MP-AM promove colóquio Ambiental para discutir sobre Novo Código Florestal.
- Criado: Quinta, 05 Dezembro 2013 10:15
- Publicado: Quinta, 05 Dezembro 2013 10:15
Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Amazonas promove, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), o Colóquio Ambiental, com o tema “Alterações do novo código florestal”. O evento conta com a presença dos Promotores de Justiça do MP-MG Alberto Valera e Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenadores Regionais e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais. A palestra é direcionada a Procuradores e Promotores de Justiça dos MP'S Estadual e Federal, da capital e do interior e técnicos atuantes nas Promotorias do Meio Ambiente.
Os Palestrantes vem mostrando o posicionamento do Ministério Público, que tem o papel relevante na Proteção do meio ambiente, em todo o Brasil, através de experiências realizadas e analisando as problemáticas principais referentes as mudanças que a Lei Federal nº12.651/12, que contraria as obrigações constitucionais importas pelo Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
“A questão ambiental é importante para nós e para as futuras gerações, e uma das funções institucionais do Ministério Público é a defesa do meio ambiente e da qualidade de vida”, enfatizou a Procuradora de Justiça Maria José Nazaré.
