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MPAM propõe Ação Civil Pública contra Banco C6 por golpe de consignado em idosos e pensionistas
Categoria: Notícias
No total, foram enviados 21 boletins de ocorrência relacionados ao golpe O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, ... 28 Junho 2022 -
Ministério Público recomenda a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos em Tefé
Categoria: Notícias
Acolhimento de idosos em abrigo para pessoas com deficiência fere as determinações do Estatuto do Idoso O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de ... 26 Abril 2022 -
MPAM participa de reunião do GNDH na área da Infância e Juventude
Categoria: Notícias
... Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e Nilda Silva de Sousa, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, são integrantes do Comitê Comissão Permanente da Infância e Juventude ... 25 Abril 2022 -
MPAM cobra condições dignas de moradia para idosa de 88 anos que vive em barco na Manaus Moderna
Categoria: Notícias
... à 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ªProdhid) relatou que a idosa é vítima de maus-tratos praticados pelo seu próprio filho, um pescador de 66 anos, que negligenciaria ... 10 Março 2022 -
MPAM cobra terceira dose da vacina contra a Covid-19 em três casas de acolhimento para idosos
Categoria: Notícias
Com o crescente aumento dos casos de infecção de Covid-19, pela variante ômicron, e em atenção ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 56ª Promotoria ... 28 Janeiro 2022 -
MPAM quer cumprimento de Lei que assegura medicamentos e outros produtos para PCDs
Categoria: Notícias
O cumprimento da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 é o objetivo visado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Recomendação nº 0001/2021/42PJ, expedida pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa ... 05 Outubro 2021 -
MPAM obtém decisão judicial para que o Instituto de Identificação seja reestruturado
Categoria: Notícias
... Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, titular da 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap), que assinou a ACP, em conjunto com a Promotora de Justiça Christiane ... 24 Setembro 2021 -
MPAM realiza inspeção no Centro Municipal de Convivência da Família de Carauari
Categoria: Notícias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Carauari, realizou, no dia 16/09, inspeção extraordinária na sede do Centro Municipal de Convivência da Família. A ... 20 Setembro 2021 -
MPAM recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Coari
Categoria: Notícias
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu recomendação ao Poder Executivo Municipal, visando a criação e implementação do Conselho Municipal do Idoso. ... 01 Setembro 2021 -
MPAM recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Coari
Categoria: Publicações
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu recomendação ao Poder Executivo Municipal, visando a criação e implementação do Conselho Municipal do Idoso. ... 01 Setembro 2021
