O SubProcurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos e Institucionais

NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO


Dr. Libório f1a7a

PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no quadro de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas no dia 23 de dezembro de 1985.

  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria de Justiça de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça de Maués, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, foi inicialmente Titular da Promotoria de Justiça com atuação junto à 4ª Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria de Justiça Criminal até o ano de 2002.
  • Por meio do ATO PGJ nº 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, igualmente pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria de Justiça, com assento à 2ª Câmara Criminal.
  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Conforme o ATO PGJ n.º 25, datado de 06 de março de 1995, foi designado, de acordo com o art. 52, § 2.º, da Lei Complementar Estadual n.º 011/93, para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar, MP-5, da Corregedoria-Geral desta Instituição.
  • Conforme o ATO PGJ n.º 24, datado de 04 de março de 1997, foi reconduzido no cargo de Corregedor-Auxiliar MP-5, a contar de 04.03.97
  • De acordo com o ATO PGJ n.º 61, datado de 08 de março de 2001, foi designado para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar, símbolo MP-5.
  • Conforme Ato PGJ n.º 040/2009, de 05.03.2009, foi designado para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo MP-2, a contar de 06.03.2009, biênio 2009/2011;
  • Conforme Ato PGJ n.º 046/2011, de 16.02.2011, foi designado para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo MP-2, a contar de 04.03.2011, biênio 2011/2013;
  • Foi Conselheiro perante o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
  • Foi Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. 
  • Atualmente exerce o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (SUBJUR) para o biênio 2020/2022.

OUTRAS ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), biênio 1993/95.
  • Fora dos quadros funcionais do Ministério Público Estadual, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA e AMAZONAS EM TEMPO.
  • Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA.
  • Foi correspondente da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM.