Ministério Público do Amazonas discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca
- Publicado: Quinta, 12 Outubro 2023 14:51
Queimadas e seca na Amazônia: Um desafio recorrente que exige ação imediata
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em todo o Estado do Amazonas, devido a esses eventos, o que reforça a necessidade de ações efetivas.
As queimadas e a seca têm assolado a região amazônica nos últimos anos e, em 2023, a situação se agravou devido à prolongada estiagem no Estado do Amazonas. Além disso, nesse período, grileiros e desmatadores aproveitam para provocarem queimadas e incêndios florestais criminosos.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), no âmbito das atribuições do MPAM, já foram instauradas medidas para combater as queimadas e minimizar os impactos da seca. Além de monitorar as agências fiscalizatórias, o Órgão propõe ações penais e civis públicas contra os responsáveis pelos crimes ambientais.
“Estamos acompanhando a atuação do Governo Estadual frente ao enfrentamento das queimadas e da seca através de ações de fiscalização e logística. A operação Tamoiotatá, implementada no Sul do Estado, tem como objetivo combater o desmatamento. Além disso, foram decretadas situações de emergência estadual e anunciado auxílio federal aos municípios afetados pela seca”, explicou o PGJ.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), órgão auxiliar responsável pela integração das atividades e distribuição dos processos e procedimentos aos Promotores de Justiça que operam na mesma área, destacou a imprescindibilidade em fortalecer as agências de fiscalização e rever as penalidades aplicadas aos crimes ambientais relacionados ao desmatamento.
Várias cidades do Amazonas, em especial Manaus, sofreram nas últimas semanas em razão da fumaça causada pelas queimadas. O MPAM vem monitorando a qualidade do ar, com o projeto em parceria com a UEA, por meio da plataforma SELVA (www.appselva.com.br), cujos sensores de monitoramento foram adquiridos, em sua maioria, por meio de transações penais realizadas pelo Parquet.
Atualmente, o MPAM, por meio do CAO-MAPHURB, realiza o cruzamento das bases de dados existentes, inclusive dados do monitoramento da qualidade do ar, com alertas de desmatamentos oriundos das plataformas Brasil M.A.I.S. e MapBiomas, os quais são distribuídos às Promotorias de Justiça de todo o Estado para fins de investigação e responsabilização dos infratores.
“O MPAM vem acompanhando a atuação dos órgãos públicos envolvidos na prevenção e combate às queimadas. As queimadas e a seca deste ano reforçam a necessidade de ação preventiva para evitar situações semelhantes no futuro. É fundamental fortalecer a estrutura das agências de combate aos crimes ambientais, investir em serviços de inteligência e revisar as penalidades aplicadas, além de criar novas Unidades de Conservação em áreas desprotegidas”, declarou a Coordenadora do CAO-MAP-URB, Procuradora de Justiça, Maria José da Silva Nazaré.
O Chefe do Órgão Ministerial ressaltou que o monitoramento envolve também todo o Ministério Público brasileiro, incluindo a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“No último encontro do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), ocorrido na terça-feira, 10/10,
o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, participou com o objetivo de expor as medidas adotadas pelo Governo; "Temos feito contato com os demais órgãos e instituições, inclusive PF. Não obstante, todo o acompanhamento feito pela nossa Coordenadora e pelos colegas que atuam na capital e no interior, já determinei a criação de um Grupo de Trabalho (GT), sob a presidência da Procuradora de Justiça, Maria José, com Membros da capital e, principalmente, do interior do estado, um integrante do GAECO e a Coordenadora da Área da Saúde, Procuradora de Justiça, Delisa Vieiralves", explicou.
