Ciclo de palestras debate planejamento estratégico no Ministério Público brasileiro
- Criado: Quarta, 11 Junho 2014 08:28
- Publicado: Quarta, 11 Junho 2014 08:28
O procurador-geral de Justiça, em exercício, Jorge de Mendonça Rocha procedeu à abertura nesta segunda (9) do Ciclo de debates sobre “Governança do Planejamento Estratégico do MPPA”, na sede do Ministério Público em Belém do Pará.
Em seu pronunciamento o procurador-geral, em exercício, Jorge Rocha enalteceu a qualidade dos promotores convidados de outros estados para proferirem palestras sobre temas onde se prioriza o debate sobre o planejamento estratégico.
“Quero ressaltar que é de suma importância esse debate na medida em que propicia a criação de uma nova tomada de consciência entre membros e servidores, questão essa necessária, para rompermos a resistência tanto de membros e servidores, com relação ao planejamento estratégico. Por isso, parabenizo a todos pela iniciativa e, em especial, os servidores que atuam na área do planejamento na instituição e desejo um dia profícuo”.
Em seguida o subprocurador-geral de Justiça, área técnico-administrativo, Miguel Ribeiro Baía agradeceu a presença dos palestrantes e dos presentes e, destacou: “Esse ciclo de palestras enriquece o nosso conhecimento adquirido no dia a dia no nosso trabalho aqui na instituição ministerial”.
O ciclo de debates promovido pelo Ministério Público do Pará discute as ações previstas no mapa estratégico com o objetivo de provocar reflexões e debates sobre sua atuação e, com isso fortalece aplicação do conhecimento adquirido, por meio dos temas ministrados por membros do MP de diversos estados da federação.
PALESTRAS – Pela parte da manhã o ciclo de palestras foi aberto com o tema o “Ministério Público resolutivo: Um novo perfil institucional” proferido pelo promotor de Justiça do MP do Amazonas, João Gaspar Rodrigues especialista em Direito penal e Processo penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
O promotor Rodrigues abre sua palestra apontando as formas de atuação do Mistério Público brasileiro: demandista, parecerista e resolutivo e tece profundos comentários sobre esse processo.
O promotor defende de que hoje a sociedade exige um novo perfil, de um MP Resolutivo com ação e filosofia de trabalho próprio. “Ter um MP demandista é muito cômodo, atrelado ao judiciário, temos que romper com esse modelo demandista e avançarmos ao MP Resolutivo”.
Em seguida demonstra aquilo que ele classifica de “ondas de evolução: judiciarismo, a CF/88 e Resolutividade” e, com isso, define o MP Resolutivo dessa forma: “É uma instituição que assume uma identidade proativa específica, atuando antes que os fatos se tornem irremediavelmente patológicos e conflituosos, desenvolvendo formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos (sem a necessidade de demandar, como prima ratio, a justiça).
Aponta ainda a “necessidade de moldar esse novo perfil institucional” e sinaliza ainda para as causas que levam ao MP Resolutivo: Amadurecimento democrático da sociedade, novas demandas, eficiência ministerial e receio de perder legitimidade (defensor da sociedade).
A 2ª palestra a “Racionalização da atuação do Ministério Público e Reengenharia dos órgãos de execução” foi proferida pelo promotor de Justiça do MP de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, coordenador de planejamento e gestão do MP e Pós-graduado em Processo Civil e ex-juiz de Direito do TJAC.
Na visão do promotor a “sociedade é o nosso cliente. Precisamos ser eficientes e eficazes para atendê-la sob pena de perdemos a credibilidade”.
Segundo o promotor Santiago Racionalização conforme o conceito do cientista Max Weber, “Constituiu-se como um processo dependente das estratégias de ação social e dos ajustes dos meios e fins da ação na consecução dos objetivos”.
Quanto a processo é “Um conjunto definido de passos para a realização de uma tarefa”. No que concerne a organização “É a forma como se dispõe um sistema para atingir os resultados pretendidos”.
O promotor defende ainda de que o “Ministério Público deve construir sua própria metodologia de atuação”.
Ao concluir sua palestra o promotor sugere 33 proposições de novas diretrizes, e ferramentas e processos internos ao processo de reengenharia e racionalização, dentre elas:
a) Rompimento com o paradigma funcional e organizacional do Judiciário e combate à cultura de manifestações processuais inertes, com maior compromisso com os resultados sociais;
b) Adoção de novos critérios para a criação de promotorias e procuradorias de justiça, não pautados apenas nos aspectos numéricos e em paralelismo com o Judiciário, mas com critérios focados nas necessidades sociais, sem visão meramente carreirista;
c) Valorização da proatividade em detrimento da inércia, atributo da Jurisdição, e adoção de visão prospectiva da sociedade em contrapartida à atuação em retroatividade (tutela do passado);
d) Criação de critérios de classificação e priorização de problemas sociais, para garantir atuação ordenada (entabulamento dos problemas: seletividade controlada);
Fixação de metas de atuação locais e regionais, nos níveis estratégico, tático e operacional, com visão de curto (problemas agudos) e longo prazo, associada à criação de estratagemas de urgência.
A 3ª palestra abordou a “Gestão de Promotorias de Justiça e seus Processos de Negócios” pela promotora de Justiça do MP de Minas Gerais, Vanessa Maia de Amorim Evangelista, Bacharel em Direito pela UFF/RJ e autora do livro “Gestão de Promotorias de Justiça e seus Processos de Negócios”.
A promotora Evangelista abre usa apresentação afirmando que “todo promotor de Justiça é um gestor. E gestor público”.
Defende o que ela chama de pilares da boa Gestão:
“Trabalho em Equipe : O trabalho depende de todos; Foco no “Cliente”: O Ministério Público existe para atender a sociedade; Visão Sistêmica: Visão global e não apenas pontual; Padronização e Sistematização: Fornecer aos objetos de trabalho uma feição comum e Controle: Planejar ações e verificar execução, adotando medidas para corrigir desvios.
Compôs a mesa de abertura do evento o subprocurador-geral, área técnico-administrativo, Miguel Ribeiro Baía, corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos, ouvidor, José Maria Gomes dos Santos e a procuradora Maria da Conceição Gomes de Souza que responde pela coordenação do planejamento estratégico.
O evento promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará com organização pela Subprocuradoria–geral de Justiça, área Técnico-administrativo, Grupo de Apoio ao Planejamento Institucional (Gapi) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
fonte: www.mppa.mp.br
Texto – Edson Gillet
Fotos – Fernanda Palheta
