Calendário, Pautas e Áudios

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Secretaria dos Órgãos Colegiados

Colegio de Procuradores

Ato

Calendário - 2023

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO

E. COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

2023

REUNIÕES	ORDINÁRIAS	ADMINISTRATIVAS
MÊS	DIAS	DIAS
JANEIRO	Recesso	Recesso
FEVEREIRO	3	20/02 – segunda-feira – Ponto Facultativo - Data que antecede ao feriado de Carnaval 21/02 – terça-feira – Feriado de Carnaval 22/02 – quarta-feira – Ponto Facultativo – Cinzas 23
MARÇO	3	30
ABRIL	6/04 – quinta-feira – Ponto Facultativo - Data que antecede à Sexta-Feira da Paixão de Cristo 7/04 – sexta-feira – Feriado da Paixão de Cristo 5	27
MAIO	5	25
JUNHO	2	29
JULHO	7	27
AGOSTO	4	31
SETEMBRO	1	28
OUTUBRO	6	26
NOVEMBRO	2/11 – quinta-feira – Dia de Finados 3/11 – sexta-feira – Ponto Facultativo - Data subsequente ao Feriado de Finados 1	30
DEZEMBRO	1	Recesso

*Arts. 19, inciso I e 19-A.

* Ato n.º 377/2022/PGJ, DOMPE de 21/11/2022.

Secretaria do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,

Em Manaus/AM, 09 de janeiro de 2023.

Vídeos anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores de 02/12/2011 até 07/04/2017
Audios anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores

Calendário, Pautas e Áudios - 2019

Calendário, Pautas e Áudios - 2020

Calendário, Pautas e Áudios - 2021

Calendário, Pautas e Áudios - 2022

Vídeos das Reuniões do Colégio de Procuradores

Vídeos das Reuniões do Colégio de Procuradores

Calendário, Pautas e Áudios - 2019

Mês	Data	Pauta em arquivo PDF	Arquivo MP3 de audio da reunião (§ 2.º do art. 21 da Resolução n.º 89 de 28 de agosto de 2012, do CNMP)	Observações
JANEIRO	Recesso Forense	-		-
	23			Extraordinária
	31	-	-	Ordinária Administrativa
FEVEREIRO	01			Ordinária
FEVEREIRO	28	-	-	Ordinária Administrativa
MARÇO	01			Ordinária
MARÇO	28	-	-	Ordinária Administrativa
ABRIL	05			Ordinária
ABRIL	25	-	-	Ordinária Administrativa
MAIO	03			Ordinária
MAIO	30	-	-	Ordinária Administrativa
JUNHO	07			Ordinária
JUNHO	27	-	-	Ordinária Administrativa
JULHO	25/6			Ordinária
JULHO	25			Ordinária Administrativa
AGOSTO	02			Ordinária
AGOSTO	29			Ordinária Administrativa
SETEMBRO	04 (*)			Ordinária
SETEMBRO	26			Ordinária Administrativa
OUTUBRO	04<			Ordinária
OUTUBRO	31			Ordinária Administrativa
NOVEMBRO	01			Ordinária
NOVEMBRO	28			Ordinária Administrativa
DEZEMBRO	06			Ordinária

Arts. 19, inciso I e 19-A (*).

Vídeos anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores de 02/12/2011 até 07/04/2017
Audios anteriores das Reuniões do Colégio de Procuradores

Secretaria dos Órgãos Colegiados

EQUIPE ADMINISTRATIVA

DIEGO ALVES LOPES

Chefe de Secretaria

ANTÔNIO ALVES GÓES

Agente Administrativo

ANDREUS MONTEIRO DE FIGUEIREDO

Agente Administrativo

VALMIR MARQUES MEDEIROS

Taquígrafo

JÂNIO DA SILVA RODRIGUES

Agente Administrativo

JESSYANE THAYS CUNHA FAUSTINO DA SILVA

Estagiária – Letras

LARISSA GUEDES BITAR

Estagiária – Administração

ROBSON RODRIGUES DA SILVA

Estagiário – Engenharia da Computação

JONATHAS DE ABREU MENDONÇA

Estagiário – Engenharia da Computação

Contatos:

3655-0736 / 3655-0737

E-mail: scc@mpam.mp.br

Quórum

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Vídeos

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Pautas

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Calendário e Pautas 2018

Mês	Data	Pauta em arquivo PDF	Resoluções	Observações
JANEIRO	12/1/2018	-	-	-
JANEIRO	26/1/2018	-	-	-
FEVEREIRO	9/2/2018		001/2018-CSMP 002/2018-CSMP 003/2018-CSMP 004/2018-CSMP 005/2018-CSMP 006/2018-CSMP 007/2018-CSMP 008/2018-CSMP 010/2018-CSMP	Ordinária
FEVEREIRO	23/2/2018		009/2018-CSMP 011/2018-CSMP 012/2018-CSMP 013/2018-CSMP 014/2018-CSMP	Ordinária
MARÇO	9/3/2018		015/2018-CSMP 016/2018-CSMP 017/2018-CSMP 018/2018-CSMP 019/2018-CSMP 020/2018-CSMP 021/2018-CSMP 022/2018-CSMP	Ordinária
MARÇO	23/3/2018		023/2018-CSMP 024/2018-CSMP 025/2018-CSMP 026/2018-CSMP 027/2018-CSMP 028/2018-CSMP	Ordinária
ABRIL	13/4/2018		029/2018-CSMP	Ordinária
ABRIL	27/4/2018		030/2018-CSMP 031/2018-CSMP 032/2018-CSMP 033/2018-CSMP	Ordinária
MAIO	11/5/2018		034/2018-CSMP 035/2018-CSMP 036/2018-CSMP 037/2018-CSMP 038/2018-CSMP 039/2018-CSMP 040/2018-CSMP 041/2018-CSMP	Ordinária
	25/5/2018		042/2018-CSMP 043/2018-CSMP 044/2018-CSMP 045/2018-CSMP	Ordinária
	29/5/2018		047/2018-CSMP 048/2018-CSMP	Extraordinária
	30/5/2018		046/2018-CSMP	Extraordinária
JUNHO	8/6/2018		049/2018-CSMP 050/2018-CSMP 051/2018-CSMP 052/2018-CSMP	Ordinária
JUNHO	20/6/2018		053/2018-CSMP 054/2018-CSMP 055/2018-CSMP	Ordinária
JULHO	13/7/2018
JULHO	27/7/2018
AGOSTO	10/8/2018
AGOSTO	24/8/2018
SETEMBRO	14/9/2018
SETEMBRO	28/9/2018
OUTUBRO	12/10/2018
OUTUBRO	26/10/2018
NOVEMBRO	9/11/2018
NOVEMBRO	23/11/2018
DEZEMBRO	14/12/2018

Resoluções e Assentos

Lei 1

Lei 2

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993: Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

Regimento Interno

Regimento Interno CPJ_atualizado até Res. n.º 039_2021

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas

Attachments:
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (LC nº 011/1993)	[Atualizada até 28/12/2017]	864 kB

Procuradores de Justiça

PRESIDENTE

ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Procurador-Geral de Justiça

MEMBROS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

FLÁVIO FERREIRA LOPES

SANDRA CAL OLIVEIRA

SUZETE MARIA DOS SANTOS

NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO

PEDRO BEZERRA FILHO

MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ

JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA

PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO

MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA

CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA

LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES

KARLA FREGAPANI LEITE

SÍLVIA ABDALA TUMA

ADELTON ALBUQUERQUE MATOS

NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE

AGUINELO BALBI JÚNIOR

SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL

JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR

DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA

JORGE MICHEL AYRES MARTINS

ANABEL VITÓRIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA

SARAH PIRANGY DE SOUZA

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