Iniciativa visa orientar, principalmente, a abordagem policial no primeiro contato com a vítima, passo elementar para a investigação
Com a temática “Atendimento policial em casos de violência doméstica: Aspectos legais e procedimentais”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma atividade de instrução voltada aos policiais civis e militares do Município de São Sebastião do Uatumã. A iniciativa foi ministrada pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama.
As instruções visam fortalecer a atuação conjunta entre as instituições de segurança pública em casos de violência doméstica e orientar e qualificar a captação de provas e informações colhidas durante o atendimento das ocorrências.
A promotoria ressaltou que a execução correta do procedimento é etapa fundamental para dar maior robustez à denúncia oferecida pelo Ministério Público diante do juizado, contribuindo para a devida responsabilização do autor.
Durante a instrução, o promotor abordou diversos aspectos relacionados ao atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar, como:
➥ Atribuição de cada órgão no processo de persecução penal — fases de investigação, ação e execução penal, necessárias para a aplicação da pena;
➥ Regime jurídico do atendimento;
➥ Elementos probatórios para a investigação e processo penal;
➥ Atendimento prioritário;
➥ Acesso e encaminhamento da vítima aos serviços da rede de proteção.
Policiais das duas corporações também foram orientados sobre noções de medicina legal para a identificação de lesões decorrentes de agressões físicas, além de práticas para o atendimento humanizado nesses casos e em outros envolvendo violência doméstica.
“A instrução foi bastante proveitosa, é muito importante manter esse diálogo com os primeiros agentes públicos que realizam o atendimento das ocorrências, pois são eles que têm o primeiro contato com a vítima. Esse alinhamento contribui para o aprimoramento do atendimento e também para fortalecer a persecução penal”, destacou.
Ao longo deste ano, a promotoria local pretende promover novas instruções, abordando temas relevantes para a atuação integrada dos órgãos de segurança pública e da rede de proteção. A iniciativa visa aprimorar o atendimento prestado à população, além de consolidar a atuação interinstitucional no combate à criminalidade.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Divulgação/MPAM