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08/03/2017 - Reunião Extraordinária
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25/11/2016 - Reunião Ordinária
25/11/2016 - Reunião Extraordinária
11/11/2016 - Reunião Ordinária
11/11/2016 - Reunião Extraordinária
23/09/2016 - Reunião Ordinária
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26/08/2016 - Reunião Ordinária
26/08/2016 - Reunião Extraordinária
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22/07/2016 - Reunião Extraordinária
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11/12/2015 - Reunião Ordinária
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11/11/2011 - Reunião Ordinária

Calendário e Pautas - 2019

 

Mês Data Pauta em arquivo PDF Arquivo MP3 de audio da reunião
(§ 2.º do art. 21 da Resolução n.º 89
de 28 de agosto de 2012, do CNMP)
Observações
JANEIRO 11 -   -
25 -   -
FEVEREIRO
08 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf icone audio Ordinária
22     Ordinária
MARÇO 08     Ordinária
22     Ordinária
ABRIL 12     Ordinária
26     Ordinária
MAIO 10     Ordinária
24     Ordinária
JUNHO 14     Ordinária
28     Ordinária
JULHO 12     Ordinária
26     Ordinária
AGOSTO 09     Ordinária
23     Ordinária
SETEMBRO 13     Ordinária
27     Ordinária
OUTUBRO 11     Ordinária
25 (sendo 24.10
aniversário de Manaus - quinta-feira)
    Ordinária
NOVEMBRO 08     Ordinária
22     Ordinária
DEZEMBRO 13     Ordinária

 

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Normas Específicas

Página destinada a relacionar as normas (Resoluções e Assentos) solicitadas com mais frequência pelos Membros e comumente utilizadas pelo Conselho Superior do Ministério Público.

As Resoluções e Assentos abaixo relacionadas estão disponíveis na página Banco de Resoluções e Assentos (CLIQUE AQUI).

 

RESOLUÇÕES IMPORTANTES

 

RESOLUÇÃO N.º

DATA

ASSUNTO

143/04-CSMP

(alterada pela Res. n.º 263/11-CSMP; Revisada pela Res. n.º 040/13-CSMP)

19.05.2004

03.02.2011

14.06.2013

Regulamenta o afastamento do membro do Ministério Público do Estado Do Amazonas para Aperfeiçoamento Técnico-jurídico, nos termos do Art. 316, III, da Lei Complementar N.º 011/93 e dá outras providências.

277/05-CSMP

26.07.2005

Disciplina o afastamento do membro do Ministério Público para participar de congressos, simpósios, seminários e eventos assemelhados realizados fora do Estado.

358/06-CSMP

02.08.2006

Regulamenta a valoração objetiva de critério para efeito de promoção e remoção por merecimento dos membros do Ministério Público.

051/13-CSMP

(Alterada pela Res. n.º 033/14-CSMP e

Alterada pela Res. n.º 015/16-CSMP)

10.10.2013

11.07.2014

26.02.2016

Critérios para promoção e remoção por merecimento.

476/07-CSMP

(Alterada pela Res. n.º 029/13-CSMP)

12.11.2007

12.04.2013

Permissão para o membro ausentar-se da Comarca.

548/07-CSMP

(Alterada pela Res. n.º 048/13-CSMP e

Res. n.º 016/14-CSMP)

19.12.2007

28.06.2013

28.03.2014

Dispõe sobre o Procedimento do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

REVOGADA (Res. n.º 011/2017-CSMP).

287/08-CSMP

04.06.2008

Aprova o Assento n.º 001/08-CSMP,à unanimidade dos votantes, vazado nos seguintes termos: "O registro nos assentamentos funcionais de membros do Ministério Público, por atraso ou não entrega de relatório das atividades funcionais, caracteriza-se com o penalidade, que somente poderá ser aplicada mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

318/08-CSMP

319/08-CSMP (Aprova Assento 002)

321/08-CSMP (Aprova Assento 003)

27.06.2008

27.06.2008

30.06.2008

Regulamenta procedimento do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do Parquet amazonense.

460/08-CSMP (Assento 004)

20.08.2008

ASSENTAR que as Recomendações endereçadas ao Chefe do Executivo Estadual, assim como às outras autoridades relacionadas ao art. 4º, §4º, da Lei Complementar nº 011/93, devem ser remetidas por meio do Procurador-Geral de Justiça, à semelhança do procedimento estabelecido às notificações e às requisições, devendo as mesmas estar embasadas e amparadas, não somente na legislação, doutrina e jurisprudência pátrias, a fim de que possam satisfazer o desígnio ao qual se propõe, mas também em substratos fáticos, como um Processo Administrativo, um Inquérito Civil ou uma Audiência Pública.

796/09-CSMP

16.09.2009

Da necessidade de prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil instaurado.

267/10-CSMP

07.04.2010

Competência do CSMP para determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

638/10-CSMP

28.05.2010

A observância da quinta parte da lista de antiguidade e, na impossibilidade desta, o quinto sucessivo.

551/11-CSMP (Assento 001)

06.05.2011

Aprova o Assento n.º 001/2011-CSMP, relativo ao vitaliciamento dos membros do MP/AM.

585/11-CSMP (Assento 003)

22.07.2011

Aprova o Assento n.º 003/2011-CSMP, relativo à entrega de memoriais nos processos re remoção e promoção, por merecimento.

004/12-CSMP (Assento 001)

10.02.2012

Aprova o Assento n.º 001/2012-CSMP, relativo ao procedimento a ser adotado quando do afastamento cautelar de membro.

026/07-CSMP

17.12.2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e dá outras providências.

006/15-CSMP

(Alterada pela Res. n.º 075/15-CSMP;

Alterada pela Res. n.º 011/17-CSMP) e

Alterada pela Res. n.º 024/17-CSMP)

20.02.2015

23.10.2015

24.02.2017

24.02.2017

DISCIPLINA a tramitação dos procedimentos extrajudiciais civis e criminais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o compromisso de ajustamento de conduta e a recomendação, e dá outras providências.

015/17-CSMP

24.02.2017

Instituir o Núcleo de Solução de Conflitos de Atribuições, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, com o objetivo de definir o órgão responsável pela investigação, acompanhamento de políticas públicas e/ou titularidade de possível ação a ser proposta.

 

ASSENTOS EM VIGÊNCIA

ASSENTO N.º

DATA

ASSUNTO

001/2007-CSMP

06.07.2007

A primeira quinta parte da lista de antiguidade se deslocará a cada vaga aberta para provimento por promoção por merecimento ou antiguidade, dando interpretação conforme ao art. 244, §3º, da Lei Orgânica do Ministério Público.

001/2008-CSMP

 

(REVOGADO PELA

 

RESOLUÇÃO N.º 141/2019-CSMP)

 

04.06.2008

O registro nos assentamentos funcionais de membros do Ministério Público, por atraso ou não entrega de relatório das atividades funcionais, caracteriza-se como penalidade, que somente poderá ser aplicada mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.

002/2008-CSMP

27.06.2008

Quando o Compromisso de Ajustamento tiver a característica de ajuste preliminar, que não dispense o prosseguimento de diligências para uma solução definitiva, salientado pelo órgão do Ministério Público que o celebrou, o Conselho Superior homologará somente o compromisso, autorizando o prosseguimento das investigações.

003/2008-CSMP

30.06.2008

Em caso de celebração de Compromisso de Ajustamento de Conduta, oriundo de Inquérito Civil ou Procedimento Preliminar, condicionado seu cumprimento, ao decurso de tempo, o órgão ministerial encaminhará cópias do respectivo compromisso e dos autos originários, ao Conselho Superior, para fins de acompanhamento, ficando, desde logo, o órgão ministerial celebrante, autorizado a executá-lo, em caso de descumprimento, com posterior comunicação ao Conselho Superior.

004/2007-CSMP

20.08.2008

ASSENTAR que as Recomendações endereçadas ao Chefe do Executivo Estadual, assim como às outras autoridades relacionadas ao art. 4º, §4º, da Lei Complementar nº 011/93, devem ser remetidas por meio do Procurador-Geral de Justiça, à semelhança do procedimento estabelecido às notificações e às requisições, devendo as mesmas estar embasadas e amparadas, não somente na legislação, doutrina e jurisprudência pátrias, a fim de que possam satisfazer o desígnio ao qual se propõe, mas também em substratos fáticos, como um Processo Administrativo, um Inquérito Civil ou uma Audiência Pública.

001/2010-CSMP

05.05.2010

À luz do que tratam os artigos 33, inciso XXI, c/c o artigo 124, § 2°, e art. 43, inciso IX, todos da Lei Complementar n° 011, de 17 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), fica assentado que há legitimidade concorrente entre o Procurador Geral de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, ressalvado o disposto no art. 29, inciso XIV, da Lei Complementar n° 011/93.

001/2011-CSMP

06.05.2011

“O Ato Declaratório que se refere o artigo 240, § 1°, da Lei Complementar n° 011, de 17 de dezembro de 1993, decorrente da decisão de confirmação na carreira dos Promotores de Justiça Substitutos em estágio, pelo Conselho Superior do Ministério Público, somente será expedido em data que se ultimar o estágio probatório, após decorridos os 02 (dois) anos a que se referem o artigo 236, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.”

002/2011-CSMP

22.07.2011

“O Conselheiro suplente fica vinculado À relatança dos processos A SEU CARGO, FICANDO IMPEDIDO DE VOTAR O CONSELHEIRO SUBSTITUÍDO.”

003/2011-CSMP

22.07.2011

“Para atender o disposto no art. 6°, inciso II, da Resolução n° 358/06-CSMP, no ato de inscrição à promoção ou remoção por merecimento, o candidato poderá apresentar Memorial das atividades desenvolvidas no Ministério Público, em formato digital e/ou impresso, com cópia dos trabalhos forenses realizados nos últimos três anos, referenciados nos Relatórios de Atuação Funcional – RAF, tais como: Denúncias, Alegações Finais, Pareceres, Ações Civis Públicas, Habeas Corpus, Recursos, Contrarrazões aos Recursos, Relatório de Inspeção das Delegacias de Polícia e Unidades Prisionais e outras peças que considerar de relevância.”

004/2011-CSMP

10.08.2011

“A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE PROCESSOS POR CONSELHEIRO NÃO DEVE ULTRAPASSAR VINTE POR SESSÃO.”

005/2011-CSMP

(REVOGADO PELA

RESOLUÇÃO N.º 014/12-CSMP)

23.09.2011

“Peças de informação não convertidas em Procedimento Preparatório e/ou Inquérito Civil, cujo objeto da reclamação não configure lesão aos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, assim como nas demais hipóteses aventadas no caput do art. 5°, da Resolução n° 548/07-CSMP, deverão ser encaminhadas à respectiva Coordenação para análise e providências cabíveis, excetuada a circunstância do § 2° do artigo 5° daquela resolução.”

006/2011-CSMP

(MANTIDO PELA

RESOLUÇÃO N.º 014/12-CSMP)

23.09.2011

“Se no curso do procedimento o membro Ministerial entender que não é de sua atribuição a análise do objeto do processo e sim de outra Promotoria de Justiça, deverá encaminhar os autos originais à Promotoria competente ou, se existir, à respectiva Coordenadoria que seja atrelada, para distribuição, providenciando a baixa no registro e comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público.”

007/2011-CSMP

(REVOGADO PELA

RESOLUÇÃO N.º 014/12-CSMP)

23.09.2011

“A formalização de compromisso de ajustamento de conduta entre o autor de dano a interesse difuso e coletivo com o respectivo órgão não autoriza o arquivamento do Inquérito Civil. O arquivamento deverá ser formalizado após a comprovação da efetiva reparação do dano ou da constatação de que o órgão público tomou providências necessárias para a execução judicial do termo de ajustamento.”

008/2011-CSMP

(MANTIDO PELA

RESOLUÇÃO N.º 014/12-CSMP)

23.09.2011

“As peças de informação, distribuições, procedimentos preparatórios e inquéritos civis, uma vez transformados em ação judicial (cível ou criminal) não necessitam ser encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento, sendo suficiente que o titular da Promotoria encaminhe ao CSMP cópia da respectiva ação contendo o recebimento pelo cartório.”

009/2011-CSMP

28.11.2011

“Em atenção aos Princípios da Obrigatoriedade da Ação Penal e do Promotor Natural, as peças de informações ou Procedimentos de Investigação Criminal, conduzidos no âmbito do Ministério Público, que concluírem pelo arquivamento, devem ser encaminhados ao juízo competente, via setor de distribuição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na forma do art. 28, do Código de Processo Penal, não sendo atribuição deste Conselho Superior do Ministério Público qualquer análise de mérito ou manifestação final de arquivamento.”

001/2012-CSMP

10.02.2012

“O Conselho Superior do Ministério Público, antes de deliberar sobre o afastamento cautelar de membro ministerial, nos moldes do que dita o art. 112, § 3°, da Lei Complementar n° 011, de 17 de dezembro de 1993, deverá assegurar-lhe a ampla defesa e o contraditório, em atendimento ao que prima o art. 5°, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, devendo ser exercida pessoalmente ou por Procurador constituído, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação sobre a representação de seu afastamento.”

002/2012-CSMP

REVOGADO PELA RESOLUÇÃO N.º 116/2019-CSMP, de 10/10/2019.

14.09.2012

“O arquivamento dos Procedimentos e peças de informações, relativos a direitos, exclusivamente, individuais, ainda que indisponíveis, protegidos nos termos da Lei Federal n.° 10.741/2003, dar-se-á na própria Promotoria de Justiça, sem necessidade de encaminhamento, para homologação, pelo Colendo Conselho Superior do Ministério Público.”

001/2018-CSMP

27.04.2018

“para efeito de promoção e remoção por antiguidade, poderá o candidato desistir de concorrer até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.”

002/2018-CSMP

08.06.2018

“NÃO SE CONSIDERA COMO DILIGÊNCIA VÁLIDA, A FUNDAMENTAR COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL, PREVISTA NO ART. 37, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015-CSMP: (1) A PENDÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROMOÇÃO DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO; (2) A PENDÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL.”

Secretaria dos Órgãos Colegiados

EQUIPE ADMINISTRATIVA

CARLOS JEFFERSON CHASE SILVA DOS SANTOS 

Chefe de Secretaria

ADALGISO CAMPOS BARBA JÚNIOR

Agente Administrativo

ANTÔNIO ALVES GÓES

Agente Administrativo

VALMIR MARQUES MEDEIROS

Taquígrafo

SÔNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Agente Administrativo 

YURI DE BARROS LOURENÇO

Agente Técnico Jurídico 

MÁRCIO BATISTA MACHADO

Agente Técnico Jurídico 

PRISCILA FARIAS DOS REIS

Agente Técnico Jurídico  

WALDEMAR PEREIRA NETO

Agente Técnico Jurídico  

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA

Estagiário – Letras 

 FLAVIA DANIELE BRANDÃO DO NASCIMENTO

Estagiário – Letras

MARIA EMILIA COSTA ARAÚJO

Estagiário – Letras

TIAGO SOARES BARBOSA

Estagiário – Letras

JAYANE CAROLINE QUEIROZ SAMPAIO

Estagiário – Letras

VIVIANE  MARQUES DA VEIGA

Estagiário – Direito 

DAIANE NEVES DE SOUZA

Estagiário – Nível Médio

ZABELLY RAMILLY BACELAR DE SOUZA

Estagiário – Nível Médio 

Contatos:

3655-0737

 

E-mail: scc@mpam.mp.br

 

 
Pautas

Pautas

Calendário e Pautas 2018
Mês Data Pauta em arquivo PDF Resoluções Observação
Janeiro  Recesso forense - - -

Fevereiro

02

DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

001/2018-CPJ

002/2018-CPJ

003/2018-CPJ

004/2018-CPJ

Ordinária

06

DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

005/2018-CPJ

Extraordinária

Março

02 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

006/2018-CPJ

007/2018-CPJ

008/2018-CPJ

009/2018-CPJ

Ordinária
08 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

010/2018-CPJ

Extraordinária
Abril
06 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf - Ordinária 
12 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf 011/2018-CPJ Extraordinária
Maio 04 - - Ordinária
Junho 30/5 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

012/2018-CPJ

013/2018-CPJ

Ordinária
Julho
03 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

014/2018-CPJ

015/2018-CPJ

016/2018-CPJ

017/2018-CPJ

Ordinária
20 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

018/2018-CPJ

019/2018-CPJ

Extraordinária
Agosto
03 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf

020/2018-CPJ

021/2018-CPJ

022/2018-CPJ

023/2018-CPJ

024/2018-CPJ

Ordinária 
29 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf -

Ordinária

Administrativa

Setembro 31/8 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf 025/2018-CPJ Ordinária 
Outubro 05 DiarioOficialMPAM-2017-11-24.pdf   Ordinária 
Novembro 01      Ordinária
Dezembro 07      Ordinária

 

 

Fluxograma de procedimentos

Fluxograma de procedimentos

Prazos

Prazos:

EDITAL DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÕES: 8 dias úteis a contar da 1.ª publicação do Edital de Inscrição no DOMPE (Art. 259, LC 011/93).

LISTA DE INSCRITOS

Prazo para Impugnação/Reclamação à Lista de Inscritos: 3 dias, a partir da publicação no DOMPE (Art. 259, § 2.º, LC 011/93 c/c Art. 47 e 48, do RICSMP).

DESISTÊNCIA:

MERECIMENTO: Resolução n.º 051/2013-CSMP (alterada pela Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018) c/c Assento n.º 001/2018-CSMP (modificado pela Resolução n.º 053/2021-CSMP).

Art 1.º Fica alterado o art. 4º, da Resolução nº 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4.º O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao Início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.

ANTIGUIDADE E MERECIMENTO: RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP, Dompe de 21/05/2021. APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.”

Lista de Antiguidade

Lista de Antiguidade atualizada até 31/12/2021,publicada no DOMPE em 23/02/2022.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Lista de Antiguidade atualizada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados.

N.º PROCURADORES DE JUSTIÇA OBSERVAÇÕES
1 Rita Augusta de Vasconcellos Dias  
2 Flávio Ferreira Lopes  
3 Sandra Cal Oliveira  
  Noeme Tobias de Souza Ato n.º 091/2022/PGJ, DOMPE de 12/05/2022 (aposentadoria)
4 Suzete Maria dos Santos  
5 Nicolau Libório dos Santos Filho  
6 Pedro Bezerra Filho  
7 Maria José da Silva Nazaré Removida à 16.ª Procuradoria de Justiça (3.ª Câmara Cível), ATO N.º 108/2021/PGJ, publicado em 26.04.2021.
8 Jussara Maria Pordeus e Silva  
9 Públio Caio Bessa Cyrino  
10 Mauro Roberto Veras Bezerra  
11 Carlos Lélio Lauria Ferreira  
12 Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues Promovida à 13.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), ATO N.º 242/2015/PGJ.
13 Karla Fregapani Leite Promovida à 1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Cível), ATO N.º 023/2017/PGJ. Removida à 2.ª Procuradoria de Justiça (3.ª Câmara Cível), ATO N.º 154/2020/PGJ.
14 Sílvia Abdala Tuma Promovida à 4.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Criminal), ATO N.º 424/2018/PGJ.
15 Adelton Albuquerque Matos Promovido à 17.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Criminal), ATO N.º 141/2019/PGJ.
16 Neyde Regina Demósthenes Trindade Promovida à 21.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), ATO N.º 021/2020/PGJ.
17 Aguinelo Balbi Júnior Promovido à 12.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), ATO N.º 022/2020/PGJ.
18 Silvana Nobre de Lima Cabral Promovida à 1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Cível), ATO N.º 399/2020/PGJ. Removida à 5.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Cível), ATO N.º 169/2022/PGJ, publicado em 26.07.2022.
19 José Bernardo Ferreira Júnior Promovido à 20.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), ATO N.º 401/2020/PGJ.
20 Delisa Olivia Vieiralves Ferreira Promovida à 18.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Cível), ATO N.º 218/2021/PGJ.
21 Jorge Michel Ayres Martins Promovido à 22.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Cível), ATO N.º 154/2022/PGJ.
22 Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza  Promovida à 23.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Cível), ATO N.º 155/2022/PGJ.
23 Sarah Pirangy de Souza Promovida à 24.ª Procuradoria de Justiça (3.ª Câmara Cível), ATO N.º 156/2022/PGJ.
*Considerando a Lista de Antiguidade datada de 10.01.2022 e publicada no Dompe em 23.02.2022. **Considerando as promoções, já concluídas, dos Editais de Inscrição para Procurador de Justiça n.º 001/2022-CSMP (Ato n.º 154/2022/PGJ), 002/2022-CSMP (Ato n.º 155/2022/PGJ) e 003/2022-CSMP (Ato n.º 156/2022/PGJ). 
N.º PROMOTORES DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL OBSERVAÇÕES
  Jorge Michel Ayres Martins Promovido à 22.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Cível), ATO N.º 154/2022/PGJ.
  Sarah Pirangy de Souza Promovida à 24.ª Procuradoria de Justiça (3.ª Câmara Cível), ATO N.º 156/2022/PGJ.
1 Marco Aurélio Lisciotto  
2 Elvys de Paula Freitas  
3 Nilda Silva de Sousa Removida para a 33.ª PJ (5.ª Vara de Família), Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022. 
4 Kátia Maria Araújo de Oliveira  
5 Edgard Maia de Albuquerque Rocha  
6 Marlene Franco da Silva  
7 Tereza Cristina Coelho da Silva Removida para a 40.ª PJ (1.ª VFPE), Ato n.º 107/2016/PGJ.
Mara Nóbia Albuquerque da Cunha Removida para a 32.ª PJ (1.ª Vara de Família), Ato n.º 144/2019/PGJ. Promovida à 1.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Cível), ATO N.º XXX/2022/PGJ.
  Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza Promovida à 23.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Cível), ATO N.º 155/2022/PGJ.
8 Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt Removida à 65.ª Promotoria de Justiça (Vara Esp. em Crimes de Trânsito), ATO N.º 168/2022/PGJ, publicado em 26.07.2022. 
9 Edilson Queiroz Martins Removido para a 51.ª PJ (PRODECON), Ato n.º 174/2020/PGJ, publicado em 13.07.2020.
  Maria Cristina Vieira da Rocha Ato n.º 002/2022/PGJ, DOMPE de 07/01/2022 (aposentadoria). 
10 Solange da Silva Guedes Moura  
11 Cleucy Maria de Souza  
12 Francilene Barroso da Silva  
13 Walber Luis Silva do Nascimento  
14 Ana Cláudia Abboud Daou  
15 Francisco de Assis Aires Arguelles  
16 Silvana Ramos Cavalcanti Removida para a 28.ª PJ (Juiz. IJ - Cível), Ato n.º 211/2021/PGJ, publicado em 28.07.2021. Removida para a 36.ª PJ (4.ª Vara de Família), Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022.
17 Cláudia Maria Raposo da Câmara  
18 Paulo Stélio Sabbá Guimarães
19 Luissandra Chíxaro de Menezes Último do 1.º quinto. Removida para a 58.ª PJ (PRODHSP), Ato n.º 050/2021/PGJ, publicado em 05.03.2021. 
20 Jorge Wilson Lopes Cavalcante  
21 Edna Lima de Souza  
22 David Evandro Costa Carramanho  
23 Jorge Alberto Veloso Pereira Removido para a 41.ª PJ (3.ª VFPE), Ato n.º 179/2017/PGJ.
24 Vicente Augusto Borges Oliveira  
25 Ruy Malveira Guimarães  
26 Marlinda Maria Cunha Dutra  
27 Carlos Fábio Braga Monteiro Removido para a 6.ª PJ (4.ª Vara Criminal), Ato n.º 304/2020/PGJ, publicado em 14.10.20210. 
28 Luciana Toledo Martinho  
29 Leda Mara Nascimento Albuquerque  
30 Lucíola Honório de Valois Coêlho Veiga Lima Removida para a 91.ª PJ (5.ª Vara Criminal), Ato n.º 289/2021/PGJ, publicado em 11.11.2021. 
31 Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque Removida para a 75.ª PJ (10.ª Vara de Família), Ato n.º 226/2019/PGJ. 
32 Rogeanne Oliveira Gomes da Silva  
33 Simone Braga Lunière da Costa  
34 Jefferson Neves de Carvalho  
35 Lílian Maria Pires Stone Removida para a 19.ª PJ (Crimes de Trânsito), Ato n.º 020/2018/PGJ. 
36 Sheyla Andrade dos Santos  
37 Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Removido para a 55.ª PJ (PRODHED), Ato n.º 229/2018/PGJ. 
38 Mirtil Fernandes do Vale Último do 2.º quinto. 
39 Jorge Alberto Gomes Damasceno Removido para a 19.ª PJ (Vara Crimes de Trânsito), Ato n.º 262/2022/PGJ, publicado em 13.10.2022. 
40 Antônio José Mancilha  
41 Rogério Marques Santos Removido em 08/04/2022 para a 103.ª PJ (2.ª Vara Dig. Sex. Crianças e Adolesc.), Ato n.º 098/2022/PGJ,DOMPE de 24/05/2022.  
42 Francisco Lázaro de Morais Campos Removido para a 94.ª PJ (9.ª Vara Criminal), Ato n.º 156/2017/PGJ. 
43 Wandete de Oliveira Netto  
44 Lincoln Alencar de Queiroz  
45 Cley Barbosa Martins Removida para a 13.ª PJ (PRODEPPP), Ato n.º 305/2020/PGJ, publicado em 14.10.2020.
46 Marcelo Pinto Ribeiro Removido para a 59.ª PJ (PRODHED), Ato n.º 011/2022/PGJ, publicado em 19.01.2022.
47 Géber Mafra Rocha Removido para a 101.ª PJ (2.ª Vara Dig. Sex. de Crianças e Adolesc.), Ato n.º 410/2018/PGJ.
48 Davi Santana da Câmara  
49 Darlan Benevides de Queiroz  
50 Edinaldo Aquino Medeiros Removido por permuta para a 92.ª PJ (7.ª Vara Criminal), Ato n.º 227/2018/PGJ, publicado em 05.02.2021. 
51 Mário Ypiranga Monteiro Neto Removido para a 22.ª PJ (2.ª VECUTE), Ato n.º 217/2017/PGJ. 
52 Lauro Tavares da Silva Removido para a 62.ª PJ (PROURB), Ato n.º 306/2020/PGJ, publicado em 14.10.2020.
53 João Gaspar Rodrigues Removido para a 93.ª PJ (8.ª Vara Criminal), Ato n.º 170/2022/PGJ, publicado em 26.07.2022.
54 Carlos José Alves de Araújo Removido para a 96.ª PJ (11.ª Vara Criminal), Ato n.º 213/2018.
55 Sheyla Dantas Frota  
56 Renilce Helen Queiroz de Sousa Removida para a 35.ª PJ (6.ª Vara de Família), Ato n.º 125/2021/PGJ, publicado em 14.05.2021. 
57 Adriano Alecrim Marinho Último do 3.º quinto. Removido para a 29.ª PJ (Juiz. da Infância e Juventude - Infracional), Ato n.º 174/2021/PGJ, publicado em 05.07.2021.
58 Carlos Sérgio Edwards de Freitas Removido para a 53.ª PJ (PRODEMAPH), Ato n.º 149/2016/PGJ. 
59 André Alecrim Marinho Promovido para a 86.ª PJ (2.ª VECUTE), Ato n.º 046/2016/PGJ. Removido para a 31.ª PJ (Inf. e Juv. - Criminal), Ato n.º 08/08/2019.
60 Álvaro Granja Pereira de Souza Promovido para a 23.ª PJ (VEP), Ato n.º 064/2016/PGJ. Removido para a 88.ª PJ (4.ª VECUTE), Ato n.º 220/2017/PGJ. 
61 Reinaldo Alberto Nery de Lima Promovido para a 87.ª PJ (3.ª VECUTE), Ato n.º 063/2016/PGJ. 
62 Clarissa Moraes Brito Removida por permuta para a 17.ª PJ (2.ª V. T. Júri), Ato n.º 227/2018/PGJ. 
63 Christianne Corrêa Bento da Silva Promovida para a 24.ª (VEP), Ato n.º 104/2016/PGJ. Removida para a 21.ª PJ (1.ª VECUTE), Ato n.º 175/2020/PGJ, publicado em 13.07.2020.
64 Renata Cintrão Simões de Oliveira Removida para a 76.ª PJ (3.ª VECUTE), Ato n.º 177/2016/PGJ. 
65 Daniel Leite Brito Promovido para a 8.ª PJ (10.ª Vara Criminal), Ato n.º 033/2017/PGJ. 
66 Rodrigo Miranda Leão Júnior Promovido para a 69.ª PJ (C. contra a Dig. Sex. de C. e Adolesc.), Ato n.º 110/2017/PGJ.
67 André Luiz Medeiros Figueira Promovido para a 95.ª PJ (10.ª Vara Criminal), Ato n.º 111/2017/PGJ. Removido para a 92.ª PJ (7.ª Vara Criminal), Ato n.º 175/2021/PGJ, publicado em 01.07.2021.
68 André Virgílio Belota Seffair Promovido para a 96.ª PJ (11.ª Vara Criminal), Ato n.º 225/2017/PGJ. Removido para a 5.ª PJ (8.ª Vara Criminal), Ato n.º 046/2018/PGJ. 
69 Laís Rejane de Carvalho Freitas Promovida para a 16.ª PJ (2.ª V. T. Júri), Ato n.º 019/2018/PGJ. Removida para a 84.ª PJ (2.ª V. T. Júri), Ato n.º 228/2018/PGJ.
70 Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos Removido para a 90.ª PJ (2.ª Vara Criminal), Ato n.º 074/2022/PGJ, publicado em 27.04.2022.
71 Valber Diniz da Silva Promovido para a 80.ª PJ (11.ª Vara Criminal), Ato n.º 041/2018/PGJ.
72 Maria Betusa Araújo do Nascimento Promovida para 45.ª PJ (2.º J. M.ª da Penha), Ato n.º 045/2018/PGJ.
73 Hilton Serra Viana Promovido para a 23.ª PJ (VEP), Ato n.º 083/2018/PGJ. Removido para a 21.ª PJ (1.ª VECUTE), Ato n.º 423/2018/PGJ.
74 Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento Promovido para a 97.ª PJ (VEP), Ato n.º 084/2018/PGJ. Removido para a 3.ª PJ (2.ª Vara Criminal), Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022.
75 Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio Promovido para a 98.ª PJ (VEP), Ato n.º 085/2018/PGJ. Removido para a 83.ª PJ (2.º J. M.ª da Penha), Ato n.º 404/2018/PGJ.
76 Elis Helena de Souza Nóbile Último do 4.º quinto. Promovida para a 100.ª PJ (M.ª da Penha), Ato n.º 215/2018/PGJ.
77 Romina Carmen Brito Carvalho Promovida para a 30.ª PJ (Inf. e Juv. Criminal), Ato n.º 275/2018/PGJ.
78 George Pestana Vieira Promovido para a 82.ª PJ (1.º Juizado – M.ª da Penha), Ato n.º 124/2019/PGJ.
79 Elizandra Leite Guedes de Lira Removida para a 64.ª PJ (VEMEPA), Ato n.º 288/2021/PGJ, publicado em 11.11.2021. 
80 Carla Santos Guedes Gonzaga Promovida para a 23.ª PJ (VEP), Ato n.º 179/2019/PGJ. Removida para a 85.ª PJ (1.ª VECUTE), Ato n.º 258/2021/PGJ, publicado em 22.09.2021.
81 Vitor Moreira da Fonsêca Promovido para a 89.ª PJ (3.ª V. T. Júri), Ato n.º 228/2019/PGJ.
82 Igor Starling Peixoto Promovido para a 16.ª PJ (2.ª V. T. Júri), Ato n.º 260/2019/PGJ. Removido para a 25.ª PJ (Auditoria Militar), Ato n.º 017/2020/PGJ, publicado em 15.01.2020.
  Simone Martins Lima Promovida para a 103.ª PJ (2.ª Vara Esp. Crim. Contra a Dig. Sex. De Crian. e Adolescentes), Ato n.º 262/2019/PGJ. Ato n.º 001/2022/PGJ, DOMPE de 05/01/2022.
83 Aurely Pereira de Freitas Promovida para a 104.ª PJ (1.ª V. T. Júri), Ato n.º 339/2019/PGJ. Removida para a 95.ª PJ (10.ª Vara Criminal), Ato n.º 257/2021/PGJ, publicado em 22.09.2021.
84 Alessandro Samartin de Gouveia Promovido para a 105.ª PJ (2.ª V. T. Júri), Ato n.º 340/2019/PGJ. Removido para a 11.ª PJ (6.ª Vara Criminal), Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022.
85 Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos Promovido para a 106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri), Ato n.º 360/2019/PGJ.
86 José Felipe da Cunha Fish Promovido para a 20.ª PJ (3.ª V. T. Júri), Ato n.º 020/2020/PGJ. Removido para a 99.ª PJ (3.º Juiz. Maria da Penha), Ato n.º 287/2021/PGJ, publicado em 11.11.2021. 
87 Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula Promovida para a 86.ª PJ (2.ª VECUTE), Ato n.º 153/2020/PGJ.
88 Carolina Monteiro Chagas Maia Removida para a 20.ª PJ (1.ª V. T. Júri), Ato n.º 072/2022/PGJ, publicado em 27.04.2022..
89 André Lavareda Fonseca Removido para a 102.ª PJ (1.ª Vara C. Dig. Sex. C. Adol.), Ato n.º 341/2022/PGJ, publicado em 20.10.2022.
90 Marcelo Augusto Silva de Almeida Removido para a 98.ª PJ (VEP), Ato n.º 073/202/PGJ, publicado em 27.04.2022.
91 Christiane Dolzany Araújo Promovida para a 24.ª PJ (VEP), Ato n.º 182/2021/PGJ, publicado em 08.07.2021.
92 Vivaldo Castro de Souza Promovido para a 104.ª PJ (1.ª V. T. Júri), Ato n.º 056/2022/PGJ, publicado em 04.04.2022.
93 Luiz do Rêgo Lobão Filho  Promovido para a 60.ª PJ (PROCEAP), Ato n.º 057/2022/PGJ, publicado em 08.04.2022. Removido para a 89.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri), Ato n.º 171/2022/PGJ, publicado em 26.07.2022.
94 Marcelo de Salles Martins Último do 5.º quinto. Promovido para a 15.ª PJ (1.ª V. T. Júri), Ato n.º 059/2022/PGJ, publicado em 12.04.2022.

*Considerando a Lista de Antiguidade datada de 10.01.2022 e publicada no Dompe em 23.02.2022. **Considerando o Ato n.º 001/2022/PGJ, Ato n.º 002/2022/PGJ, bem como das promoções, já concluídas, dos Editais de Inscrição n.º 003/2021-CSMP (Ato n.º 056/2022/PGJ), 004/2021-CSMP (Ato n.º 057/2022/PGJ) e 005/2022-CSMP (Ato n.º 059/2022/PGJ), e das promoções, já concluídas, dos Editais de Inscrição para Procurador de Justiça n.º 001/2022-CSMP (Ato n.º 154/2022/PGJ), 002/2022-CSMP (Ato n.º 155/2022/PGJ), 003/2022-CSMP (Ato n.º 156/2022/PGJ) e 004/2022-CSMP (Ato n.º XXX/2022/PGJ).

N.º PROMOTORES DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL OBSERVAÇÕES
  Vivaldo Castro de Souza Promovido para a 104.ª PJ (1.ª V. T. Júri), Ato n.º 056/2022/PGJ, publicado em 04.04.2022.
1 Gerson de Castro Coelho  
2 João Ribeiro Guimarães Netto Removido para a PJ de Novo Airão, Ato n.º 087/2018/PGJ.
3 Leonardo Abinader Nobre Removido para 2.ª PJ de Iranduba, Ato n.º 110/2018/PGJ.
4 Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes Removido para a PJ de Itapiranga, Ato n.º 224/2019/PGJ. 
5 Roberto Nogueira Removido para a PJ de Careiro da Várzea, Ato n.º 403/2020/PGJ, publicado em 24.11.2020.
6 Eliana Leite Guedes Removida para a 1.ª PJ de Parintins, Ato n.º 007/2017/PGJ.
  Marcelo de Salles Martins Promovido para a 15.ª PJ (1.ª V. T. Júri), Ato n.º 059/2022/PGJ, publicado em 12.04.2022.
7 Ynna Breves Maia Removida para a PJ de São Sebastião do Uatumã, Ato n.º 225/2019/PGJ. 
  Luiz do Rego Lobão Filho Promovido para a 60.ª PJ (PROCEAP), Ato n.º 057/2022/PGJ, publicado em 08.04.2022.
8 Armando Gurgel Maia Removido para a PJ de Codajás, Ato n.º 431/2018/PGJ.
9 Márcia Cristina de Lima Oliveira Removida para a PJ de Anori, Ato n.º 171/2020/PGJ, publicado em 13.07.2020.
10 Paulo Alexander dos Santos Beriba Removido para a PJ de São Gabriel da Cachoeira, Ato n.º 200/2014/PGJ.
11 Kepler Antony Neto Último do 1.º quinto. Removido para a 1.ª PJ de Manacapuru, Ato n.º 318/2021/PGJ, publicado em 06.12.2021.
12 Márcio Pereira de Mello Removido para a PJ de Nhamundá, Ato n.º 264/2019/PGJ.
13 Sarah Clarissa Cruz Leão Removida para a 3.ª PJ de Manacapuru, Ato n.º 167/2020/PGJ, publicado em 03.07.2020.
14 Leonardo Tupinambá do Valle Removido para a PJ de Careiro Castanho, Ato n.º 213/2020/PGJ, publicado em 09.09.2020.
15 Rômulo de Souza Barbosa Removido para a 1.ª PJ de Itacoatiara, Ato n.º 106/2021/PGJ, publicado em 26.04.2021.
16 Flávio Mota Morais Silveira Removido para a PJ de Manaquiri, Ato n.º 196/2019/PGJ.
17 José Augusto Palheta Taveira Júnior Removido para a PJ de Beruri, Ato n.º 172/2020/PGJ, publicado em 13.07.2020.
18 Iranilson de Araújo Ribeiro Removido para a PJ de Silves, Ato n.º 133/2022/PGJ, publicado em 27.06.2022.
19 Tânia Maria de Azevedo Feitosa Removida para a 2.ª PJ de Manacapuru, Ato n.º 012/2021/PGJ, publicado em 18.01.2021.
20 Carlos Firmino Dantas Removido para a PJ de Autazes, Ato n.º 371/2018/PGJ.
21 Sérgio Roberto Martins Verçosa Removido para a 2.ª PJ de Maués, Ato n.º 019/2020/PGJ, publicado em 15.01.2020. 
22 Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda Último do 2.º quinto. Removida para a 2.ª PJ de Itacoatiara, Ato n.º 197/2020/PGJ, publicado em 10.08.2020.
23 Kleyson Nascimento Barroso Removido para a PJ de Urucurituba, Ato n.º 100/2021/PGJ, publicado em 20.04.2021.
24 Fabrício Santos Almeida Removido para a PJ de Caapiranga, Ato n.º 014/2020/PGJ, publicado em 15.01.2020.
25 Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida Removido para a 3.ª PJ de Itacoatiara, Ato n.º 173/2021/PGJ, publicado em 01.07.2021.
26 Weslei Machado Alves Removido para a 1.ª PJ de Humaitá, Ato n.º 198/2020/PGJ, publicado em 10.08.2020.
27 Lílian Nara Pinheiro de Almeida Removida para a PJ de Borba, Ato n.º 107/2021/PGJ, publicado em 26.04.2021.
28 Marina Campos Maciel Removida para a 3.ª PJ de Parintins, Ato n.º 123/2019/PGJ.
29 Adriana Monteiro Espinheira Removida para a PJ de Juruá, Ato n.º 239/2018/PGJ. Removida para a PJ de Barreirinha, Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022. 
30 André Epifânio Martins Removido para a 1.ª PJ de Tabatinga, Ato n.º 143/2019/PGJ.
31 Fábia Melo Barbosa de Oliveira Removida para a 2.ª PJ de Tabatinga, Ato n.º 033/2021/PGJ, publicado em 10.02.2021.
32 Elanderson Lima Duarte Removido para a PJ de Atalaia do Norte, Ato n.º 166/2020/PGJ, publicado em 06.07.2020.
  Rodrigo Nicoletti Removido para a 2.ª PJ de Humaitá, Ato n.º 018/2020/PGJ, publicado em 15.01.2020. Exoneração à pedido: Ato n.º 083/2022/PGJ, publicado em 02.05.2022.
33 Karla Cristina da Silva Souza Último do 3.º quinto. Removida para a PJ de Barcelos, Ato n.º 010/2020/PGJ, publicado em 09.01.2020.
34 Gustavo Van Der Laars Removido para a PJ de Alvarães, Ato n.º 101/2021/PGJ. 
35 Eric Nunes Novaes Machado Removido para a PJ de Benjamin Constant, Ato n.º 432/2018/PGJ. Removido para a PJ de Urucará, Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022.
36 Cláudio Facundo de Lima Removido para a PJ de Nova Olinda do Norte, Ato n.º 212/2021/PGJ, publicado em 28.07.2021.
37 Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada Removido para a PJ de Lábrea, Ato n.º 173/2020/PGJ, publicado em 13.07.2020. Removido para a 2.ª PJ de Humaitá, Ato n.º XXX/2022/PGJ, publicado em XX.XX.2022.
38 Jarla Ferraz Brito  
39 Míriam Figueiredo da Silveira Removida para a 1.ª PJ de Maués, Ato n.º 314/2021/PGJ, publicado em 29.11.2021.
40 Vinicius Ribeiro de Souza  
41 Caio Lucio Fenelon Assis Barros  
42 Priscilla Carvalho Pini Removida para a PJ de Envira, Ato n.º 170/2020/PGJ, publicado em 13.07.2020. 
43 Gabriel Salvino Chagas do Nascimento Último do 4.º quinto. 
44 Bruno Batista da Silva  
  PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS OBSERVAÇÕES
45 Vítor Rafael de Morais Honorato Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 371/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020. Removido para a PJ de Guajará, Ato n.º 246/2021/PGJ, publicado em 09.09.2021.
46 Rafael Augusto del Castilo da Fonseca Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 372/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020.
47 Ricardo Mitoso Nogueira Borges Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 373/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020.
48 Thiago de Melo Roberto Freire Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 374/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020. Removido para a 1.ª PJ de Tefé, Ato n.º 012/2021/PGJ, publicado em 20.01.2022.
49 Eduardo Gabriel Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 375/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020.
50 Danielly Christini Samartin Gouveia de Andrade Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 376/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020.
51 Marcelo Bitarães de Souza Barros Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 377/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020. Removido para a 2.ª PJ de Parintins, Ato n.º 245/2021/PGJ, publicado em 09.09.2021.
52 Daniel Rocha de Oliveira Último do 5º quinto. Posse em 30.10.2020 (Ato n.º 378/2020/PGJ), Dompe de 29/10/2020. Removido para a 2.ª PJ de Tefé, Ato n.º 214/2021/PGJ, publicado em 02.08.2021.
*Considerando a Lista de Antiguidade datada de 10.01.2022 e publicada no Dompe em 23.02.2022. **Considerando as promoções, já concluídas, dos Editais de Inscrição n.º 003/2021-CSMP (Ato n.º 056/2022/PGJ), 004/2021-CSMP (Ato n.º 057/2022/PGJ) e 005/2022-CSMP (Ato n.º 059/2022/PGJ). E, considerando o Ato n.º 083/2022/PGJ.

CARLOS JEFFERSON CHASE SILVA DOS SANTOS 

Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados

 

SECRETARIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Manaus (AM), 16 de dezembro de 2022.

Vacâncias

Vacâncias

Previsão de Promoções e Remoções

MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

PREVISÃO PARA ABERTURA DE EDITAIS

ORDEM PROMOTORIA/ PROCURADORIA   PROVIMENTO         STATUS
ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR)
1 1.ª PJTabatinga Remoção Aguardando Vacância
2 PJ São Sebastião do Uatumã Remoção Aguardando Vacância
3 2.ª PJ Tabatinga Remoção Aguardando Vacância
4 PJ Juruá Remoção Aguardando Vacância
5 PJ Lábrea Remoção Aguardando Vacância
6 PJ Benjamin Constant Remoção Aguardando Vacância
ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
1 32.ª PJ (1.ª Vara de Família) Remoção Aguardando Vacância
2 28.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível) Remoção Aguardando Vacância
3 27.ª PJ (Inf. e Juv. - Cível) Remoção Aguardando Vacância
4 97.ª PJ (VEP) Remoção Aguardando Vacância
5 105.ª PJ (2.ª V. T. Júri) Remoção Aguardando Vacância
DA ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR) PARA A ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
1 16.ª PJ (2.ª Vara do T. do Júri) Promoção Aguardando Edital
REMOÇÃO EM PROCURADORIA DE JUSTIÇA
- - - -
PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA
- - Promoção -

 Atualizado em 16.12.2022.

Promoções e Remoções

   MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

  ANDAMENTO DOS EDITAIS

REMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
012/2020-CSMP  

2.ª PJ Tabatinga

PGA N.º 

001.2020.000386

Remoção/Merecimento  04 e 05.08.2020   05 a 17.08.2020*   21.08.2020  24 a 26.08.2020  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Fábia Melo Barbosa de Oliveira  Julgado em 11.12.2020
013/2020-CSMP

PJ Urucará             PGA N.º 

001.2020.000465 - 09.2020.00000863-3 (SAJ-MP)

Remoção/Antiguidade  16 e 17.09.2020 17 a 28.09.2020   06.10.2020 07 a 09.10.2020  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Iranilson de Araújo Ribeiro  Julgado em 11.02.2021
014/2020-CSMP 

1.ª PJ Coari             PGA N.º 

001.2020.000466

Remoção/Merecimento  16 e 17.09.2020 17 a 28.09.2020   - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 09.10.2020. DESERTO
015/2020-CSMP 

1.ª PJ Manicoré       PGA N.º 

001.2020.000467 - 09.2020.00000864-4 (SAJ-MP)

Remoção/Antiguidade   16 e 17.09.2020   17 a 28.09.2020   06.10.2020   07 a 09.10.2020   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Prejudicado/Desistência dos Inscritos  Comunicação (Pauta) de 11.02.2021. DESERTO
016/2020-CSMP

     PJ Japurá                PGA N.º 

13.2020.00000032-9

Remoção/Merecimento   20 e 21.10.2020 21.10 a 03.11.2020*    - -  - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 18.11.2020. DESERTO
017/2020-CSMP

1.ª PJ Itacoatiara      PGA N.º 

13.2020.00000034-0

Remoção/Antiguidade  20  e 21.10.2020 21.10 a 03.11.2020*   10.11.2020   11 a 13.11.2020  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Rômulo de Souza Barbosa

Julgado em 26.03.2021

018/2020-CSMP

PJ Borba                PGA N.º 

13.2020.000035-1

 Remoção/Merecimento 20  e 21.10.2020 21.10 a 03.11.2020*    10.11.2020   11 a 13.11.2020  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018    Lilian Nara Pinheiro de Almeida 

Julgado em 26.03.2021

019/2020-CSMP

PJ Urucurituba        PGA N.º 

13.2020.00000037-3

 
Remoção/Antiguidade    20  e 21.10.2020 21.10 a 03.11.2020*   10.11.2020   11 a 13.11.2020  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Kleyson Nascimento Barroso 

Julgado em 26.03.2021

020/2020-CSMP

PJ Maraã                PGA N.º 

13.2020.00000033-0

 
  Remoção/Merecimento 20  e 21.10.2020   21.10 a 03.11.2020*   -  - - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 18.11.2020. DESERTO
001/2021-CSMP

PJ Alvarães

PGA N.º 

13.2021.00000005-5

Remoção/Antiguidade 19 e 20.01.2021 20 a 29.01.2021 02.02.2021    03 a 05.02.2021  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Gustavo Van Der Laars Julgado em 26.03.2021
002/2021-CSMP

PJ Eirunepé                PGA N.º   13.2021.00000008-8

Remoção/Merecimento 26 e 27.01.2021 27.01 a 05.02.2021   -  -  - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 11.02.2021. DESERTO
003/2021-CSMP

3.ª PJ Itacoatiara          PGA N.º  

13.2021.00000009-9

Remoção/Antiguidade 03 e 04.03.2021 04 a 15.03.2021 23.03.2021    24 a 26.03.2021   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021   Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida  Julgado em 18.06.2021
004/2021-CSMP

2.ª PJ Tefé              PGA N.º  

13.2021.00000011-1

 Remoção/Merecimento 23 e 24.03.2021 24.03 a 06.04.2021* 08.04.2021   09 a 13.04.2021  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Daniel Rocha de Oliveira   Julgado em 25.06.2021
005/2021-CSMP

PJ Nova Olinda do Norte   PGA N.º  

13.2021.00000019-9

Remoção/Antiguidade 11 e 12.05.2021 12 a 21.05.2021 28  e 31.05.2021 (Republicação)  31.05 a 02.06.2021   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021   Cláudio Facundo de Lima Julgado em 09.07.2021
006/2021-CSMP

2.ª PJ Parintins       PGA N.º  

13.2021.00000020-0

 
Remoção/Merecimento  21 e 24.05.2021 24.05 a 02.06.2021 10.06.2021    11 a 15.06.2021  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Marcelo Bitarães de Souza Barros Julgado em 13.08.2021
007/2021-CSMP

PJ Guajará              PGA N.º  

13.2021.00000021-1

 
 Remoção/Antiguidade 21 e 24.05.2021  24.05 a 02.06.2021   10.06.2021 11 a 15.06.2021  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Vítor Rafael de Morais Honorato Julgado em 13.08.2021
008/2021-CSMP

PJ Canutama          PGA N.º  

13.2021.00000022-2

 
Remoção/Merecimento   21 e 24.05.2021  24.05 a 02.06.2021   -  -  - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 18.06.2021. DESERTO
009/2021-CSMP

PJ Uarini               PGA N.º  

13.2021.00000024-4

Remoção/Antiguidade  07 e 08.06.2021 08 a 17.06.2021  21.06.2021   22 a 24.06.2021  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Prejudicado/Remoção único inscrito  Comunicação (Pauta) de 23.07.2021. DESERTO
010/2021-CSMP

PJ Presidente Figueiredo             PGA N.º 13.2021.00000027-7

Remoção/Merecimento  20  e 21.07.2021 21 a 30.07.2021  03.08.2021 04 a 06.08.2021   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Luiz do Rêgo Lobão Filho Julgado em 24.09.2021
011/2021-CSMP

1.ª PJ Maués                    PGA N.º  

13.2021.00000029-9

Remoção/Antiguidade  28 e 29.07.2021 29.07 a 09.08.2021  13.08.2021 16 a 18.08.2021   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Míriam Figueiredo da Silveira Julgado em 22.10.2021
012/2021-CSMP

1.ª PJ Manacapuru             PGA N.º  

13.2021.00000030-0

 
Remoção/Merecimento   28 e 29.07.2021 29.07 a 09.08.2021  13.08.2021 16 a 18.08.2021  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Kepler Antony Neto   Julgado em 12.11.2021
013/2021-CSMP   PJ Santo Antônio do Içá             PGA N.º  

13.2021.00000033-3

Remoção/Antiguidade 25 e 26.08.2021  26 a 31.08.2021; 01 a 03.09.2021; e 08.09.2021    - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 24.09.2021. DESERTO
014/2021-CSMP  1.ª PJ Tefé                                    PGA N.º 13.2021.00000035-5 Remoção/Merecimento 2829.09.2021 29 a 30.09.2021; 01 a 08.10.2021 14.10.2021 15 a 19.10.2021   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Thiago de Melo Roberto Freire Julgado em 10.12.2021
015/2021-CSMP PJ Santa Isabel do Rio Negro                                    PGA N.º 13.2021.00000036-6 Remoção/Antiguidade 2829.09.2021 29 a 30.09.2021; 01 a 08.10.2021  14.10.2021  15 a 19.10.2021  Prejudicado/Desistência único inscrito   Comunicação (Pauta) de 22.10.2021. DESERTO
016/2021-CSMP PJ Jutaí                                    PGA N.º 13.2021.00000037-7 Remoção/Merecimento 06 e 07.10.2021  07 a 20.10.2021     25.10.2021   26, 27.10.2021 e 03.11.2021*  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Prejudicado/Desistência único inscrito Comunicação (Pauta) de 23.09.2022. DESERTO
017/2021-CSMP PJ Silves                                PGA N.º 13.2021.00000044-4 Remoção/Antiguidade 30.11 e 01.12.2021   01 a 13.12.2021*    17.12.2021  07 a 11.01.2022*    Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Iranilson de Araújo Ribeiro Julgado em 10.06.2022
001/2022-CSMP  PJ São Paulo de Olivença                               PGA N.º 13.2022.00000001-5 Remoção/Merecimento  02 e 03.02.2022  03 a 14.02.2022    22.02.2022 23 a 25.02.2022   - Prejudicado/Desistência único inscrito Comunicação (Pauta) de 11.11.2022. DESERTO
002/2022-CSMP  PJ Anamã                               PGA N.º 13.2022.00000002-6 Remoção/Antiguidade  0203.02.2022 03 a 14.02.2022     22.02.2022  23 a 25.02.2022  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  André Epifânio Martins Julgado em 30.11.2022
003/2022-CSMP PJ Boca do Acre    PGA N.º 13.2022.00000003-7 Remoção/Merecimento 0203.02.2022 03 a 14.02.2022     - Não houve inscrito   Comunicação (Pauta) de 22.02.2022. DESERTO.
004/2022-CSMP 2.ª PJ Coari    PGA N.º 13.2022.00000013-7 Remoção/Antiguidade  15 e 16.03.2022    16 a 25.03.2022     -  - Prejudicado/Desistência único inscrito   Comunicação (Pauta) de 08.04.2022. DESERTO.
005/2022-CSMP 2.ª PJ Presidente Figueiredo    PGA N.º 13.2022.00000014-8 Remoção/Merecimento 15 e 16.03.2022  16 a 25.03.2022 01.04.2022  04 a 06.04.2022  EDITAL TORNADO SEM EFEITO
006/2022-CSMP 3.ª PJ Iranduba    PGA N.º 13.2022.00000015-9 Remoção/Antiguidade 15 e 16.03.2022  16 a 25.03.2022 01.04.2022  04 a 06.04.2022   -  - EDITAL TORNADO SEM EFEITO
007/2022-CSMP 3.ª PJ Humaitá    PGA N.º 13.2022.00000016-0 Remoção/Merecimento 15 e 16.03.2022  16 a 25.03.2022 01.04.2022  04 a 06.04.2022   - EDITAL TORNADO SEM EFEITO
008/2022-CSMP 2.ª PJ Presidente Figueiredo Remoção/Merecimento 18.04.2022 - - - - - TORNA SEM EFEITO
009/2022-CSMP 3.ª PJ Iranduba Remoção/Antiguidade 18.04.2022 - - - - - TORNA SEM EFEITO
010/2022-CSMP 3.ª PJ Humaitá Remoção/Merecimento 18.04.2022 - - - - - TORNA SEM EFEITO
011/2022-CSMP PJ Rio Preto da Eva   PGA N.º 13.2022.00000022-6 Remoção/Antiguidade 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 08.06.2022  09 a 13.06.2022   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Ynna Breves Maia Veloso  Julgado em 30.11.2022
012/2022-CSMP PJ Presidente Figueiredo   PGA N.º 13.2022.00000023-7 Remoção/Merecimento 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 08.06.2022  09 a 13.06.2022    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Fábia Melo Barbosa de Oliveira Julgado em 30.11.2022
013/2022-CSMP PJ Barreirinha   PGA N.º 13.2022.00000024-8 Remoção/Antiguidade 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 08.06.2022   09 a 13.06.2022    Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Adriana Monteiro Espinheira   Julgado em 15.12.2022
014/2022-CSMP 2.ª PJ Humaitá   PGA N.º 13.2022.00000025-9 Remoção/Merecimento 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 08.06.2022   09 a 13.06.2022    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada Julgado em 15.12.2022
015/2022-CSMP PJ Urucará   PGA N.º 13.2022.00000029-2 Remoção/Antiguidade 20 e 21.07.2022 21.07 a 01.08.2022 09.08.2022   10 a 16.08.2022     Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Eric Nunes Novaes Machado    Julgado em 15.12.2022
PROMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR) – ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2021-CSMP 14.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)             PGA N.º 13.2021.00000014-4 Promoção/Antiguidade 16 e 19.04.2021  19 a 29.04.2021* 11.05.2021  12 a 14.05.2021 Assento n.º 001/2018-CSMP    Marcelo Augusto Silva de Almeida Julgado em 18.06.2021
002/2021-CSMP 24.ª PJ (VEP)                                       PGA N.º 13.2021.00000015-5 Promoção/Merecimento 16 e 19.04.2021 19 a 29.04.2021*  11.05.2021 12 a 14.05.2021  Resolução n.º 051/2013-CSMP .  Christiane Dolzany Araujo Julgado em 18.06.2021
003/2021-CSMP 104.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)            PGA N.º 13.2021.00000040-0 Promoção/Antiguidade 27.10 e 03.11.2021 03 a 12.11.2021*  18.11.2021   19 a 23.11.2021   Assento n.º 001/2018-CSMP   Vivaldo Castro de Souza  Julgado em 11.03.2022
004/2021-CSMP 60.ª PJ (PROCEAP)             PGA N.º 13.2021.00000041-1 Promoção/Merecimento 27.10 e 03.11.2021 03 a 12.11.2021*  18.11.2021   19 a 23.11.2021  Resolução n.º 051/2013-CSMP   Luiz do Rego Lobão Filho Julgado em 11.03.2022
005/2021-CSMP 15.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)             PGA N.º 13.2021.00000042-2 Promoção/Antiguidade 27.10 e 03.11.2021 03 a 12.11.2021*  18.11.2021   19 a 23.11.2021   Assento n.º 001/2018-CSMP   Marcelo de Salles Martins Julgado em 11.03.2022
001/2022-CSMP 60.ª PJ (PROCEAP)             PGA N.º 13.2022.00000038-1 Promoção/Merecimento 16 e 19.09.2022 19 a 28.09.2022  05.10.2022 06 a 10.10.2022      Data de julgamento: 10/02/2023.
002/2022-CSMP 23.ª PJ (VEP)                       PGA N.º 13.2022.00000039-2 Promoção/Antiguidade 16 e 19.09.2022  19 a 28.09.2022  05.10.2022 06 a 10.10.2022       Data de julgamento: 10/02/2023.
003/2022-CSMP 14.ª PJ (1.ª Vara do T. do Júri)           PGA N.º 13.2022.00000040-4 Promoção/Merecimento 16 e 19.09.2022  19 a 28.09.2022  05.10.2022  06 a 10.10.2022       Data de julgamento: 10/02/2023.
004/2022-CSMP 106.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)         PGA N.º 13.2022.00000041-5 Promoção/Antiguidade 16 e 19.09.2022  19 a 28.09.2022  05.10.2022 06 a 10.10.2022       Data de julgamento: 10/02/2023.
005/2022-CSMP 61.ª PJ (PROCEAP)                           PGA N.º 13.2022.00000042-6 Promoção/Merecimento 16 e 19.09.2022  19 a 28.09.2022  05.10.2022 06 a 10.10.2022       Data de julgamento: 10/02/2023.
REMOÇÃO: ENTRÂNCIA FINAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
004/2020-CSMP 62.ª PJ (PROURB)                  PGA N.º 001.2020.000110 Remoção/Merecimento 17 e 18.02.2020 18.02 a 03.03.2020* 09.03.2020  10 a 12.03.2020  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018.  Lauro Tavares da Silva Julgado em 28.08.2020
005/2020-CSMP 77.ª PJ (PRODEPPP)              PGA N.º 001.2020.000387 Remoção/Antiguidade 04 e 05.08.2020 05 a 17.08.2020* 21.08.2020 24 a 26.08.2020  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Edinaldo Aquino Medeiros Julgado em 18.11.2020
006/2020-CSMP 24.ª PJ (VEP)              PGA N.º 001.2020.000388 Remoção/Merecimento 04 e 05.08.2020 05 a 17.08.2020*  -  - Não houve inscrito    Comunicação (Pauta) de 28.08.2020. DESERTO.
007/2020-CSMP

14.ª PJ (1ª Vara do Tribunal do Júri)

PGA N.º 13.2020.00000038-4

Remoção/Antiguidade 13 e 16.11.2020 16 a 26.11.2020* 08.01.2021   11 a 13.01.2021   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Deserto Julgado em 19.02.2021
008/2020-CSMP

60.ª PJ (PROCEAP)

PGA N.º 13.2020.00000039-5

Remoção/Merecimento 13 e 16.11.2020 16 a 26.11.2020* 08.01.2021   11 a 13.01.2021    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Prejudicado/Desistência de inscrito  Comunicação (Pauta) de 11.02.2021. DESERTO.
001/2021-CSMP

58.ª PJ (PRODHSP)

PGA N.º 13.2021.00000006-6

Remoção/Antiguidade 19 e 20.01.2021 20 a 29.01.2021 02.02.2021  03 a 05.02.2021 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Luissandra Chíxaro de Menezes Julgado em 19.02.2021
002/2021-CSMP

35.ª PJ (6ª Vara de Família)

PGA N.º 13.2021.00000007-7

Remoção/Merecimento 19 e 20.01.2021 20 a 29.01.2021 02.02.2021 03 a 05.02.2021  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Renilce Helen Queiroz de Sousa Julgado em 16.04.2021
003/2021-CSMP

29.ª PJ (IJ - Infracional) PGA N.º 13.2021.00000012-2

Remoção/Antiguidade 30 e 31.03.2021 31.03 a 13.04.2021* 16.04.2021 19 a 22.04.2021*  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Adriano Alecrim Marinho Julgado em 18.06.2021
004/2021-CSMP

92.ª PJ (7.ª Vara Criminal) PGA N.º 13.2021.00000013-3

Remoção/Merecimento 06 e 07.04.2021 07 a 16.04.2021 20.04.2021 22 a 26.04.2021*  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  André Luiz Medeiros Figueira Julgado em 18.06.2021
005/2021-CSMP

28.ª PJ (Infância e Juventude Cível)            PGA N.º 13.2021.00000016-6

Remoção/Antiguidade 11 e 12.05.2021 12 a 21.05.2021 28.05.2021 31.05 a 02.06.2021  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Silvana Ramos Cavalcanti Julgado em 09.07.2021
006/2021-CSMP 15.ª PJ (1.ª Vara do Tribunal do Júri) PGA N.º 13.2021.00000017-7 Remoção/Merecimento 11 e 12.05.2021 12 a 21.05.2021  -  Não houve inscrito Comunicação oral (em sessão) de 28.05.2021. DESERTO.
007/2021-CSMP 95.ª PJ (10.ª Vara Criminal)                    PGA N.º 13.2021.00000025-5 Remoção/Antiguidade 13 e 14.07.2021 14 a 23.07.2021 26.07.2021    27 a 29.07.2021   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Aurely Pereira de Freitas Julgado em 27.08.2021
008/2021-CSMP 85.ª PJ (1.ª VECUTE)  PGA N.º 13.2021.00000026-6 Remoção/Merecimento 14 e 15.07.2021 15 a 26.07.2021 28.07.2021    29 a 30.07.2021; e 02.08.2021    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Carla Santos Guedes Gonzaga Julgado em 27.08.2021
009/2021-CSMP 99.ª PJ (3.º Juiz. M.ª da Penha)        PGA N.º 13.2021.00000028-8 Remoção/Antiguidade 28 e 29.07.2021 29.07 a 09.08.2021 13.08.2021  16 a 18.08.2021  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  José Felipe da Cunha Fish Julgado em 14.10.2021
010/2021-CSMP 64.ª PJ (VEMEPA)        PGA N.º 13.2021.00000031-1 Remoção/Merecimento 09  e 10.08.2021 10 a 20.08.2021 25.08.2021  26 a 30.08.2021   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Elizandra Leite Guedes de Lira  Julgado em 14.10.2021
011/2021-CSMP 91.ª PJ (5.ª Vara Criminal)                    PGA N.º 13.2021.00000032-2  Remoção/Antiguidade 09 e 10.08.2021 10 a 20.08.2021 25.08.2021  26 a 30.08.2021   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima  Julgado em 14.10.2021
012/2021-CSMP 59.ª PJ (PRODHED)  PGA N.º 13.2021.00000034-4 Remoção/Merecimento 09 e 10.09.2021 10 a 21.09.2021 24.09.2021  27 a 29.09.2021 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Marcelo Pinto Ribeiro  Julgado em 26.11.2021
013/2021-CSMP 23.ª PJ (VEP)  PGA N.º 13.2021.00000038-8 Remoção/Antiguidade 06 e 07.10.2021 07 a 20.10.2021  -  - Não houve inscrito  Comunicação (oral) em sessão de 22.10.2021. DESERTO.
014/2021-CSMP 104.ª PJ (1.ª Vara do Tribunal do Júri)  PGA N.º 13.2021.00000039-9 Remoção/Merecimento 06 e 07.10.2021  07 a 20.10.2021  -  -  - Não houve inscrito  Comunicação (oral) em sessão de 22.10.2021. DESERTO.
015/2021-CSMP 65.ª PJ (13.ª Vara - JEC)  PGA N.º 13.2021.00000043-3 Remoção/Antiguidade 12 e 16.11.2021 16 a 25.11.2021 30.11.2021  01 a 03.12.2021  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021   - Tornado sem efeito pelo Edital de Inscrição n.º 004/2022-CSMP.
016/2021-CSMP 20.ª PJ (3.ª Vara do Tribunal do Júri)  PGA N.º 13.2021.00000045-5 Remoção/Merecimento 30.11 e 01.12.2021 01 a 13.12.2021* 17.12.2021   07 a 11.12.2022*   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Carolina Monteiro Chagas Maia Julgado em 25.03.2022
017/2021-CSMP 98.ª PJ (VEP)        PGA N.º 13.2021.00000046-6 Remoção/Antiguidade 30.11 e 01.12.2021 01 a 13.12.2021* 17.12.2021    07 a 11.12.2022*   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021   Marcelo Augusto Silva de Almeida Julgado em 25.03.2022
018/2021-CSMP 90.ª PJ (2.ª Vara Criminal)        PGA N.º 13.2021.00000047-7 Remoção/Merecimento 30.11 e 01.12.2021 01 a 13.12.2021* 17.12.2021    07 a 11.12.2022*    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos Julgado em 25.03.2022
001/2022-CSMP 103.ª PJ (2.ª Vara de C. contra a Dig. Sex. de C. e Adolescentes) PGA N.º 13.2022.00000004-8 Remoção/Antiguidade 02 e 03.02.2022 03 a 14.02.2022 22.02.2022  23 a 25.02.2022  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Rogério Marques Santos Julgado em 08.04.2022
002/2022-CSMP 50.ª PJ (PRODEMAPH)  PGA N.º 13.2022.00000005-9 Remoção/Merecimento 0203.02.2022 03 a 14.02.2022 22.02.2022   23 a 25.02.2022   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Lilian Maria Pires Stone Julgado em 27.05.2022
003/2022-CSMP 26.ª PJ (Auditoria Militar) PGA N.º 13.2022.00000012-6 Remoção/Antiguidade 15 e 16.03.2022 16 a 25.03.2022 01.04.2022  04 a 06.04.2022  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos Julgado em 27.05.2022
004/2022-CSMP TORNOU SEM EFEITO - Edital da 65.ª PJ (13.ª Vara - JEC) - 28.04.2022 - - - -  - TORNOU SEM EFEITO Edital de Inscrição n.º 015/2021-CSMP.
005/2022-CSMP 65.ª PJ (Vara Esp. em C. de Trânsito)  PGA N.º 13.2022.00000017-0 Remoção/Antiguidade 28 e 29.04.2022 29.04 a 10.05.2022 12.05.2022  13 a 17.05.2022   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt  Julgado em 30.06.2022
006/2022-CSMP 14.ª PJ (1ª Vara do Tribunal do Júri) PGA N.º 13.2022.00000019-2 Remoção/Merecimento 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 07.06.2022  08 a 10.06.2022   - Prejudicado/Desistência único inscrito Comunicação (Pauta) de 30.06.2022. DESERTO.
007/2022-CSMP 93.ª PJ (8.ª Vara Criminal) PGA N.º 13.2022.00000020-4 Remoção/Antiguidade 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 07.06.2022  08 a 10.06.2022  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  João Gaspar Rodrigues Julgado em 08.07.2022
008/2022-CSMP 89.ª PJ (3.ª Vara do Tribunal do Júri) PGA N.º 13.2022.00000021-5 Remoção/Merecimento 24 e 25.05.2022 25.05 a 03.06.2022 07.06.2022  08 a 10.06.2022  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Luiz do Rêgo Lobão Filho Julgado em 08.07.2022
009/2022-CSMP 102.ª PJ (1.ª Vara C. Dig. Sexual de C. e Adolescentes) PGA N.º 13.2022.00000026-0 Remoção/Antiguidade 2427.06.2022 27.06 a 07.07.2022* 11.07.2022  12 a 14.07.2022   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021   André Lavareda Fonseca Julgado em 23.09.2022
010/2022-CSMP 106.ª PJ (3.ª Vara do Tribunal do Júri) PGA N.º 13.2022.00000027-0 Remoção/Merecimento 06 e 07.07.2022 07 a 18.07.2022   - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 22.07.2022. DESERTO.
011/2022-CSMP  19.ª PJ (Vara Esp. em C. de Trânsito) PGA N.º 13.2022.00000028-1 Remoção/Antiguidade 06 e 07.07.2022 07 a 18.07.2022   20.07.2022 21 a 25.07.2022   Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Jorge Alberto Gomes Damasceno Julgado em 23.09.2022
2012/2022-CSMP 36.ª PJ (4.ª Vara de Família) PGA N.º 13.2022.00000030-4 Remoção/Merecimento 08 e 09.08.2022   09 a 22.08.2022 30.08.2022  31.08 a 02.09.2022    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Silvana Ramos Cavalcanti Julgado em 16.12.2022
013/2022-CSMP 33.ª PJ (5.ª Vara de Família) PGA N.º 13.2022.00000031-5 Remoção/Antiguidade 08 e 09.08.2022 09 a 22.08.2022 30.08.2022  31.08 a 02.09.2022    Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021 Nilda Silva de Sousa Julgado em 16.12.2022
014/2022-CSMP 3.ª PJ (2.ª Vara Criminal) PGA N.º 13.2022.00000032-6 Remoção/Merecimento 08 e 09.08.2022 09 a 22.08.2022 30.08.2022 31.08 a 02.09.2022     Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento Julgado em 16.12.2022
015/2022-CSMP 61.ª PJ (PROCEAP) PGA N.º 13.2022.00000033-7 Remoção/Antiguidade 08 e 09.08.2022 09 a 22.08.2022 - Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 26.08.2022. DESERTO.
016/2022-CSMP 60.ª PJ (PROCEAP) PGA N.º 13.2022.00000034-8 Remoção/Merecimento 08 e 09.08.2022 09 a 22.08.2022  -  -  Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 26.08.2022. DESERTO.
017/2022-CSMP 11.ª PJ (6.ª Vara Criminal) PGA N.º 13.2022.00000035-9 Remoção/Antiguidade 08 e 09.08.2022 09 a 22.08.2022 30.08.2022 31.08 a 02.09.2022  Resolução n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021  Alessandro Samartin de Gouveia Julgado em 16.12.2022
018/2022-CSMP 12.ª PJ (6.ª Vara Criminal) PGA N.º 13.2022.00000043-7 Remoção/Merecimento 23 e 24.11.2022 24.11 a 05.12.2022 12.12.2022 13 a 16.12.2022        Prazo Lista dos Inscritos até 16.12.2022.
019/2022-CSMP 16.ª PJ (2.ª Vara do Tribunal do Júri) PGA N.º 13.2022.00000044-8 Remoção/Antiguidade 23 e 24.11.2022 24.11 a 05.12.2022  -  Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 15.12.2022. DESERTO.
REMOÇÃO: EM PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2021-CSMP 

16.ª PROC. (3.ª C. CÍVEL)            PGA N.º 13.2021.00000010-0

Remoção/Antiguidade 03 e 04.03.2021 04 a 15.03.2021 23.03.2021   24 a 26.03.2021 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Maria José da Silva Nazaré Julgado em 09.04.2021
002/2021-CSMP

18.ª PROC (1.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2021.00000018-8

Remoção/Merecimento 11 e 12.05.2021 12 a 21.05.2021 - Não houve inscrito - Deserto   Comunicação (Pauta) de 28.05.2021
001/2022-CSMP 22.ª PROC (1.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000006-0 Remoção/Antiguidade 02 e 03.02.2022 03 a 14.02.2022 -  -  -  Não houve inscrito - Deserto  Comunicação (Pauta) de 22.02.2022. DESERTO
002/2022-CSMP 23.ª PROC (2.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000007-0 Remoção/Merecimento 02 e 03.02.2022 03 a 14.02.2022  -   -  - Não houve inscrito - Deserto  Comunicação (Pauta) de 22.02.2022. DESERTO
003/2022-CSMP 24.ª PROC (3.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000008-1 Remoção/Antiguidade 02 e 03.02.2022 03 a 14.02.2022 -  -  - Não houve inscrito - Deserto  Comunicação (Pauta) de 22.02.2022. DESERTO
004/2022-CSMP 5.ª PROC (1.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000018-1 Remoção/Merecimento 18 e 19.05.2022 19 a 30.05.2022 02.06.2022  03 a 07.06.2022  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Silvana Nobre de Lima Cabral Julgado em 30.06.2022
005/2022-CSMP 1.ª PROC (2.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000036-0 Remoção/Antiguidade 08 e 09.08.2022 09 a 22.08.2022  -  -  - Não houve inscrito - Deserto  Comunicação (Pauta) de 26.08.2022. DESERTO
PROMOÇÃO: PROCURADOR DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
002/2020-CSMP

1.ª PROC. (2.ª CÂMARA CÍVEL) PGA N.º 001.2020.000389

Promoção/Merecimento 04 e 05.08.2020 05 a 17.08.2020* 21.08.2020   24 a 26.08.2020 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Silvana Nobre de Lima Cabral  Julgado em 18.11.2020
003/2020-CSMP 20.ª PROC. (2.ª CÂMARA CRIMINAL) PGA N.º 001.2020.000390 Promoção/Antiguidade 04 e 05.08.2020 05 a 17.08.2020* 21.08.2020   24 a 26.08.2020  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  José Bernardo Ferreira Júnior Julgado em 18.11.2020
001/2021-CSMP 18.ª PROC. (1.ª CÂMARA CÍVEL) PGA N.º 13.2021.00000023-3 Promoção/Merecimento 07 e 08.06.2021 08 a 17.06.2021 21.06.2021 22 a 24.06.2021    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Delisa Olivia Vieiralves Ferreira Julgado em 23.07.2021
001/2022-CSMP 22.ª PROC (1.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000009-2 Promoção/Antiguidade 0304.03.2022 04 a 15.03.2022 18.03.2022  21 a 23.03.2022    ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Jorge Michel Ayres Martins Julgado em 27.05.2022
002/2022-CSMP 23.ª PROC (2.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000010-4 Promoção/Merecimento 0304.03.2022 04 a 15.03.2022  18.03.2022  21 a 23.03.2022    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza  Julgado em 27.05.2022
003/2022-CSMP 24.ª PROC (3.ª C. CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000011-5 Promoção/Antiguidade 0304.03.2022 04 a 15.03.2022  18.03.2022  21 a 23.03.2022    ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Sarah Pirnagy de Souza Julgado em 27.05.2022
004/2022-CSMP 1.ª PROC. (2.ª CÂMARA CÍVEL) PGA N.º 13.2022.00000037-0 Promoção/Merecimento 16 e 19.09.2022 19 a 28.09.2022 05.10.2022  06 a 10.10.2022     Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018   Mara Nóbia Albuquerque da Cunha Julgado em 30.11.2022

   Atualizado em 26.01.2023.

 

 PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS 2021 E 2022:

* 04.07.2022 - Segunda-feira - ponto facultativo - Data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas.

* Recesso Ministerial: Ato n.º 320/2021/PGJ (20/12/2021 a 06/01/2022).

* 01.04.2021 – ponto facultativo e 02.04.2021 - feriado nacional – Paixão de Cristo). 21.04.2021 – Feriado Nacional – Tiradentes.

* 11.08.2021 - ponto facultativo Dia do Advogado.

* 06.09.2021 – ponto facultativo e 07.09.2021 – feriado nacional - Dia da Independência do Brasil.

* 28.10.2021 - "Dia do Servidor Público" e 29.10.2021 - data subsequente ao "Dia do Servidor Público"; 01.11.2021 - data que antecede o "Dia de Finados" e 02.11.2021 - "Dia de Finados". 

* 15.11.2021 - "Feriado do Dia da Proclamação da República".

* Excluído o dia: 08.12.2021 (feriado “Dia de Nossa Senhora da Conceição”).

PRAZO PARA DESISTÊNCIA:

 ANTIGUIDADE E MERECIMENTO:

 RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a   seguinte redação:

PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME. (Res. n.º 053/2021-CSMP, de 14.05.2021, publicada no Dompe em 21.05.2021).

MERECIMENTO:  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018, publicada no Dompe em 28.08.2018. Art 1. º Fica alterado o art. 4.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.

 
Resoluções e Assentos

Conteúdo

Regimento Interno do CSMP  
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Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas

Lei Orgânica do MP-AM - Lei Complementar n.º 011/1993 (Atualizada até a Lei Complementar n.º 227/2022)

Composição - Biênio 2021/2023
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do c. CSMP
(Membro nato)
 
SILVIA ABDALA TUMA
Corregedora-Geral do Ministério Público
(Membro nato)
 
MEMBROS ELEITOS PELO COLÉGIO DE PROCURADORES
 
PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO
 Procurador de Justiça
 
JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR
 Procurador de Justiça
 
MEMBROS ELEITOS PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
 
ADELTON ALBUQUERQUE MATOS
Procurador de Justiça
 
NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE
Procuradora de Justiça
 
SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL
Procuradora de Justiça
 
 

 

Subcategorias