Reunião reforça compromisso do órgão em fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente
Em reunião realizada nesta sexta-feira (06/03), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e todos os representantes de órgãos e instituições que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial, constituído para a qualificação e ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), discutiram o atual cenário na capital e analisaram dados sobre o quantitativo de acolhidos, além de necessidades de transição de modelo e questões pertinentes às metas nacionais.
Entre as pautas da reunião, discutiu-se o panorama atual da demanda de acolhimento em Manaus, com a apresentação de dados sobre o quantitativo de crianças e adolescentes atualmente acolhidos na rede de proteção municipal, o que evidencia a pressão sobre as unidades de acolhimento institucional.
O tópico seguinte foi a necessidade de transição progressiva do modelo institucional para o SFA, em atenção às diretrizes da Recomendação Conjunta nº 2/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a meta nacional de que, até 2027, ao menos 25% dos acolhimentos, com a totalidade da primeira infância, sejam realizados na modalidade de família acolhedora.
Os participantes também analisaram o custo-benefício do SFA em comparação ao acolhimento institucional, concluindo que a modalidade familiar, além de economicamente mais eficiente, apresenta resultados comprovadamente superiores para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando vínculos afetivos individualizados e um ambiente mais adequado ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral e social, conforme propõe o artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por fim, segundo a promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Manaus e organizadora da reunião, o grupo de trabalho se dedicou à formulação de estratégias de atuação intersetorial para a efetiva implementação e ampliação do SFA em Manaus.
“A iniciativa reforça a atuação estratégica do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, promovendo a articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para assegurar a proteção integral e a prioridade absoluta preconizadas pela Constituição Federal”, finalizou a promotora.
Texto: André Quintas
Foto: Divulgação/MPAM