Julgamento eletrônico inicia em fevereiro
- Criado: Segunda, 16 Janeiro 2012 09:12
- Publicado: Segunda, 16 Janeiro 2012 08:56
O MP-AM está se preparando para iniciar o uso do sistema de julgamento eletrônico desenvolvido pelos servidores da própria instituição e que foi baseado nas soluções de julgamento eletrônico utilizadas atualmente pelo TCE/AM e STJ.
O Sistema foi desenvolvido em um prazo de 4 meses e está pronto pra ser utilizado nas sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados da instituição. O início da utilização do sistema nas sessões de julgamento está previsto para o mês de fevereiro e traz como principal benefício a maior celeridade no julgamento de procedimentos encaminhados para os Órgãos Colegiados do MP-AM.
Em sua essência, o sistema de julgamento eletrônico irá automatizar o rotina de julgamentos durante as sessões, permitindo que os relatores dos processos possam encaminhar os votos antecipadamente, para serem analisados pelos demais membros do colegiado, antes do dia da sessão de julgamento. Logo que os processos forem encaminhados para os Órgão Colegiados com o voto do relator vinculado, estes poderão ser disponibilizados em uma pauta eletrônica, na qual os membros já poderão analisar os votos do relator, opinar e lançar destaque acerca de cada voto. Com isso, práticas como a leitura do voto durante as sessões não precisarão mais ser realizadas, e os membros poderão se concentrar mais nas discussões para o julgamento dos processos.
Para a implantação do julgamento eletrônico na instituição, serão necessários treinamentos para os servidores da Secretaria do Órgãos Colegiados e de todos os membros que participam das sessões de julgamento atualmente no MP-AM.
Outro fato que será corriqueiro na rotina do julgamento eletrônico, será a utilização de notebooks durante as sessões, permitindo que todos os membros possam acessar os votos dos relatores. Além disso, o sistema trará ferramentas para registrar todas as decisões realizadas durante as sessões, o que permitirá maior celeridade na publicação das resoluções dos Órgãos Colegiados. Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, "além da celeridade e transparência, a instituição se moderniza e passa viver um novo tempo. Isso é gestão de qualidade guiando o crescimento do MP-AM. Parabéns aos nossos técnicos que conceberam o desenvolveram o sistema".
