CEAF faz balanço positivo de 2011
- Criado: Segunda, 19 Dezembro 2011 09:22
- Publicado: Segunda, 19 Dezembro 2011 09:16
O ano de 2011 foi bastante frutífero para o CEAF. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional realizou diversos eventos, tendo por alvo tanto o público interno quanto o público externo.
No mês de fevereiro, já aquecendo as atividades, foi promovido o VIII Exame de Seleção para Estagiários de Direito, ocorrido no auditório nobre da Faculdade de Direito da Praça dos Remédios (UFAM), em resgate da memória da tradicional Academia Jurídica do Amazonas.
Já em março, o CEAF promoveu a I Atualização em Direito Processual Penal e Execução Penal, que durou uma semana, tendo prosseguido no mês de agosto, com a realização da II Atualização em Processo e Execução Penal, na qual se discutiu, entre outros temas, a Lei das Medidas Cautelares.
No mês de maio, em parceria com a Escola Superior de Magistratura – ESMAM, foi promovido o Seminário de Direito de Família, Infância e Juventude, em que se apresentaram temas relativos à nova disciplina jurídica da adoção e do respectivo cadastro.
Em agosto, realizou-se o IX Exame de Seleção para Estagiários de Direito, haja vista a grande demanda nas diversas Promotorias de Justiça.
Também no mês de agosto, mais precisamente no dia 15, o Centro de Estudos, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação e com o Conselho Estadual de Educação, deu início à execução do Projeto “O MP nas Escolas”, quando foi contemplada a primeira Instituição de Ensino: a Escola Estadual Nossa Senhora de Aparecida. Assim, o CEAF inaugurou a execução do projeto, lançado no dia 15 de março.
Setembro foi um dos meses mais marcantes do ano, principalmente por conta da realização do III Congresso Estadual do Ministério Público, com o tema central “O Ministério Público e a Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais”, contando com a participação de grandes nomes do cenário nacional, pertencentes aos quadros do MP do Paraná, da Faculdade de Direito da USP e do MPF. Trata-se de evento já inserido na agenda institucional do CEAF, sendo realizado a cada dois anos, sempre como etapa preliminar do Congresso Nacional.
No mês de outubro, outro grande acontecimento deve ser registrado: o Seminário de Direito Público – “O Sistema Penal Total”. O Evento contou com a participação de eminentes palestrantes, oriundos do MP de São Paulo, do MP do Espírito Santo, do MP do Paraná, da Faculdade de Direito da USP, além de Procuradores e Promotores do MP do Amazonas, atuando como Debatedores dos Palestrantes, dentro dos vários temas de interesse para a Ciência Penal.
Em novembro, realizou-se o IX Concurso de Júri Simulado, congregando as várias Instituições de Ensino Jurídico hoje existentes em Manaus. O evento teve como personalidade homenageada o Procurador de Justiça Dr. Alberto Nunes Lopes, e a equipe campeã foi a da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
Desde o mês de agosto, o CEAF tem se debruçado sobre mais um Projeto, o de dotar todos os Municípios do Estado de bibliotecas públicas para que a população possa ter acesso ao conhecimento, à cultura e à informação. É uma iniciativa ousada, sem precedentes na História do Estado. Tal Projeto conta com a participação de representantes da Câmara Amazonense do Livro e da Leitura, da UFAM, da UEA e da Secretaria Municipal de Educação, recebendo apoio incondicional do Professor, Escritor e Bacharel em Direito Tenório Telles.
No decorrer do ano, foram elaborados e aprovados o Projeto e o Cronograma de Execução do “Programa Institucional de Resgate e Preservação da Memória do Ministério Público do Amazonas”, além de ter sido obtida a parceria de várias instituições públicas para a operacionalização do referido programa.
Também ao longo do ano, o Centro de Estudos, em cumprimento ao texto da Emenda Constitucional 45, promoveu curso de Ingresso e Vitaliciamento para duas turmas de novéis Promotores de Justiça, com aulas modulares proferidas por membros da instituição e outras autoridades em suas respectivas áreas.
Para coroar um ano de muito trabalho, o CEAF lança, em dezembro, o XI volume da Revista Jurídica do Ministério Público.
