Resultado da busca

41. Promotoria de Justiça de Itamarati lança projeto que reutiliza computadores para promover inclusão digital

    Categoria: Notícias

    Iniciativa deve beneficiar mais de 9 mil pessoas no período de um ano com acesso à internet A Promotoria de Justiça de Itamarati lançou o projeto Preparando para o Futuro, que busca proporcionar inclusão ... 26 Julho 2023

42. MPAM obtém condenação de homem a 18 anos e quatro meses por homicídio de idoso

    Categoria: Notícias

    ... de Justiça Kepler Antony Neto, que está atuando em regime de mutirão nas Promotorias do Júri, obteve, na sexta-feira (16/6), a condenação de Paulo Henrique Nascimento Silva, sentenciado a 18 anos e quatro ... 22 Junho 2023

43. MPAM fiscaliza unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado

    Categoria: Notícias

    ...  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª e 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps), está realizando, desde o último dia 22/5, visitas de inspeção ... 02 Junho 2023

44. Promotores de Justiça retornam a escolas públicas com o Projeto MP nas Escolas

    Categoria: Notícias

    ... de Justiça e, em terceiro lugar, para criar e manter um canal de diálogo”, disse o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. A Promotora de Justiça Renata Cintrão, que atua na 55ª Promotoria ... 25 Abril 2023

45. MPAM promove campanha para beneficiar pessoas idosas da Capital

    Categoria: Notícias

    ... (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), está promovendo neste mês de abril, campanha de adesão ao Imposto de Renda Solidário, que visa a ... 20 Abril 2023

46. Silves recebe visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas

    Categoria: Notícias

    ... o município recebeu a equipe da Ouvidoria itinerante na sede da Prefeitura Municipal. Além da Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, participaram da apresentação do projeto, o titular da Promotoria ... 11 Abril 2023

47. Justiça atende MPAM e condena prefeito de Urucurituba e sua irmã pela prática de nepotismo

    Categoria: Notícias

    ... condenação se deu no curso de Ação Civil Pública (0600285-19.2021.8.04.7600) ajuizada pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, titular da Promotoria de Urucurituba. Em março de 2017, o prefeito ... 05 Abril 2023

48. MPAM fiscaliza implementação de lei que regulamenta o transporte fluvial de passageiros no Amazonas

    Categoria: Notícias

    ...    O Ministério Público do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça do Consumidor (81ª Prodecon), instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação da Lei nº 5.604/2021 ... 28 Fevereiro 2023

49. MPAM firma TAC para implementar Instituição de Longa Permanência para Idosos, em Tefé

    Categoria: Notícias

    Também conhecida como Lar de Idosos, instituição deve contar com recursos humanos e materiais adequados ao efetivo atendimento de idosos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria ... 07 Novembro 2022

50. MPAM obtém decisão que garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri

    Categoria: Notícias

    ... enfatizou a Promotora de Justiça Tânia Feitosa, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Beruri. Conforme a decisão, as empresas devem expedir ofício à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental ... 07 Novembro 2022