Abrampa: Resíduos sólidos em discussão no MP-AM

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Criado: Quinta, 11 Dezembro 2014 14:38

Publicado: Quinta, 11 Dezembro 2014 14:38

Manaus está sendo a sede, desde 9h de hoje, dia 11 de dezembro de 2014, do Workshop “PNRS: Perspectivas e soluções”, no auditório Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. O evento é a 9ª etapa de uma série de jornadas sobre Resíduos Sólidos, que está sendo realizada em todo o País, pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Este evento conta com o apoio da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro).

A abertura do whorkshop foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, que falou da importância do evento no sentido de ampliar as discussões sobre a Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS) e, saudando os presentes em geral, em especial o Procurador de Justiça José Roque Marques, Corregedor Geral do MP-AM e a Promotora de Justiça, Maria José Nazaré, que compunham a mesa e que ele lembrou que são profundos conhecedores da questão ambiental, falou da falta de comprometimento, das pessoas em geral, no trato com a questão, além da estrutura precária, tanto na capital quanto no interior do Amazonas, dos órgãos que atuam na tentativa de garantir a PNRS.

A mesa de abertura foi composta, ainda, pelo Procurador da República Rafael da Silva Rocha, pelo presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Promotor de Justiça Reinaldo Lima, pelos secretários municipais do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Kátia Helena Schweickardt, e da Limpeza Pública (Semulsp), Paulo Rocha Faria, além da representante da Abividro, Ana Paula Bernardes.

A Promotora de Justiça Maria José Nazaré fez uma breve explanação a respeito de como surgiu a Abrampa, da qual ela é membro. Ela agradeceu o apoio do MP-AM e da Abividro ma realização do whorshop e relembrou que as pessoas presentes eram comprometidas com a causa do Meio Ambiente, citando, entre elas, a Promotora de Justiça Sheila Carvalho, que hoje atua na Promotoria de Justiça junto a Vara de Execuções Penais (VEP), mas que, também membro da Abrampa, participava do evento, na plateia. Já Ana Paula Bernardes disse considerar “uma experiência frutífera participar de mais esta etapa que ela acreditava que seria de muito aproveitamento para todos os participantes.

Palestras

A parte de palestras, foi iniciada pelos Secretários Kátia Helena Schweickard e Paulo Farias, que falaram sobre a gestão municipal de Resíduos Sólidos, sendo que, pela Semmas, Schweickardt citou a dificuldade de se fazer executar o que está previsto na PNRS, numa cidade como Manaus, de 2 milhões de habitantes, que, a exemplo das outras, cresceu de costas para o rio e para a floresta e, também, seguindo as demais, dentro de uma sociedade de consumo. “Todo ano, pensamos em mudar de celular, comprar calçados e bolsas novas, comprar roupas novas”, disse. Schweickardt também cutucou a sociedade, “As pessoas melhoram de vida e logo compram um carro particular. Ou, quando o filho alcança 18 anos ou passa numa faculdade, os pais dão um carro de presente pro filho”, afirmou, lembrando, ainda, que os carros são grandes emissores de gases que causam o efeito estufa. Durante sua explanação, o secretário Paulo Rocha Farias, da Semulsp, criticou severamente a postura do Congresso Nacional, que passou, conforme ele, 21 anos para aprovar uma lei sobre o assunto, que estende a cadeia da responsabilidade pelos resíduos sólidos até os produtores. “Antes, eles apareciam apenas como os produtores dos produtos, que eram comprados pelos consumidores, que os despejavam no lixo. Este lixo, antes não tinha dono. Hoje, a lei diz que o lixo é de responsabilidade dos produtores”, afirmou o secretário, que disse que, ainda assim o consumidor ainda paga pelo lixo, pois banca parte do que é gasto com a reciclagem. O secretário disse ainda que, de outro lado, a sociedade precisa fazer um mea culpa, sobre o destino dos resíduos sólidos, por não fazer a separação de seu lixo e, desta forma não contribuir com a reciclagem.

Sobre a gestão estadual de resíduos sólidos no âmbito Estadual, a secretária de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), Kamila Botelho do Amaral, fez sua explanação. Basicamente, Kamila, ao explicar a estrutura da SDS, que se subdivide em três secretarias adjuntas e ainda em conselhos, um comitê e um fórum, falou da forma como o órgão vem atuando na capital e, principalmente no interior do Amazonas. Kamila informou que, hoje, 59, dos 62 municípios do Amazonas, possuem planos municipais de Gestão Integral de Resíduos Sólidos. “Há órgãos que não aceitam estes planos por eles terem sido feitos em curto tempo, mas ao menos, hoje, se debate a questão, há algo sobre isso, nos municípios. Antes não havia nada”, afirmou.

Ainda de manhã, Antônio Ademir Stroski, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) fez sua explanação com o tema: O Interior do Estado do Amazonas e a Gestão de Resíduos Sólidos e Mário Fujii, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpeV), falou sobre o Sistema Campo Limpo - Logística Reserva de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

Evento continua de tarde

De tarde, terá início uma mesa redonda, que terá como mediador, o Corregedor-Geral do MP-AM, Procurador de Justiça José Roque Marques. Abaixo, a programação da segunda parte do evento: Na parte da mesa redonda, os temas serão: Gestão de Resíduos Sólidos – Estratégias Nacionais e Internacionais para Restituição/Recuperação de Materiais, com Sílvia Martello Astolpho (Especialista/Técnica); Responsabilidade Compartilhada, Encadeada e Individualizada e seus Impactos: Ana Paula Bernardes (Abividro); O Papel do Ministério Público na Implantação da PNRS, com a procuradora Maria José Nazaré (MP-AM); e A Cidade de Manaus e a Questão dos Resíduos Sólidos: a atuação da 50ª PRODEMAPH, com a Promotora Maria CristinaVieira da Rocha (MP-AM). Entre 15h30 e 16h30, terão os debates e questionamentos.