Calendário e Pautas - 2019

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Segunda, 08 Abril 2019 15:03 Vídeos das Reuniões do Conselho Superior

Vídeos das Reuniões do Conselho Superior

Quinta, 10 Janeiro 2019 12:34 Calendário e Pautas - 2019

Calendário e Pautas - 2019

Sexta, 20 Julho 2018 15:07 Normas Específicas

Normas Específicas

Sexta, 10 Novembro 2017 13:40 Secretaria dos Órgãos Colegiados

Secretaria dos Órgãos Colegiados

Sexta, 10 Novembro 2017 13:33 Pautas

Pautas

Sexta, 10 Novembro 2017 13:33 Calendário e Pautas 2018

Calendário e Pautas 2018

Sexta, 10 Novembro 2017 13:32 Fluxograma de procedimentos

Fluxograma de procedimentos

Sexta, 10 Novembro 2017 13:32 Prazos

Prazos

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Terça, 30 Setembro 2025
Ministério Público vai recorrer da absolvição de PMs envolvidos no Caso Deusiane
Decisão do Conselho Permanente de Justiça absolveu os réus por maioria de votos; Ministério Público aponta equívocos na análise das provas O...

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Terça, 30 Setembro 2025
Após vistoria, MP e Semasc se reúnem por melhorias no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Encontro discutiu ampliação de equipes técnicas, parcerias e novas atividades para o público acolhido Em busca de melhorias para o Serviço de...

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ABERTURA DE EDITAL EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA FINAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 22 e 23/09/2025 - Inscrições até: 07/10/2025):

Remoção à 38.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara de Família, Edital de Inscrição n.º 012/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à 105.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Edital de Inscrição n.º 013/2025-CSMP, pelo critério de merecimento.

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