PGJ faz avaliação de 6 meses frente ao MP-AM

Nesta quinta-feira, dia 14 de abril, faz seis meses que o Procurador Geral Francisco Cruz, tomou posse no cargo de dirigente maior do Ministério Público do estado do Amazonas. Nesses 180 dias algumas inovações foram sentidas no funcionamento da instituição. Durante reunião com coordenadores, assessores e servidores na sede do MP, Francisco Cruz disse que nesse primeiro semestre de gestão, contabiliza mais alegrias que tristezas. Entre os motivos para comemorar estão algumas conquistas como o reajuste nos vencimentos dos servidores, a nomeação de novos membros e agentes administrativos e a aquisição do terreno para a construção do novo prédio do Ministério Pùblico. Leia a análise do Procurador-Chefe na entrevista abaixo:

A/C: Como o Senhor encontrou a casa?

FC: Ambiente de normalidade. O clima era de ansiedade, mas dentro da paz. Do ponto de vista financeiro e orçamentário a coisa não estava boa. Prá você ter uma  ideia, para o mês de dezembro/2010, encontramos um saldo orçamentário de 400 mil, quando precisavamos de 7 milhões para empenhar a folha do mês. Equacionamos a situação junto a SEFAZ, pagamos os fornecedores,  o décimo terceiro salário e fechamos o exercício.
 
A/C: Quer dizer então que a avaliação é positiva?

F/C:  Claro. O Ministério Público é maior que as pessoas. Temos um excelente quadro de técnicos e servidores. A classe, em sua grande maioria, é constituida de pessoas honradas e identificadas com a causa ministerial. O Procurador Geral é um pequeno agente neste processo. 
 
A/C: Algum ponto de destaque de sua administração neste período?

F/C:  Do ponto de vista de investimento em infra-estrutura, estamos bem avançados no processo de aquisição para compra do terreno, no bairro do Aleixo, para construir o prédio que abrigará as Promotorias da capital, Ouvidoria geral, Central de inquéritos, Coordenadorias, restaurante, agência bancária etc. Já nomeamos servidores, dentre os quais, técnicos jurídicos pra emprestar suporte à atividade-fim.
 
A/C:  Quando o prédio, anexo à PGJ, entrará em funcionamento?

F/C: É de conhecimento público que o prédio foi inaugurado em maio do ano passado e continuava fechado. Ao assumir, designei um grupo de trabalho para cuidar do assunto. Semana passada foi deflagrado o processo licitatório para aquisição de subestação, instalação de estação de tratamento de resíduos sólidos etc. Tivemos que refazer o projeto de refrigeração e outros ajustes. Junho deste ano, foi o prazo que fixei para mudança. Vamos ver se é possível. O investimento em equipamentos para colocar esse prédio em funcionamento gira em torno de 3 milhões de reais. Estou tentanto celebrar convênios para cobrir esse gasto.

 A/C: E o interior?

F/C: Nomeamos nove Promotores. O déficit ainda existe, mas vamos enfrentar. Em parceria com as Prefeituras Municipais e Secretaria de Infra-estrutura pretendemos construir prédios novos para abrigar as Promotorias. A melhoria das instalações significa respeito ao membro do MP-AM e a sociedade que terá uma resposta mais efetiva. Defendo a ideia de que todas as Promotorias funcionem em prédio próprio. O Fórum deve ter um espaço reservado para servir de suporte, apenas. Parece simples, mas a independêrncia funcional deve ser plena. A partir, inclusive, de espaço próprio nas comarcas e capital.
 
A/C. Serão construídas residências oficiais?

FC: Sou contra. Exigiria uma estrutura enorme para tratar da manutenção, reforma etc. Penso que os prédios das Promotorias devem ser próprios, aparelhados com funcionários concursados, inclusive, para acabar de vez com a relação de dependência. A moradia se resolve com o pagamento de auxílio moradia justo e compatível com a realidade municipal. A propósito, hoje enviei ao Colégio de Procuradores de Justiça projeto de lei reajustando o valor do auxílio-moradia a ser pago aos Promotores de entrância incial. Tenho ido a alguns municípios e constatado que o valor pago é insuficiente. Por isso, estamos corrigindo a situação.
 
A/C. E com relação aos servidores?

FC:  Dentro de uma política de valorização do servidor, enviei hoje, também, um projeto de lei que concede a eles um aumento de 15% (quinze por cento). Em torno de 10% a título de reposição de perdas, e o restante como ganho real. Criaremos o espaço de convivência do servidor e investiremos pesado na qualficação e aperfeiçoamento profissional. Estou certo de que, com o servidor estimulado e valorizado pela administração, os resultados serão satisfatórios. Quem ganha com isso é a sociedade que receberá um melhor serviço do nosso MP-AM.
 
A/C: Suas propostas de campanha estão sendo materializadas?

FC: Sim. O Ministério Público nas escolas já foi lançado e encontra-se em desenvolvimento. O Programa MP-TV deverá ir ao ar ainda neste semestre. A publicidade dos nossos atos é uma realidade. O portal do MP-AM tem sido um canal aberto de comunicação. Mais que realizar obras físicas, é importante cultivar novos hábitos adminstrativos orientados pela impessoalidade.
 
A/C: E a política de remuneração?

FC: A nossa decorre de previsão constitucional e guarda simetria com os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Internamente, temos honrado as pendências atrasadas. O pagamento, por exemplo, da parcela autônoma vem sendo efetuado parceladamente. Neste mês pagaremos a quinta parcela.
 
A/C: E o relacionamento com o CNMP?

F/C: Respeitoso, sem ser subalterno. Logo que assumi, procurei o Corregedor-Nacional e externei o  nossos compromissos e preocupações. Fui e estou sendo bem tratado. Designei a Procuradora de Justiça Maria José Aquino para ser nossa interlocutora. Já apresentou um relatório muito bem feito e estamos caminhando. Costumo dizer nas reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais que não queremos e nem precisamos de tutores, queremos e precisamos de parceiros. Por absoluta honestidade devo registrar que o CNMP vem emprestando grande contribuição ao Ministério Público e à justiça  brasileira. Comete equívocos? Claro. É um órgão novo e encontrará seu formato ideal com o tempo, estou certo disso.
 
 
A/C: E a composição do colegiado lhe agrada?

FC: Tenho defendido, nas reuniões do CNPG, a necessidade de composição de forma regionalizada. Penso que em razão das nossas diferenças (e não são poucas), o colegiado nacional precisa de uma composição que permita equalizar as desigualdades. A presença de representante do Norte, por exemplo, permitiria um olhar mais atento sobre nossas peculiaridades e necessidades. Costumo afirmar que nossas diferenças precisam ser comprendidas, jamais desdenhadas. Vou insistir neste ponto de vista.
 
A/C: E as pespectivas para a continuidade do mandato?

FC: Muito boas. Temos muito o que fazer. Colocar um pequeno tijolo, todo dia, na construção de um grande MP-AM é o que nos move. Vamos em frente e obrigado a todos.