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Administração Superior

Leda Mara
Nascimento Albuquerque

Procuradora-Geral de Justiça

Promotora de Justiça de Entrância Final, integrante do Ministério Público do Estado do Amazonas desde 1996, com trajetória dedicada à atuação ministerial, à gestão institucional, ao ensino jurídico e à defesa de direitos.

MPAM desde 1996 Docente da Ufam desde 1992 3 períodos na chefia do MPAM
Retrato institucional de Leda Mara Nascimento Albuquerque, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-Geral de Justiça
Perfil

Trajetória profissional

Leda Mara Nascimento Albuquerque é promotora de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instituição na qual ingressou em fevereiro de 1996. Antes da carreira ministerial, atuou como delegada da Polícia Civil do Amazonas, inclusive em unidade especializada no atendimento à mulher.

Sua trajetória no MPAM começou na comarca de Parintins e, posteriormente, passou a desenvolver suas atividades em Manaus. Ao longo da carreira, exerceu funções na atividade-fim e na Administração Superior, acumulando experiência nas áreas criminal, administrativa e de gestão institucional.

Entre as funções exercidas no Ministério Público, integrou o  Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), foi secretária-geral e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Em suas passagens pela Administração Superior, também participou de iniciativas voltadas à modernização de unidades, à gestão digital e ao aprimoramento da estrutura institucional.

Formação e experiência

Atuação acadêmica e social

Formação jurídica

Direito e formação continuada

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1988, é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ensino jurídico

Docência na Ufam

É docente da Universidade Federal do Amazonas desde 1992. Na instituição, também exerceu funções acadêmicas e de gestão, entre elas a chefia do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito.

Defesa de direitos

Participação social

Também participou de instituições e movimentos relacionados à promoção e à defesa de direitos, tendo coordenado, entre outras iniciativas, o Fórum de Combate ao Turismo Sexual e à Prostituição Infantojuvenil.

Histórico

Marcos da trajetória

1992

Universidade Federal do Amazonas

Início da atividade docente na Ufam.

1996

Ingresso no MPAM

Ingressa na carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas, com atuação inicial na comarca de Parintins.

2011

Atuação no Gaeco

Integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPAM.

2015–2018

Administração Superior

Exerce os cargos de secretária-geral e, posteriormente, de subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

2018–2020

Primeiro período como PGJ

Assume pela primeira vez a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

2024–2026

Retorno à chefia do MPAM

Volta a exercer o cargo de procuradora-geral de Justiça.

2026

Atuação nacional e nova recondução

Assume a coordenação do eixo de Direitos Humanos do CNPG e é reconduzida à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2026–2028.

Procuradoria-Geral de Justiça

Chefia do Ministério Público do Amazonas

Leda Mara Albuquerque exerceu a chefia do MPAM no biênio 2018–2020, retornou ao cargo para o período 2024–2026 e foi reconduzida para 2026–2028. Com a nova escolha, tornou-se a primeira mulher selecionada para comandar a instituição em três períodos distintos.

Atuação nacional

Direitos Humanos no CNPG

Em fevereiro de 2026, Leda Mara Albuquerque assumiu a coordenação do eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O eixo preserva a identidade do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e reúne grupos temáticos dedicados a áreas como saúde, educação, infância e juventude, proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, direitos humanos e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Honrarias

Reconhecimentos

Ao longo de sua trajetória profissional, acadêmica e institucional, Leda Mara Albuquerque recebeu homenagens e condecorações de diferentes instituições públicas.

  • 2004
    Título de Cidadã Parintinense
  • 2018
    Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 11ª Região
  • 2018
    Medalha do Mérito do Ministério Público do Amazonas
  • 2019
    Medalha de Ouro Cidade de Manaus
  • 2020
    Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas
  • 2024
    Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam
  • 2025
    Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar
Procuradoria-Geral de Justiça

Gabinete da PGJ

Consulte informações sobre o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça ou acesse os canais institucionais de contato com a PGJ.

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