Calendário e Pautas 2018

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Segunda, 08 Abril 2019 15:03 Vídeos das Reuniões do Conselho Superior

Vídeos das Reuniões do Conselho Superior

Quinta, 10 Janeiro 2019 12:34 Calendário e Pautas - 2019

Calendário e Pautas - 2019

Sexta, 20 Julho 2018 15:07 Normas Específicas

Normas Específicas

Sexta, 10 Novembro 2017 13:40 Secretaria dos Órgãos Colegiados

Secretaria dos Órgãos Colegiados

Sexta, 10 Novembro 2017 13:33 Pautas

Pautas

Sexta, 10 Novembro 2017 13:33 Calendário e Pautas 2018

Calendário e Pautas 2018

Sexta, 10 Novembro 2017 13:32 Fluxograma de procedimentos

Fluxograma de procedimentos

Sexta, 10 Novembro 2017 13:32 Prazos

Prazos

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Sexta, 25 Julho 2025
Em Tefé, MP instaura inquérito civil para investigar gastos superiores a R$ 2 milhões na Festa da Castanha
Objetivo é apurar a legalidade das despesas, que superaram o orçamento anual destinado à cultura. Inquérito sucede recomendação e ação civil...

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Sexta, 25 Julho 2025
MPAM articula tratativas para criação de painel de dados de instituições de longa permanência para pessoas idosas do Amazonas
Objetivo é garantir transparência à população, disponibilizando informações importantes sobre os asilos do estado Com apoio do Departamento de...

card ouvidoria e corregedoria 47d74

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ABERTURA DE EDITAIS EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 18 e 21/07/2025 - Inscrições até: 04/08/2025):

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, Edital de Inscrição n.º 008/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, Edital de Inscrição n.º 009/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati, Edital de Inscrição n.º 010/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, Edital de Inscrição n.º 011/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, Edital de Inscrição n.º 012/2025-CSMP, pelo critério de merecimento.

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