Projeto Ministério Público nas Escolas tem início marcado para março
Na manha desta sexta-feira, 07, foi realizada a segunda reunião para definir datas para o início das atividades do projeto, “MP nas Escolas”. O chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Promotor de Justiça e professor Nasser Abrahim Nasser, recebeu as professoras Maria do Carmo Polari e Fernanda Melo, ambas representando a Seduc. O projeto tem duração de um ano e o objetivo de alcançar todas as escolas da rede pública e privada. Ele será realizado em três etapas que ficaram assim definidas:
A primeira já está marcada para o próximo dia 15/03, quando o haverá o encontro do Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz com os gestores das escolas, onde o PGJ apresentará a Instituição; Já na segunda etapa será a vez dos professores se dirigirem ao MP, para conhecer as atividades que o orgão exerce. Na terceira, os promotores irão as escolas apresentar a Instituição para os alunos do ensino médio, inicialmente.
Segundo a Professora Maria do Carmo Polari a importância dessa parceria entre Seduc e Ministério Público é fundamental, pois alunos e professores passarão a conhecer qual o verdadeiro papel da Instituição. “Os professores e os alunos tem que saber que o Ministério Publico é um órgão que visa e cuida dos direitos do cidadão. Eles devem ter esse conhecimento para ajudá-los no dia-a-dia e para difundir essas informações”, ressaltou a professora.
Ministério Público terá uma nova Lei Orgânica
A partir de hoje, 07/01, o anteprojeto da nova Lei Orgânica do Ministério Público amazonense estará sendo disponibilizado para toda a classe. Na próxima semana será divulgado um calendário de atividades visando a discussão, apresentação de emendas e proposta de redação final para o aprimoramento do trabalho apresentado pela comissão encarregada de confeccionar a nova lei.
Sob a coordenadoria do Sub-Procurador Geral para Assuntos Institucionais, Pedro Bezerra Filho, auxiliado pelo diretor do CEAF, Nasser Abrahim Nasser, as discussões temáticas serão pautadas. "Penso que até o final do primeiro semestre todas as discussões estejam encerradas e o projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa para fins de aprovação", registra com otimismo o Procurador Geral, Francisco Cruz.
Membros, ex-membros e pensionistas recebem os cálculos da PAE
Desde ontem, dia 5 de Janeiro, foram enviados aos membros, ex-membros e pensionistas documentação relativa ao cálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Como os valores foram apurados individualmente, cada beneficiado poderá questionar a metodologia de trabalho empregada pela comissão.
"Para a administração, os valores apresentados são os oficiais e é com eles que trabalharei visando o planejamento e desembolso", disse o Procurador-Geral Francisco Cruz. "Compreendo os questionamentos e estou aberto para rediscutir o tema", finaliza o PGJ.
Projeto "MP nas escolas" contará com parceria da Seduc
Integrar o MP ao dia-a-dia de estudantes de todo o estado. Com esse objetivo, estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 5 de janeiro, na sede do MP, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, o Secretário de Educação do Estado, Gedeão Amorim, o chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Promotor de Justiça e Professor, Nasser Abrahim Nasser, a também Promotora de Justiça Silvana Nobre Cabral, além de integrantes das equipes dos dois orgãos.
No encontro, o PGJ reiterou que o Ministério Público quer ser um agente de interferência social, para ajudar a formar cidadãos conscientes e responsáveis. Pelo projeto, o MP estaria presente nas escolas, difundindo informações sobre cidadania e ações da Instituição, orientando estudantes e professores e prestando assistência também para a família dos alunos, na medida em que se propõe a realizar atividades extraclasse envolvendo a comunidade. "Além desse esforço, queremos também criar a Maratona Cultural, que vai premiar o vencedor com uma bolsa-educação", reiterou o PGJ. O projeto de instalação das bibliotecas públicas municipais também foi exposto pelo Procurador-Geral. "Dessa forma, acreditamos que crianças e jovens entretidos com atividades lúdicas e culturais não vão fazer parte das estatísticas criminais da nossa terra. Verdadeiramente estaremos combatendo o crime, através da prevenção", enfatizou Cruz. A Seduc também se comprometeu a participar de um grande encontro estadual que vai discutir políticas de segurança e que vai ocorrer no primeiro semestre de 2011 no município de Tabatinga, por iniciativa do Ministério Público amazonense.
O projeto MP nas escolas funcionaria em etapas. Na primeira, o Procurador-Geral receberia os diretores das escolas públicas e privadas na sede do MP. Num segundo momento, os Promotores visitariam as escolas, conheceriam a realidade de cada uma e também iriam falar aos estudantes sobre as atividades das promotorias. Em seguida, os professores viriam até o Ministério Público, conhecer as atividades mais de perto para difundir o conhecimento sobre a Instituição.
O Secretário de Educação do Amazonas, Gedeão Amorim, aprovou a idéia e já fechou a parceria. " Poucos professores conhecem o trabalho dos órgãos municipais, estaduais e federais. Acredito que essa parceria torna-se fundamental na medida em que vai servir de motivação para que o aluno continue na escola. Atualmente, a maior luta da SEDUC é manter o aluno em sala de aula. Iniciativas como essa contribuem profundamente para diminuir a evasão e dar novas perspectivas aos estudantes, principalmente os que vivem no interior do Amazonas", declarou.
A próxima reunião entre MP e Seduc, que irá definir datas para o início das atividades, acontecerá na próxima sexta-feira, dia 7 de janeiro.
