CNMP promove encontro de promotores e procuradores que atuam no controle externo
- Criado: Quinta, 17 Mai 2012 15:54
- Publicado: Quinta, 17 Mai 2012 15:52
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá, nos dias 24 e 25 de maio, o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Promotores e procuradores de todo o país se reunirão em Brasília para discutir o aprimoramento de ações nas esferas estadual, federal e no CNMP, com enfoque na busca da diminuição das mortes nas ações policiais.
A Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Clei Martins, que responde pela 60ª e 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), também vai participar do encontro. "Iremos compartilhar experiências e, ao final, publicaremos os resultados dos debates", disse ela. Além do Amazonas, participarão do evento representantes de outros Ministérios Públicos estaduais, do MP do Distrito Federal, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal.
"A letalidade das ações policiais, que é elevadíssima no Brasil, precisa ser reduzida. Esta é a principal a meta que vamos propor ao MP neste encontro", explicou o conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial.
Durante o encontro, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalho, e cada um debaterá um dos temas seguintes: letalidade das ações policiais, experiências práticas no relacionamento com as instituições policiais, movimentos grevistas e abusos cometidos, e corrupção e improbidade administrativa no âmbito das polícias.
Além de analisar e elaborar conclusões, promotores e procuradores deverão identificar e discutir boas práticas dentro do seu tema. O material de cada grupo será entregue à organização do evento e, posteriormente, distribuído a todos os outros. A ideia é permitir a troca de experiências bem sucedidas no MP.
Carta de Brasília
Esta será a segunda edição do encontro promovido pela Comissão de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial. No primeiro, em maio do ano passado, promotores e procuradores produziram um documento, a "Carta de Brasília", que comunicou à sociedade providências que os membros do MP consideravam essenciais para melhorar a efetividade do controle externo.
No texto, promotores e procuradores repudiaram qualquer forma de supressão ou redução das prerrogativas do MP e alertaram: "A redução dessas prerrogativas implica enfraquecimento do Estado Democrático de Direito e prejuízo dos direitos sociais e individuais indisponíveis". Para ler a íntegra da carta, clique aqui.
Serviço
O II Encontro ocorrerá nos próximos dias 24 e 25 de maio, no auditório do Edífício Sede do CNMP, localizado no Setor de Administração Federal Sul, quadra 2, lote 3, em Brasília.
*Com informações do CNMP
