MPAM fiscaliza unidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado
- Criado: Sexta, 02 Junho 2023 17:25
- Publicado: Sexta, 02 Junho 2023 17:25
Visitas semestrais de fiscalização têm por objetivo a verificação de irregularidades, possibilitando a expedição de recomendações para o aprimoramento do serviço prestado à população de forma ostensiva
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª e 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps), está realizando, desde o último dia 22/5, visitas de inspeção nas unidades que integram a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, que responde pelas duas Promotorias de Justiça, inspecionou hoje (2/6) o Instituto de Criminalística do Amazonas, e participou de reunião de trabalho com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal, Vicente Borges Oliveira, o titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, Jefferson Neves de Carvalho, e a diretora do Instituto de Criminalística, Delegada Najara Marinho de Assis.
Na inspeção à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso, a Proceap contou com a valorosa participação do titular da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Vitor Fonsêca que também averiguou o cumprimento das requisições ministeriais.
Durante as visitas, o Ministério Público ouviu comandantes de Cicoms, de tropas especializadas como o Batalhão de Policiamento de Choque, Rocam, Força Tática. “O Ministério Público segue envidando todos os esforços para a solução das demandas identificadas nas inspeções, a fim de garantir que a população de Manaus possa ter a cada dia melhorias contínuas na Segurança Pública. O diálogo entre as instituições é a bússola da Proceap para buscar a superação dos desafios dos dias atuais com vistas à segurança pública na cidade de Manaus”.
Dentre as constatações feitas, destaca-se a necessidade de recomposição do efetivo policial Civil e Militar, reduzido drasticamente nos últimos anos em razão do descompasso entre o crescimento da população e os afastamentos em razão de entrada na reserva e aposentadoria. Outras constatações foram a precariedade dos prédios onde funcionam as CICOMS, algumas com rachaduras nas paredes, esgoto a céu aberto, além de equipamentos danificados como condicionadores de ar.
No Instituto de Criminalística, o responsável pelas 60ª e 61ª Proceaps constatou a precariedade do órgão de longa data, além do encerramento, no final de junho, do contrato temporário de servidores administrativos, o que prejudicará muito o serviço que já deficiente.
“O MPAM buscará, de forma resolutiva, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública a solução para os problemas mais urgentes que afetam o dia a dia da população que necessita dos serviços destas instituições”.
