JAPURÁ: Enriquecimento ilícito de prefeito será investigado
- Criado: Segunda, 27 Agosto 2012 14:07
- Publicado: Segunda, 27 Agosto 2012 14:03
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncias de que o prefeito de Japurá, Raimundo Guedes (PC do B), o “Guedinho”, enriqueceu ilicitamente e cometeu diversas irregularidades ao longo dos quatro anos de mandato à frente do Executivo. As denúncias foram feitas, de maneira anônima, à Ouvidoria Geral do MP-AM e encaminhadas à Promotoria de Justiça de Japurá comandada pelo promotor Daniel Chaves de Menezes. Segundo a portaria 001/2012, publicada no Diário Oficial do MP-AM, há suspeita de enriquecimento ilícito, omissão da Câmara de Vereadores em fiscalizar as irregularidades e falta de punição à má conduta dos policiais lotados em Japurá.
Na denúncia, ainda há relatos de que o prefeito beneficiou parentes com cargos na prefeitura e em secretaria. Segundo a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, configura a prática de nepotismo.
Raimundo Guedes figura na lista dos prefeitos que tiveram evolução patrimonial superior a 100% durante o mandato. De 2008 a 2012, os bens do prefeito tiveram um acréscimo de 510%. Segundo a declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, em 2008, o prefeito declarou ter R$ 20 mil referentes a uma casa. Este ano, para disputar a reeleição, ele informou ter uma casa e dois veículos avaliados em R$102 mil.
Apuração
O promotor da comarca de Japurá, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, requisitou que a Câmara Municipal encaminhe no prazo de 15 dias as atas de comparecimento das sessões legislativas realizadas desde 2008, cópia de todas as leis e projetos aprovados, além de cópia integral da Lei Orgânica do Município (Loman) e das autorizações de ausências do prefeito que deveriam ter sido aprovadas pelos vereadores. O representante do MP-AM no município, requisitou ainda que o Executivo encaminhe ao Ministério Público a relação de todos os servidores lotados na prefeitura, contendo o número da matrícula, data de admissão e possível grau de parentesco com o prefeito e vice-prefeito.
*Com informações do jornal Amazonas Em Tempo.