Promotor de Justiça assume presidência do Conselho de Procuradores-Gerais
- Criado: Sexta, 19 Outubro 2012 17:19
- Publicado: Sexta, 19 Outubro 2012 17:18
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) empossa hoje (19) a nova diretoria. O presidente eleito, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os seis vice-presidentes, o secretário-executivo do colegiado e o novo presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o CNPG, serão empossados na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, às 18h, em João Pessoa. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., discursa durante solenidade.
Oswaldo foi eleito por aclamação no dia 23 de agosto, durante reunião ordinária dos conselheiros, em Florianópolis, e ficará a frente do CNPG durante o biênio 2012/2013. Ele substitui Cláudio Soares Lopes, que preside o CNPG desde outubro de 2011.
Tomarão posse nos cargos de vice-presidente a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para a região Nordeste), a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte), o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin (para a região Sul), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região do Centro-Oeste), o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa (para a região Sudeste) e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo (para a União).
O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Adrio Nobre Leite, assumirá a Secretaria Executiva do CNPG. Já o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, será empossado como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), substituindo Oswaldo Trigueiro.
Oswaldo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em 1995 fez especialização em Processo Civil no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e em 2001, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.
Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 27 de agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo. Em 2011, foi reconduzido ao cargo, cuja gestão se encerra em agosto de 2013.
É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.
Fonte: CONAMP
