Licença paternidade: 120 dias para o pai adotante único.

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Quarta, 04 Outubro 2023 15:37 Conversa de Família - Guarda dos Filhos

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Quarta, 08 Fevereiro 2012 11:41 A sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

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Terça, 06 Dezembro 2011 14:04 A Emenda Constitucional nº 66/2010: Semelhanças, Diferenças e Inutilidades entre Separação e Divórcio e o Direito Intertemporal

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Terça, 06 Dezembro 2011 13:41 O Novo Divórcio no Brasil

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Sexta, 26 Agosto 2011 14:31 Considerações sobre o adultério virtual

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Quinta, 25 Agosto 2011 10:47 Licença paternidade: 120 dias para o pai adotante único.

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Quinta, 18 Agosto 2011 14:00 O Casamento em Roma

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Quinta, 18 Agosto 2011 13:55 Dois Surdos - Os religiosos e o movimento gay

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Quinta, 21 Novembro 2024
MPAM emite recomendação à Câmara Municipal de São Paulo de Olivença para que implante de registro de pontos e não contrate parentes
Promotoria concedeu um prazo de 15 dias para que o controle de pontos fosse instalado. No mesmo documento, vereadores foram alertados a evitar...

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Quinta, 21 Novembro 2024
MPAM prestigia abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça
Na abertura foram mencionadas as novas atribuições das instituições jurídicas no enfrentamento de questões sociais, ambientais e fundiárias...

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ABERTURA DE EDITAL EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 18 e 19/11/2024 - Inscrições até: 29/11/2024):

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, Edital de Inscrição n.º 019/2024-CSMP, pelo critério de antiguidade.

ABERTURA DE EDITAL EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA FINAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 18 e 19/11/2024 - Inscrições até: 29/11/2024):

Remoção à 27.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Cível, Edital de Inscrição n.º 020/2024-CSMP, pelo critério de merecimento.

ABERTURA DE EDITAL EM PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA FINAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 12 e 13/11/2024 - Inscrições até: 26/11/2024):

Promoção à 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Edital de Inscrição n.º 005/2024-CSMP pelo critério de antiguidade.

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