MP-AM realiza inspeção na Ponta Negra
- Criado: Sexta, 27 Julho 2012 15:57
- Publicado: Sexta, 27 Julho 2012 15:44
Na manhã desta sexta-feira, 27 de julho de 2012, a Promotora de Justiça, titular da 77ª Promotoria do Patrimônio Público, Wandete Netto, juntamente com um engenheiro civil e agentes técnicos jurídicos do Ministério Público do Estado do Amazonas, realizaram uma inspeção por toda a área de lazer da Ponta Negra. O procedimento faz parte do Inquérito Civil, instaurado em 06 de fevereiro desse ano, que apura denúncias de irregularidades em processos licitatórios e valores cobrados aos permissionários e, ainda, o não funcionamento dos quiosques instalados na área.
Segundo a Promotora de Justiça, a inspeção do MP-AM já estava agendada pela Promotoria. Uma das denúncias está relacionada aos valores irregulares que, supostamente, vinham sendo cobrados de quem era permissionário dos quiosques. A outra, seria a falta de licitação. “Começamos a analisar o processo, ouvimos pessoas, pedimos documentos da empresa e já fizemos outras diligências. Faltava apenas essa. Por coincidência, ela aconteceu hoje, no momento em que outras questões vem à tona", disse a Promotora.
Durante a inspeção, Wandete Netto ressaltou ainda estar analisando o processo. "A princípio, as denúncias da falta de licitação e o não funcionamento de determinados pontos foram descartados. Foi comprovado que os quiosques estão funcionando e que houve a licitação sim. Quatro empresas empresas concorreram e uma das concorrentes era a Pio Investe, e ela foi vencedora. Esse problema da falta de licitação já está descartado. Agora, se o processo licitatório foi realizado de maneira correta ou não, é um outro caso”, disse ela.
Com os dados coletados na inspeção, será feito um laudo técnico comprobatório para substanciar a posição do Ministério Público.