MP pede esclarecimentos sobre radares eletrônicos
- Criado: Quarta, 25 Agosto 2010 12:54
- Publicado: Quarta, 25 Agosto 2010 12:42
O processo referente ao caso tramita desde abril deste ano na 57ª Prodedic. Na época, o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes solicitou da Prefeitura de Manaus o cancelamento de multas emitidas no processo de fiscalização eletrônico. Na ocasião, o pedido tinha como base a precariedade na sinalização dos radares e reclamações de condutores registradas no Ministério Público do Estado.
Entretanto, até o momento nem a Prefeitura, nem o IMTT, prestaram esclarecimento para a retirada dos equipamentos. O Promotor Antônio José Mancilha, que acompanha o caso atualmente, explicou que o cancelamento das 43 mil multas aplicadas desde 31 de março deste ano pode não acontecer, pois com base nos estudos feitos pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), não foi encontrada nenhuma irregularidade.
O Promotor aconselha o condutor que se sentiu prejudicado por ter sido multado injustamente, procure IMTT, Defensoria Pública ou outros meios jurídicos para proceder à sua defesa.
Após a conclusão do inquérito, o processo será arquivado e o MP passará a fiscalizar as instalações dos novos radares na capital.
