MP-AM lança projeto para construção de SEDES PRÓPRIAS nas comarcas do interior
- Criado: Segunda, 18 Julho 2011 07:52
- Publicado: Segunda, 18 Julho 2011 07:47
Dotar o Ministério Público Estadual de estrutura que atenda aos anseios da comunidade e propicie condição dígna de trabalho aos Promotores e Servidores são as principais metas do projeto SEDES PRÓPRIAS, que pretende construir imóveis padronizados nos municípios do interior do Amazonas para o funcionamento das Promotorias.
As primeiras cidades contempladas serão Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. Nesses municípios o MP-AM possui terrenos regularizados e com metragem compatível com a concepção e implantação do projeto de construção. A Promotoria de Novo Ayrão está em fase de conclusão e será inaugurada no mês de agosto, próximo.
De acordo com a coordenadora do projeto, Promotora de Justiça Silvana Nobre, a escolha inicial foi pautada pelo tamanho dos terrenos e os que já estão disponíveis para construção. "Os Projetos foram definidos em dois padrões. O primeiro para o funcionamento de 1 ou 2 Promotorias, e um segundo, para o funcionamento de até 4 Promotorias. Estamos fazendo estudos no sentido de viabilizar cada um deles", destacou a Promotora. "As Promotorias que já existem, sejam próprias e que, porventura, estejam fora dos padrões, serão readequadas", complementou.
Será montado um cronograma para que o projeto SEDES PRÓPRIAS seja concebido, executado e concluido em prazo razoável. Com a revitalização da rede física do MP-AM, uma estrutura técnico-administrativa será criada para emprestar suporte na conservação, limpeza, e pleno funcionamento das unidades.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, a construção dessas sedes reitera o compromisso do Ministério Público para com a população do Estado. "As novas sedes significam melhorias na qualidade do trabalho dos Promotores e agentes, e respeito ao público que nos procura. Temos o dever de atender a todos com dignidade, respeito e também reconhecer o empenho dos nossos Membros e Servidores, dando-lhes um espaço físico à altura da relevância das suas funções", disse o PGJ.