339039.63 SERVIÇOS GRÁFICOS |
R$ 1.740,00 | R S ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | CNPJ 08.945.112/0001-27 |
| 2017.012273 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01454 | 28/11/17 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA TELA DE PROJEÇÃO DO AUDITÓRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DA PGJ/ MPAM. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 1.992,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2017.010701 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01455 | 28/11/17 | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) HD'S EXTERNOS, DE 3 TB, 2,5 POLEGADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAOCRIMO/ GAECO-AM. | 449052.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 3.594,00 | ANTONIO RODRIGUES & CIA LTDA (FOTO NASCIMENTO) | CNPJ 04.356.309/0001-70 |
| DEZEMBRO/ 2017 | ||||||||
| 2017.008741 | Art.24; VIII; Lei 8.666/93 |
2017NE01494 | 12/12/17 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Valor para o exercício 2017: R$ 4.527,07 Valor para o exercício 2018: R$ 81.248,93 |
339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 4.527,07 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| 2017.004050 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2017NE01523 | 20/12/17 | ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01210, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. | 339039.63 SERVIÇOS GRÁFICOS |
R$ 1.305,00 | F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) | CNPJ 03.218.055/0001-60 |
| 2017.014492 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2017NE01591 | 26/12/17 | ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016-MP/PGJ, FIRMADO COM A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR PACTUADO, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA PRODAM-RH. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 23.122,32 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
Contratações por Dispensa de Licitação em 2018
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
|
Arquivo em .pdf e .ods (editável) |
Detalhamento das Contratações no período
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2018 | ||||||||
| 2017.001130 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE0001 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00754, REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01712013-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALEIXO, UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 560,2017MAJ-SUBADM.0108228.2017.001130 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.0011.33, | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 31.509,78 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2017.008741 | Dispensa Art. 24; VIII; Lei 8.666/93 |
2018NE0002 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741. | 339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 81.248,93 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| 2016.008300 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE0005 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 201761E00405, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 00912015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N° 129 – ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016,008300, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 124.632,00 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2016.008929 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE0007 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00614, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº' 011f2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, N° 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 168.000,00 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 2017.003976 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE0008 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01033, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 018/20 15-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONFORME DESPACHO N° 128.2017,01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI 2017.003976. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 540.000,00 | ALVES LIRA LTDA. | CNPJ 05.828.884/0001-90 |
| 2017.010841 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2018NE0009 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2717NE01342, REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/METROMAO, POR MEIO DE HERA ÓTICA, CONFORME DESPACHO Nº 344.201 7.02AJ-3UBADM.0142807.2017.017841 , E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010841. | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 68.830,44 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.001133 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2018NE0012 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00789, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO 67.2017.01AJSUBADM.0111867.2017.001133, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.001133. | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 9.850,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.008372 | Dispensa Art. 24; XI; Lei 8.666/93 |
2018NE0028 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01199, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 319.2017,02AJ-SUBADM.0133072.2017.008372 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008372. | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 97.010,20 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | CNPJ 07.244.008/0002-23 |
| 2017.010983 | Dispensa Art. 24; V; Lei 8.666/93 |
2018NE0031 | 02/01/18 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01366, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, CONFORME DESPACHO Nº 214.2017.01AJ-SUBADM.0145790.2017.010983 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010983 | 339039.92 SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR |
R$ 21.535,29 | CLARO S.A. | CNPJ 40.432.544/0001-47 |
| 2017.007562 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2018NE0069 | 09/01/18 | PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 -MP/PGJ, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 108.214,07 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.014330 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE0065 | 29/01/18 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, PARA ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, CONFORME DESPACHO Nº 6.2018.AJ-PGJ.0163323 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00; VALOR A EMPENHAR: R$ 11.200.000,00. |
459061.99 OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS |
R$ 20.000.000,00 | PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP | CNPJ 04.277.042/0001-25 |
| FEVEREIRO/ 2018 | ||||||||
| Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro de 2018. | ||||||||
| MARÇO/ 2018 | ||||||||
| Não houve Dispensa de Licitação em Março de 2018. | ||||||||
| ABRIL/ 2018 | ||||||||
| 2017.014330 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE00464 | 26/04/18 | ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2018NE0065 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, CONFORME DESPACHO Nº 8.2018.AJ-PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00; | 459061.99 OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS |
R$ 20.000.000,00 | PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP | CNPJ 04.277.042/0001-25 |
| MAIO/ 2018 | ||||||||
| 2018.002219 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00502 | 11/05/18 | AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTAL TÉCNICO "COLEÇÃO NEUPSILIN E ESCALA HARE PCL”, PARA USO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DAS PERÍCIAS Nº 003.2018.NAT E 043.2018.NAT, SOLICITADAS PELO EXMO. SR. DR. JOÃO GASPAR RODRIGUES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 61ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTES.MEDICOS, ODONT.LABORAT. E HOSPITALARES. |
R$ 958,00 | CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | CNPJ34.548.883/0001-90 |
| 2017.013369 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE0530 | 18/05/18 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E MANUTENÇÃO NÍVEL 2 EM EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 4.043,00 | CARDOSO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EIRELI-EPP | CNPJ 20.289759.0001-43 |
| 2017.013369 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE0531 | 18/05/18 | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 449052.24 EQUIP, DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO. |
R$ 1.872,00 | EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO. | CNPJ 09.392.548/0001-07 |
| JUNHO/ 2018 | ||||||||
| 2017.013643 | Dispensa Art. 24; I; Lei 8.666/93 |
2018NE00603 | 04/06/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS GRUPOS GERADORES E SUBESTAÇÕES QUE ATENDEM OS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 399039.55 SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
R$ 13.437,00 | SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA. | CNPJ 13.752.125.0001-10 |
| 2018.003244 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE00643 | 15/06/18 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI – AM. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (7 MESES) = R$ 35.000,00 VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (5 MESES) = R$ 25.000,00 |
339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 35.000,00 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | CPF 284.073.932-15 |
| JULHO/ 2018 | ||||||||
| 2017.015592 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE00751 | 03/07/18 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS – AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (6 MESES) = R$ 32.855,58 VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 32.855,58 |
339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 32.855,58 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2018.005089 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00765 | 09/07/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NA PORTA DE ENTRADA E NA PARTE POSTERIOR DO GABINETE DA OUVIDORIA-GERAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 628,14 | FAUSTO CATIVO QUEIROZ PIERRE | CNPJ 04.573.834/0001-47 |
| 2018.001829 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2018NE00769 | 11/07/18 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA 2018(5 MESES E 13 DIAS) = R$ 8.150,00 VALOR PARA 2019(6 MESES E 17 DIAS) = R$ 9.850,00 |
339040.03 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS |
R$ 8.150,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.007983 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00777 | 17/07/18 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS “PROCURADOR DE JUSTIÇA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ”, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018. | 339039.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.000,00 | FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA | CNPJ 04.826.467/0001-46 |
| 2018.007415 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00780 | 19/07/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NAS JANELAS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS – SUBJUR DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 1.959,65 | M J G CRUZ EIRELI ME | CNPJ 08.761.345/0001-70 |
| 2018.007285 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00846 | 31/07/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS – AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES) = R$ 3.200,00. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 4.480,00. |
339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS |
R$ 3.200,00 | ALPHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | CNPJ 05.492.370/0001-07 |
| AGOSTO/ 2018 | ||||||||
| 2018.010503 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00914 | 20/08/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS DIGITAIS, COLORIDAS, TAMANHO 30CM X 40CM, PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, | 339039.59 SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO |
R$ 525,00 | R.S. ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME | CNPJ 08.945.112/0001-27 |
| 2018.010623 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00989 | 30/08/18 | CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO NOME E PERÍODO DE GESTÃO DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS. |
R$ 2.327,50 | EXPANSÃO INDÚSTRIA GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA | CNPJ 03.023.261/0001-15 |
| 2018.007299 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00996 | 31/08/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
R$ 1.015,00 | AILSON DE SOUZA ARAUJO | CNPJ 04.627.717/0001-19 |
| 2018NE00997 | 31/08/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.59 SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO |
R$ 1.800,00 | AILSON DE SOUZA ARAUJO | CNPJ 04.627.717/0001-19 | ||
| SETEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.008237 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE01007 | 03/09/18 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018: R$ 340.000,00; 2019: R$ 1.020.000,00; 2020: R$ 1.020.000,00; 2021: R$ 1.020.000,00; 2022: R$ 1.020.000,00; 2023: R$ 680.000,00 | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 340.000,00 | COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA | CNPJ 84.468.636/0001-52 |
| 2018.007304 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01033 | 13/09/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) EXPOSITORES PARA VESTES TALARES, CONFECCIONADOS EM PLACA MDF E VIDRO, COM ILUMINAÇÃO PARA VITRINE, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. | 449052.69 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU |
R$ 13.400,00 | L&F MÓVEIS LTDA | CNPJ 03.912.930/0001-00 |
| 2018.008694 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01037 | 17/09/18 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018. | 339039.59 SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO |
R$ 2.300,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2018.013590 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01069 | 26/09/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX PARA A REINAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS |
R$ 1.380,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA | CNPJ 17.207.460/0001-98 |
| 2018.013048 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01070 | 26/09/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA ‘GALERIA DE EX-PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA”,MEMORIAL DO MPAM. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS |
R$ 4.650,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA | CNPJ 17.207.460/0001-98 |
| OUTUBRO/ 2018 | ||||||||
| 2017.012570 | Dispensa Art. 24; VII; Lei 8.666/93 |
2018NE01109 | 01/10/18 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (3 MESES) = R$ 27.375,78. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (9 MESES) = R$ 82.127,34. |
339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 27.375,78 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| 2018.013894 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01164 | 11/10/18 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BECA DE GALA E 01 (UMA) CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA USO DA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 980,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | CNPJ 04.646.337/0001-21 |
| 2018.007526 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01168 | 18/10/18 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS BRANCOS DE PLANEJAMENTO MENSAL, PARA USO DA 81ª PRODECON. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 145,00 | MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | CNPJ 84.499.755/0001-72 |
| 2018.011934 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01169 | 18/10/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AJUSTE DE 02 PORTAS BLINDEX, LOCALIZADAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DESTA PGJ/AM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALEIXO, COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 2.550,00 | M J G CRUZ EIRELI ME | CNPJ 08.761.345/0001-70 |
| 2018.009014 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2018NE01170 | 18/10/18 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 5.736,42 VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 40.154,94. |
339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS |
R$ 5.736,42 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.009014 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2018NE01171 | 18/10/18 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 4.908,70. VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 34.360,82. |
339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 4.908,70 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.014438 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01187 | 22/10/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BRASÃO E LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS. |
R$ 6.778,40 | PERSONAL LTDA | CNPJ 05.475.276/0001-40 |
| 2018.009019 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01249 | 30/10/18 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SMART TV DE LED DE 40 POLEGADAS PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VIDEO E SOM |
R$ 1.546,90 | A.AUZIER MOREIRA – ME | CNPJ 15.062.186/0001-80 |
| 2018.009019 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01250 | 30/10/18 | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ANTENAS DIGITAIS, PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339030.29 MATRIALPARA AUDIO, VIDEO E FOTO |
R$ 245,80 | A.AUZIER MOREIRA – ME | CNPJ 15.062.186/0001-80 |
| 2018.011946 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018.NE01256 | 30/10/18 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DE AVISOS EM CORTIÇA, PARA USO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 260,00 | MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | CNPJ 84.499.755/0001-72 |
| 2018.006468 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01257 | 30/10/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UM PORTÃO DE FERRO DE CORRER, MEDINDO 5,30 M X 2,30 M (L X A), COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9.2018.SCMP. | 339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 1.400,00 | ONETE DE SOUZA ALMEIDA FILHO | CNPJ 25.186.345.0001-02 |
| 2018.014453 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01259 | 30/10/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, BEM COMO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, PELA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS. |
R$ 396,00 | EXPANSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | CNPJ03.023.261-0001-15 |
| NOVEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.017350 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018.NE01340 | 21/11/18 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PLACA EM AÇO INOX, GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, MEDINDO 70 X 72 CM, COM BASE DE ACRÍLICO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INSTALAÇÃO, A SER AFIXADA NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS NA AVENIDA HUMBERTO CALDERARO FILHO (ANTIGA PARAÍBA), CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS. |
R$ 1.400,00 | MARCA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS | CNPJ 06.889.405/0001-09 |
| 2018.018133 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018.NE01404 | 29/11/18 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 3.130,00 | CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE MATERIAIS | CNPJ 23.012.404/0001-04 |
| DEZEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.018463 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018.NE01477 | 07/12/19 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 4.066,00 | CASA DO ELETRICISTA | CNPJ04.415.540/0002-86 |
| 2018.018463 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018.NE01478 | 07/12/19 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 1.145,00 | CJ LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE MATERIAIS | CNPJ 23.012.404/0001-04 |
| 2018.012500 | Dispensa Art.24; VIII; Lei 8.666/93 |
2018.NE01495 | 10/12/19 | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 4.170,88 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| 2018.008237 | Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2018NE01746 | 28/12/19 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO NE1007, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018. | 339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 91.666,67 | COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA | CNPJ 84.468.636/0001-52 |
| 2018.019587 | Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2018.NE01746 | 18/12/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM - PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: PLACA DE HOMENAGEM, TAMANHO 22 X 16,5CM, SUPORTE PLACA EM AÇO INOX, ACABAMENTO GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, COM ESTOJO DE VELUDO. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS |
R$ 1.380,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA | CNPJ 17.207.460/0001-98 |
Contratações por Dispensa de Licitação em 2019
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2019 | ||||||||
| 2016.008300 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0001 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129 - ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MPAM, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 052/2017, DESPACHO Nº 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016.008300, NOTA DE EMPENHO 2018NE00005 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300 (JANEIRO A ABRIL/2019). | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 36.004,80 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2016.008929 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0002 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 069/2017, DESPACHO Nº 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929, NOTA DE EMPENHO 2018NE00007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929 (JANEIRO A MAIO/2019) | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 64.866,67 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 2017.003976 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0003 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 154/2017, DESPACHO Nº 126.2017.01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976, NOTA DE EMPENHO 2018NE00008 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.003976 (JANEIRO A SETEMBRO/2019). | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 373.500,00 | ALVES LIRA LTDA | CNPJ 05.828.884/0001-90 |
| 2018.009014 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0004 | 02/01/19 | COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019). | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 40.154,94 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.009014 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0005 | 02/01/19 | COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019). | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 34.360,82 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.001829 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0008 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 38.2018.DOF.0176007.2018.001829, DESPACHO Nº 321.2018.01AJ-SUBADM.0209808.2018.001829, NOTA DE EMPENHO 2018NE001829 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.001829 (JANEIRO A JULHO/2019). | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 9.850,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2017.007562 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0012 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME NAD Nº 239/2017, DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562, NOTA DE EMPENHO 2018NE00069 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562. | 339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
R$ 7.385,53 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.007285 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0022 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, COM VELOCIDADE DE 4 MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS - AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 125.2018.DOF.0205794.2018.007285, DESPACHO Nº 296.2018.02AJ-SUBADM.0215828.2018.007285, NOTA DE EMPENHO 2018NE00486. | 339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS |
R$ 4.480,00 | APLHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | CNPJ: 05.492.370/0001-07 |
| 2018.003244 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0026 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI / AM, CONFORME NAD Nº 99.2018.DOF.0197645.2018.003244, DESPACHO Nº 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, NOTA DE EMPENHO 2018NE003244 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.003244 (JANEIRO A MAIO/2019). | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 25.000,00 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | CPF: 284.073.932-15 |
| 2017.015592 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0028 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 136.2018.DOF.0207511.2017.015592, DESPACHO Nº 310.2018.01AJ-SUBADM.0207546.2017.015592, NOTA DE EMPENHO 2018NE00751 (JANEIRO A JUNHO/2019). | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 32.855,58 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2018.008237 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0032 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI Nº 2018.008237. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 1.020.000,00 | COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA | CNPJ: 84.468.636/0001-52 |
| 2017.012570 | Art. 24; VII; Lei 8.666/93 |
2019NE0034 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / PGJ/AM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 188.2018.DOF.0221951.2017.012570, DESPACHO Nº 473.2018.01AJSUBADM.0236214.2017.012570 (JANEIRO A SETEMBRO 2018). | 33903993 SERVICOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 82.127,34 | TELEMAR NORTE LESTE S.A. | CNPJ: 33.000.118/0001-79 |
| 2017.008741 | Art. 24; VIII; Lei 8.666/93 |
2019NE0037 | 02/01/19 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 74.856,46 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
| 2018.016719 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0041 | 02/01/19 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18. | 339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 178.304,33 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.016719 | Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0042 | 02/01/19 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18. | 459061.99 OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS |
R$ 39.261,60 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2018.020456 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0077 | 02/01/19 | AQUISIÇÃO DE VESTES TALARES PARA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. SILVIA ABDALA TUMA, CONFORME NAD Nº 3.2019.DOF.0272918.2018.020456, DESPACHO Nº 34.2019.01AJ-SUBADM.0274149.2018.020456 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.020456. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 390,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA | CNPJ 04.646.337/0001-2 |
| FEVEREIRO/ 2019 | ||||||||
| 2018.005496 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00195 | 15/02/19 | AQUISIÇÃO DE 06 MICROFONES SEM FIO, DO TIPO BASTÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 3.600,00 | ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA | CNPJ 01.682.745/0001-40 |
| 2018.005496 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00196 | 15/02/19 | AQUISIÇÃO DE 10 METROS DE CABO VGA PARA MICROFONES SEM FIO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM. | 339030.29 MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO |
R$ 89,00 | LUIZ G G DA SILVA | CNPJ 01.153.678/0001-77 |
| 2018.011714 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00197 | 15/02/19 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO (MATERIAL TERAPÊUTICO) PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONA. | 449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES |
R$ 2.945,00 | CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | CNPJ 34.548.883/0001-90 |
| 2018.020163 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00210 | 15/02/19 | AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. | 449052.18 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS |
R$ 2.540,00 | M DA C M DE BARROS | CNPJ 01.906.169/0001-78 |
| 2018.020163 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00211 | 15/02/19 | AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. | 449052.18 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS |
R$ 1.190,00 | CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | CNPJ 04.431.847/0001-81 |
| MARÇO/ 2019 | ||||||||
| 2018.020457 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00330 | 01/03/19 | CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA A PROCURADORA DE JUSTIÇA ELEITA, DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS |
R$ 700,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP | CNPJ 17.207.460/0001-98 |
| 2018.012912 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00366 | 15/03/19 | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) REFLETORES LED RGB COLORIDOS, DE 200W COM CONTROLE REMOTO, A SEREM UTIIZADOS NA ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM EM RAZÃO DAS MULTICAMPANHAS SOCIAIS. | 339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO |
R$ 1.986,00 | ELUMI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | CNPJ 09.070.369/0001-45 |
| 2018.015289 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00368 | 15/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE RÉPLICA DO COLAR EM METAL DOURADO USADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA COMPOR O ACERVO DO MEMORIAL DO MPAM. | 44905269 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU |
R$ 640,00 | A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS – ME | CNPJ 10.400.122/0001-29 |
| 2018.019347 | ART. 24; XXII; LEI 8.666/93 |
2019NE00369 | 19/03/2019 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ( MARÇO A DEZEMBRO DE 2019). | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 438.029,10 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2019.002122 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00397 | 22/03/19 | AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO DE PLANEJAMENTO MENSAL, COM TABULAÇÃO EM FORMA DE CALENDÁRIO (1M X 70 CM), PARA ANOTAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA E REUNIÕES DA 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 145,00 | MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | CNPJ 84.499.755/0001-72 |
| 2018.020149 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00399 | 22/03/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 08 COLETES DE TECIDO PARA UTILIZAÇÃO EM FISCALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELAS 51.ª E 81.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 951,00 | MARLUCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS | CNPJ 10.727.654/0001-75 |
| 2018.005496 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00429 | 29/03/19 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00195, REFERENTE À DIFERENÇA DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES SEM FIO (TIPO BASTÃO) COM RECEPTOR PARA 2 (DOIS) MICROFONES, PARA UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PGJ/AM. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 1.197,00 | ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA | CNPJ 01.682.745/0001-40 |
| 2018.014467 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00435 | 29/03/19 | AQUISIÇÃO DE 01 TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - NUPIA, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 1.380,00 | FATIMA APARECIDA GARCIA GONCALO DA SILVA | CNPJ 23.837.708/0001-05 |
| ABRIL/ 2019 | ||||||||
| 2018.019347 | ART. 24; XXII; LEI 8.666/93 |
2019NE00493 | 10/04/19 | ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00369, REFERENTE AOS VALORES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PGJ/AM. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 131.408,73 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2019.003178 | ART. 24; II; LEI 8.666/93 |
2019NE00511 | 09/04/19 | AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO CRIMINAL DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. | 449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS |
R$ 1.790,00 | M DA C M DE BARROS | CNPJ 019061.690.001-78 |
| MAIO/ 2019 | ||||||||
| 2019.005878 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0604 | 02/05/19 | AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 001/2019-CSMP. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 980,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA | CNPJ 04.646.337/0001-2 |
| 2019.003046 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0607 | 02/05/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS | 339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 250,00 | ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS LTDA | CNPJ 26.148.145/0001-28 |
| 2019.003046 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0621 | 09/05/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 154,80 | WANDERSON DOS SANTOS GOMES | CNPJ 30.359.598/0001-70 |
| 2019.009051 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0635 | 14/05/19 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO BRANCO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 245,00 | JARDEL ALVES XAVIER - EIRELE | CNPJ 31.261.161/0001-62 |
| 2019.007487 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0640 | 14/05/19 | AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. | 449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS |
R$ 1.137,73 | R SUPRIMENTOS LTDA | CNPJ 28.215.698/0001-81 |
| 2019.007487 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0641 | 14/05/19 | AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,. | 449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS |
R$ 170,89 | CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | CNPJ 04.431.847/0001-81 |
| 2019.007487 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0641 | 14/05/19 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00641, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DA OBRA JURÍDICA: "FERNANDES, BERNARDO GONÇALVES. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 10. ED. SALVADOR: EDITORA JUSPODIVM, 2018"; PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA FATOS SUPERVENIENTES RELACIONADOS AO LANÇAMENTO DE NOVA EDIÇÃO DA OBRA. | 449052.18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS |
R$ 38,11 | CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | CNPJ 04.431.847/0001-81 |
| 2016.008929 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0656 | 17/05/19 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 103.133,33 | AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. | CNPJ 14.402.379/0001-70 |
| 2019.010404 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0725 | 24/05/19 | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE II SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. | 339039.59 SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO |
R$ 1.800,00 | JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP | CNPJ 07.273.545/0001-10 |
| 2019.009813 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0726 | 24/05/19 | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PLID DO AMAZONAS, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. | 339039.59 SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO |
R$ 600,00 | JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP | CNPJ 07.273.545/0001-10 |
| JUNHO/ 2019 | ||||||||
| 2019.000925 | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE0768 | 03/06/19 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339040.03 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS |
R$ 8.824,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2019.009320 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0785 | 10/06/19 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO RORSCHACH - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO (SILVA, RODRIGUES DANILO; MIGUEL, FABIANO KOICH. R-PAS - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR PERFORMANCE NO RORSCHACH. EDITORA: HOGREFE CETEPP - CENTRO EDITOR DE TESTES E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, CONFORME NAD Nº 150.2019.DOF.0336279 E PI-SEI 2019.009320. | 449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES |
R$ 1.482,50 | CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | CNPJ 34.548.883/0001-90 |
| 2019.011835 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE0827 | 13/06/19 | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA DA POSSE DOS PROMOTORES, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, DAS 16H00M ÀS 19H00M, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. | 339039.59 SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO |
R$ 600,00 | JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP | CNPJ 07.273.545/0001-10 |
| 2019.000869 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE0846 | 20/06/19 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJEITO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 37.677,50 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | CPF: 284.073.932-15 |
| JULHO/ 2019 | ||||||||
| 2019.000876 | Art. 24; X; Lei 8.666/93 |
2019NE00918 | 01/07/19 | ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
R$ 16.427,79 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2019.006480 | Art.24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE00921 | 05/07/19 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEL DE COZINHA, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA GUARNECER A FUTURA SEDE-PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS/AM, COM ENTREGA NO LOCAL. | 449052.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS |
R$ 5.010,00 | ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | CNPJ 10.855.056/0001-81 |
| 2019.006480 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE00922 | 05/07/19 | CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRASLADO DE MOBILIÁRIO PARA SER ENTREGUE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARINTINS. | 339039.74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS |
R$ 1.000,00 | ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | CNPJ 10.855.056/0001-81 |
| 2019.009183 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE00923 | 09/07/19 | AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PLACA EM METAL, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA SITUADA NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, NO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339030.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS |
R$ 600,00 | ANDRE LUIZ ALVES MONTE | CNPJ 09.068.212/0001-85 |
| 2019.014456 | Art. 24; II; Lei 8.666/93 |
2019NE00961 | 16/07/19 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFÊ, TIPO COQUETEL, PARA INAUGURAÇÃO DA PROMOTORIA DE PARINTINS. | 339039.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO |
R$ 6.200,00 | MARCIA T F DA SILVA | CNPJ 11.115.874/0001-00 |
| AGOSTO/ 2019 | ||||||||
| 2019.011792 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01086 | 02/08/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. | 449052.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 3.240,00 | AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | CNPJ 01.319.640/0001-21 |
| 2019.011792 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01087 | 02/08/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. | 449052.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 1.697,00 | COMERCIAL BEZERRA LTDA | CNPJ 04.357.638/0001-35 |
| 2019.003540 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01107 | 06/08/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DAS BECAS UTILIZADAS PELOS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS RECURSAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.82 LAVANDERIA |
R$ 1.303,00 | J ROZENDO DA SILVA | CNPJ 08.045.818/0001-32 |
| 2019.007543 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01108 | 06/08/19 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 370,00 | SERGIO SANTOS CARDOSO FILHO | CNPJ 31.144.653/0001-78 |
| 2019.007543 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01109 | 06/08/19 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 375,00 | MARIO SÉRGIO GOMES DA CUNHA | CNPJ 32.856.243/0001-12 |
| 2019.007543 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01110 | 06/08/19 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 1.647,00 | VINÍCIOS CHAVES DOS SANTOS – EPP | CNPJ 05.207.424/0001-45 |
| 2019.000876 | Art. 24;X; Lei 8.666/93 |
2019NE01113 | 06/08/19 | ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, JULHO A SETEMBRO/2019. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | R$ 16.427,79 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2019.016465 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01147 | 16/08/19 | AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NUPA - NÚCLEO PERMANENTE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. SÃO LUÍS, ADRIANOPÓLIS. | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS |
R$ 5.420,00 | ARCH D PROJETOS E SINALIZACAO PUBLICITARIA LTDA | CNPJ 09.391.365/0001-69 |
| 2019.009259 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01176 | 21/08/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O PROCURADOR DE JUSTIÇA ELEITO, DR. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS | 339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS |
R$ 590,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP | CNPJ 17.207.460/0001-98 |
| 2019.000267 | Art. 24;VII; Lei 8.666/93 |
2019NE01266 | 27/08/19 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE DUAS RODAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, | 44905266 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA |
R$ 44.100,00 | BRAGA MOTOS LTDA | CNPJ 05.216.530/0001-95 |
| SETEMBRO/ 2019 | ||||||||
| 2019.016718 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01338 | 09/09/19 | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MDF COM INSTALAÇÃO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, | 44905242 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 4.990,00 | FN DE ALMEIDA EPP | CNPJ 84.111.020/0001-20 |
| 2019.008650 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01411 | 20/09/19 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA DA ADAPTAÇÃO AO CARGO, COM A FINALIDADE DE AFERIR A SAÚDE MENTAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 33903905 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS |
R$ 16.800,00 | KELP SERVIÇOS LTDA – ME | CNPJ 03.072.191/0001-95 |
| 2019.019894 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01422 | 25/09/19 | AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP. | 339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS |
R$ 980,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA | CNPJ 04.646.337/0001-2 |
| OUTUBRO/ 2019 | ||||||||
| 2019.020411 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01548 | 04/10/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE VESTES TALARES/BECAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | 339039.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ |
R$ 2.280,00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA | CNPJ 04.646.337/0001-2 |
| 2019.003109 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01549 | 04/10/19 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO SETOR DE ASSESSORAMENTO RELAÇÕES PÚBLICAS CERIMONIAL DO MP-AM. | 449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM |
R$ 744,20 | ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA | CNPJ 15.062.186/0001-80 |
| 2019.012658 | Art. 24;X; Lei 8.666/93 |
2019NE01554 | 04/10/19 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | R$ 60.866,67 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | CPF 031.466.502-15 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01560 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA |
R$ 190,30 | O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP | CNPJ 05.532.528/0001-25 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01561 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA |
R$ 95,00 | T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME | CNPJ 10.847.885/0001-12 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01562 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA |
R$ 1.240,00 | CAIQUE DA CRUZ FREIRES | CNPJ 32.301.602/0001-75 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01563 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA |
R$ 1.092,00 | R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP | CNPJ 04.003.942/0001-84 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01564 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO |
R$ 90,00 | SYLVIA P DA COSTA RAMOS EPP | CNPJ 23.318.893/0001-13 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01565 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO |
R$ 833,20 | MAXPEL COMERCIAL LTDA | CNPJ 84.509.264/0001-65 |
| 2019.006447 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01557 | 08/10/19 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. | 339030.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO |
R$ 685,10 | O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP | CNPJ 05.532.528/0001-25 |
| 2019.019981 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01601 | 15/10/19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
R$ 5.470,00 | PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA | CNPJ 22.772.156/0001-23 |
| 2019.016761 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01658 | 23/10/19 | AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA GUARNECER A SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE, COM ENTREGA NO LOCAL | 449052.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | R$ 2.411,00 | GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA | CNPJ 77.941.4900.126-76 |
| NOVEMBRO/ 2019 | ||||||||
| 2019.022318 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01690 | 01/11/19 | REVISÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PGJ-AM. | 33903919 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS |
R$ 37.131,20 | TOYOLEX AUTOS LTDA | CNPJ 07.234.453/0001-21 |
| 2019.023856 | Art. 24;I; Lei 8.666/93 |
2019NE01713 | 08/11/19 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA. | 33903912 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 31.199,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA | CNPJ 22.224.452/0001-10 |
| 2019.009753 | Art. 24;XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE01719 | 11/11/19 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. | 33904001 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 5.063,30 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2019.009753 | Art. 24;XVI; Lei 8.666/93 |
2019NE01720 | 11/11/19 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. | 33904004 COMUNICAÇÃO DE DADOS |
R$ 5.917,08 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| 2019.023856 | Art. 24;I; Lei 8.666/93 |
2019NE01722 | 12/11/19 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA. | 33903912 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 31.199,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA | CNPJ 22.224.452/0001-10 |
| 2019.023910 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01741 | 14/11/19 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. | 33903026 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO |
R$ 6.850,00 | DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA | CNPJ 00.803.629/0001-70 |
| 2019.023910 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01742 | 14/11/19 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. | 33903026 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO |
R$ 1.200,00 | CJ LOCADORA DE VEICULOS E COM. MATERIAIS ELETRICOS | CNPJ 23.012.404/0001-09 |
| 2019.023910 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01743 | 14/11/19 | AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. | 33903026 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO |
R$ 3.450,00 | BA ELETRICA LTDA | CNPJ 02.887.535/0001-51 |
| 2019.020406 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01778 | 21/11/19 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO, CONFORME NAD Nº 349.2019.DOF.0397284.2019.020406, DESPACHO Nº 529.2019.07AJ-SUBADM.0403852.2019.020406 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-2019.020406. | 33903959 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO |
R$ 1.800,00 | ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO | CNPJ 05.491.663/0001-70 |
| 2019.018257 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01780 | 21/11/19 | AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS DEMARCADORES DE FILA PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, CONFORME NAD Nº 352.2019.DOF.0398625.2019.018257, DESPACHO Nº 428.2019.01AJ-SUBADM.0401861.2019.018257 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.018257. | 33903044 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS |
R$ 1.774,00 | BELTGROUP DO BRASIL LTDA | CNPJ 07.037.893/0001-99 |
| DEZEMBRO/ 2019 | ||||||||
| 2019.017862 | Art. 24;II; Lei 8.666/93 |
2019NE01909 | 04/12/19 | AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA O CIRA - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, COM ATUAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 44905242 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 990,00 | HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI | CNPJ 06.536.588/0001-89 - |