Página guia fundações e entidades sobre como prestar contas anuais com o parquet
Com o objetivo de facilitar e promover a transparência e a visibilidade das atividades de fundações privadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, em seu site oficial, o Portal das Fundações.
Iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), instituída via Ato PGJ nº 010/2026, a plataforma online disponibiliza dados com o objetivo de orientar as fundações de direito privado e entidades de interesse social sem fins lucrativos que operam no Estado do Amazonas.
O portal disponibiliza informações sobre como prestar as contas anuais devidamente, qual a documentação mínima necessária, além de prazos e obrigações.
As atividades de velamento e fiscalização das fundações privadas são desenvolvidas pela 47ª Promotoria de Justiça de Fundações, Massas Falidas e Terceiro Setor, para onde as fundações devem apresentar suas prestações de contas anuais.
Além da fiscalização, o MPAM tem o dever institucional de cuidar, proteger e orientar essas entidades, acompanhando-as desde a criação até a eventual extinção.
O Portal das Fundações já está disponível no link a seguir (clique aqui).
Confira a lista de fundações:
1. Fundação Ama Brasil;
2. Fundação Amazônia - Fama;
3. Fundação Amazônia Research Development Center - The ARC Foundation;
4. Fundação Amazônia Sustentável - FAS;
5. Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera (inativa desde 2020);
6. Fundação Amazônica de Desenvolvimento;
7. Fundação Boas Novas - FBN;
8. Fundação Bradesco;
9. Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - Fucapi;
10. Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Ifam-Faepi;
11. Fundação de Apoio ao Hemoam - Sangue Nativo;
12. Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FCBMAM;
13. Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência - Fada;
14. Fundação de Apoio Institucional Muraki;
15. Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (inativa desde 2022);
16. Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Amazonas - FADERH (irregular desde 2013);
17. Fundação Encontro das Águas;
18. Fundação Francisco Flores (inativa desde 2018);
19. Fundação Geraldo Pio de Souza;
20. Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas - Glomam;
21. Fundação Matias Machline;
22. Fundação Nilton Lins;
23. Fundação Opção Verde;
24. Fundação para o Controle da Hanseníase no Amazonas;
25. Fundação para Inovações Tecnológicas - Fitec;
26. Fundação Paulo Feitoza - FPF Tech;
27. Fundação Piedade Cohen - Fundapi;
28. Fundação Progresso (ex-Poceti);
29. Fundação Rede Amazônica;
30. Fundação Rio Mar;
31. Fundação São Jorge;
32. Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - Fuea;
33. Fundação Vitória Amazônica - FVA;
34. Future Climate Foundation.
Texto: André Quintas
Foto: Ascom