Política Estadual do Livro e Bibliotecas Públicas: MP-AM lança projetos de incentivo a leitura
- Criado: Sexta, 09 Dezembro 2011 16:50
- Publicado: Sexta, 09 Dezembro 2011 16:48
Na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro de 2011, a Comissão para elaboração de Anteprojeto de Lei instituidora da Política Estadual do Livro e das Bibliotecas Públicas se reuniu na sede do Ministério Público Estado do Amazonas para discutir as proposituras do projeto, que conta com a iniciativa do MP-AM e da Câmara Amazonense do Livro e da Leitura, e envolve também a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade do Estado do Amazonas, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Cultura.
Fazem parte da comissão o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, que preside o grupo, o Prof. Tenório Telles, como vice-Presidente, o Dr. Raimundo Martins de Lima, relator, Sheyla Lobo Mota, correlatora, Dr. Wilson de Souza Nogueira, correlator, Loana Uchôa Portela, revisora, Silene Batista de Lima, correvisora, o Dr. Nasser Abrahim Netto, correvisor, e Ed Taylor de Sousa, secretário.
O objetivo do Anteprojeto é construir medidas para disponibilizar à população o pleno acesso ao uso do livro e da frequência às bibliotecas; o fomento da produção, da edição e da difusão do livro; o apoio à livre circulação do livro no Estado e no País; a capacitação da população para o uso do livro e para a frequência às bibliotecas como ferramenta indispensável ao seu progresso material, econômico, social, cultural, ético, político e jurídico; a instalação, estruturação, manutenção e garantia do uso de bibliotecas em todos os Municípios do Estado.
Na iniciativa, o Estado e o Município consignarão em seus orçamentos as verbas destinadas à instalação, manutenção e expansão das bibliotecas públicas, bem como para o estabelecimento de programas de incentivo à leitura, aquisição de acervo e implemento das ações previstas no artigo 8º (artigo 16).
A comissão ainda irá se reunir para elaborar um documento que, posteriormente, será apresentado aos deputados estaduais para apreciação. Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, "a comissão está de parabéns pela qualidade do projeto apresentado e por traduzir um sonho em realidade. Um gesto simples, vai ter um alcance espetacular", concluiu.
