Sedes Próprias: PGJ busca recursos em Brasília

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, e o Diretor de Planejamento do MP-AM, Marcos Abensur, estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 22 de setembro, com representantes do Amazonas, em Brasília,  Dra. Nafice Bacry Valoz e a Dra. Sandra Couto, Procuradora do Estado lotada na capital federal. A reunião teve por objetivo apresentar e discutir propostas de captação de recursos junto ao Governo Federal e outros agentes financiadores para vincular aos projetos de construção de sedes próprias das promotorias de justiça no interior do Estado.

O Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância do desenvolvimento deste projeto dentro de um programa de revitalização da atuação institucional nos municípios amazonenses, onde na maioria dos casos o MP-AM, não dispõe de sedes próprias, e ainda tendo em vista o papel fundamental a ser desenvolvido pelo Ministério Público sob a concepção dos novos paradigmas da atuação do Promotor de Justiça na promoção da cidadania e prevenção para defesa da ordem legal. "O Ministério Público não deve ser aquele que aguarda o mal acontecer para somente depois atuar, ele deve agir na proteção e defesa da Lei, com trabalho de prevenção. Precisamos de espaço para desenvolver nossos trabalhos, a orientação à comunidade, palestras, discussões, e desenvolvimento de nossas atividades de forma independente, como exige a carta magna", disse o PGJ.

Os projetos apresentados versam sobre as construções de sedes de promotorias nos municípios do interior, com um alcance de aproximadamente 40 promotorias, bem como foram discutidas propostas de captação para modernização tecnológica do Parquet. A Representante do Amazonas, que é coordenadora da Comissão de Cooperação e Relações Institucionais do Governo do Estado, Nafice Valoz, falou da importância dessa concepção sob o olhar de uma integração dos esforços estatais na melhoria da condição de vida do cidadão, especialmente o trabalho de prevenção desenvolvido junto aos residentes do interior do Estado. "O habitante não pode ser tratado como mera responsabilidade administrativa do município, do estado ou da união, todos são cidadãos brasileiros e o financiamento das ações que promovam a melhoria da condição de vida devem ser integrados", destacou. A coordenadora colocou à disposição toda equipe da representação do Amazonas em Brasília para mediar a captação junto aos agentes financiadores e trabalhar na proposta de apresentação de emendas ao orçamento federal. “Melhor educar e orientar, investir na formação de cidadãos conscientes das obrigações e deveres legais do que, mais tarde, punir através do processamento judicial, e findar com a criação de mais vagas em presídios”, completou.