Legenda: DOMPE - Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas.
EDITAL DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÕES: 15 dias corridos a contar da 1.ª publicação do Edital de Inscrição no DOMPE (art. 44 do RICSMP, alterado pela Resolução n.º 123/2024-CSMP).
LISTA DOS INSCRITOS
Prazo para Impugnação/Reclamação à Lista de Inscritos: 3 dias corridos, a partir da publicação no DOMPE (Art. 259, § 2.º, LC 011/1993 c/c Art. 47 e 48 do RICSMP, alterado pela Resolução n.º 123/2024-CSMP).
DESISTÊNCIA
ANTIGUIDADE E MERECIMENTO: RESOLUÇÃO N.º 040/2026-CSMP, DOMPE de 30/03/2026. APROVAR a alteração do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passa a conter a seguinte redação:
“PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS A NOTIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.”