Homenagem: Discurso do PGJ na posse do novo presidente do TJA repercute
- Criado: Sexta, 06 Julho 2012 16:32
- Publicado: Sexta, 06 Julho 2012 16:16
O discurso proferido pelo Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Franscisco Cruz, na posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, ainda repercute de maneira positiva. O PGJ falou do papel da justiça e da parceria do MP-AM com o TJAM. Confira a íntegra do discurso, abaixo.
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Discurso do PGJ
Neste templo histórico da cultura e da arte amazônicas, que ora reverencio, devo dizer antes de tudo que me sinto realmente distinguido em participar desta sessão solene de posse dos desembargadores Ari Jorge Moutinho da Costa, Luiz Wilson Barroso e Yedo Simões de Oliveira, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
No desempenho de nossas funções institucionais, consideradas essenciais à atividade jurisdicional do Estado, participamos do pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, na condição de guardiães da ordem jurídica e na defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Acreditamos na Justiça e apostamos no seu ideal, alicerçado no ordenamento jurídico do Estado democrático de direito, como objetivo de persecução permanente. Em sua plenitude, em decorrência das falibilidades próprias do gênero humano, certamente jamais será alcançada. No entanto, não devemos ceder frente aos estorvos naturalmente encontrados no longo e tormentoso caminho em busca da Justiça, do propósito sublime de dar a cada um o que seu, segundo a reflexão genial de Cícero, proclamada em sua notável obra, “Da Natureza dos Deuses”.
No Brasil, vencida a longa noite da ditadura que se abateu sobre o País, especialmente após a edição da Constituição de 1988, com a reconquista do regime democrático, reinstaurado o sistema que assegura a independência e harmonia entre os poderes do Estado– “checks and ballances”, o Poder Judiciário passa então a experimentar uma nova e enriquecedora fase de sua história. Há o respeito à ordem jurídica vigente, os direitos individuais e coletivos reincorporam-se à vida e ao cotidiano do povo brasileiro, como imposição civilizatória do Direito, garantido pelo Poder Judiciário, através de um exaustivo e permanente processo de modernização, em todas as suas esferas, não apenas diretamente jurisdicionais, mas de caráter administrativo e funcional. E o Amazonas, como é mais do que evidente, não poderia jamais distanciar-se desse grande mutirão nacional voltado para a evolução e atualização dos processos e procedimentos que conduzem à aplicação da Lei e da Justiça. Nele, de pronto, integra-se, com todos os seus membros e em todas as suas instâncias, num grande esforço, que deve mobilizar corações e mentes, do mais simples serventuário ao mais ilustre magistrado da Corte.
E o objetivo maior é o esforço para alcançar a celeridade nas decisões judiciais, evidentemente que sem comprometer a garantia constitucional da ampla defesa e a qualidade dos julgados, necessariamente inspirados pelo ideário da Justiça. A lerdeza no julgamento dos feitos submetidos ao Poder Judiciário conduz inexoravelmente à injustiça, pois, nas palavras do velho e pranteado Rui Barbosa, ditas em sua famosa Oração aos Moços, “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. E é nesse contexto que se insere e dele participa hoje ativamente o Ministério Público do Estado do Amazonas, oferecendo uma contribuição efetiva para que se possa chegar a esse desiderato, com o qual se terá o reconhecimento público da sociedade amazonense.
Outro fato importante que deve ser ressaltado é que nos últimos tem-se verificado no Amazonas um conjunto de ações objetivas e meritórias no sentido de aproximar o Judiciário dos jurisdicionados, isto é, da população, em função da qual o próprio Poder existe e em nome da qual exerce as suas atividades judicantes.
Nós do MPE, meus senhores e minhas senhoras, não temos a menor dúvida de que a nova geração que neste momento toma posse e assume a direção maior do Poder Judiciário no Amazonas, todos advindos e formados ao longo de um vasto exercício da judicatura, desde a mais longínqua comarca do interior do Estado à sua capital, saberá desempenhar o seu mister com responsabilidade, competência, dignidade e altivez, porquanto o próprio currículo dos magistrados empossados expressa muito bem sua indiscutível autoridade moral e institucional, forjada na guia moral e afeto sem fim de Tude Gomes da Costa e Belmira Moutinho da Costa, Abílio Barroso Braga e Zulmira Leal Barroso Braga, José Evangelista de Oliveira e Elza Simões de Oliveira, agentes responsáveis por essa jornada vitoriosa.
Com esses propósitos, irmana-se o Ministério Público do Amazonas na grande e generosa tarefa que desafia a todos nós, amantes do Direito e da Justiça.
Francisco Cruz - Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas
