Durante vistoria realizada em janeiro, a Promotoria de Justiça local constatou falhas no funcionamento do automóvel
Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às comunidades de Caapiranga, em especial aquelas situadas em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou notícia de fato (NF) para acompanhar e fiscalizar a situação do veículo oficial do Conselho Tutelar (CT) do município, assegurando condições adequadas de deslocamento.
Durante visita periódica realizada no Conselho Tutelar, no último dia 22 de janeiro, a Promotoria constatou o estado avançado de deterioração em que o veículo, modelo Volkswagen Kombi, encontra-se.
O promotor de Justiça Rafael Augusto del Castillo da Fonseca, que assina a NF, ressaltou que, embora o automóvel seja extremamente robusto e confiável, já dá fortes indícios de que sua vida útil está no fim.
“A medida busca fortalecer o apoio logístico do Conselho Tutelar de Caapiranga, com foco no atendimento de famílias vulneráveis, especialmente pelo fato de o município possuir muitos acessos terrestres como a Estrada Ari Antunes, que interliga as localidades Povoado Membeca, São Jorge, Patauá, dentre outros”, contextualizou o promotor.
Diante desse cenário, o MPAM solicitou à Prefeitura de Caapiranga que forneça, no prazo de 15 dias, informações sobre a adoção de providências para solucionar o problema em relação à recuperação (reparos e manutenções) ou aquisição de um novo veículo oficial do órgão, a fim de atender as demandas com qualidade e eficiência.
Já o Conselho Tutelar de Caapiranga possui o mesmo prazo para prestar as seguintes informações:
➜ Relatório detalhando há quanto tempo o veículo está em serviço;
➜ Qual o estado dele e se procede a informação a respeito das falhas encontradas na vistoria;
➜ Cópias de todos os ofícios e pedidos formais que o CT ou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) enviaram à prefeitura solicitando o reparo/substituição nos últimos anos;
➜ Último laudo ou orçamento realizado no automóvel;
➜ Os meios de transporte que os conselheiros tutelares estão utilizando para realizar atendimentos urgentes.
Texto: Graziela Silva
Foto: Divulgação/MPAM