MP-AM integra operação nacional contra sonegação fiscal
- Criado: Quarta, 09 Novembro 2011 11:16
- Publicado: Quarta, 09 Novembro 2011 11:14
Os Ministérios Públicos Estaduais e da União, através do GNCOC - Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, deflagaram nesta quarta-feira, 9 de novembro, uma operação nacional de combate à sonegação fiscal no Distrito Federal e 22 estados, entre eles, o Amazonas. Aqui no estado, as denúncias de sonegação somam cerca de R$ 2 bilhões de reais, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Fazenda repassadas ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado no Amazonas (CAO-CRIMO), Promotor de Justiça Fábio Monteiro.
De acordo com o Promotor, Sefaz e MP-AM irão assinar um Termo de Cooperação Técnica na tentativa de agilizar a comunicação entre os órgãos. Com as informações chegando mais rapidamente ao MP-AM, as ações contra as empresas sonegadoras serão ajuizadas a curto prazo. "Nosso objetivo é ajudar o Estado a recuperar tributos que lhe são devidos e que esses empresários, negociem os débitos. Caso não o façam, iremos intentar as ações penais cabíveis. Vamos agir também para coibir a abertura de novas empresas que sirvam apenas de fachada, que ajudam a aumentar a sonegação. Algumas só existem no papel e quando a fiscalização realiza visitas aos locais informados, encontra imóveis vazios, sem mobília nem funcionários. Detectada essa fraude, o dono fecha a empresa, que continua devendo ao Estado, e abre outra, com o mesmo objetivo: burlar a lei", complementa o Promotor.
Informações sobre o combate à sonegação de impostos e os detalhes da operação nacional serão abordados também pelo projeto "MP nas Escolas", no Amazonas. O projeto, sucesso entre estudantes e professores das escolas de Manaus, vai visitar novos estabelecimentos de ensino, alertando crianças, adolescentes, pais e professores sobre a importância da nota fiscal e do que o MP está fazendo para devolver tributos obrigatórios aos cofres públicos.
O Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, fará o balanço nacional da operação direto do Rio de Janeiro hoje, às 14:00h, horário de Brasília.
