Como parte da programação de trabalho da Revisão do Plano Diretor, na tarde desta segunda feira, 11.04,  o presidente do Instituto Municipal da Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Manoel Ribeiro, apresentou a nova metodologia de estudo escolhida para ser aplicada ao projeto.

A apresentação da nova metodologia identificando as etapas do trabalho foi realizada pela equipe técnica do Implurb em pouco mais de uma hora de explanações. Também participaram da reunião o Coordenador da área,  Mauro Bezerra, os Promotores de Justiça Paulo Stélio e Agnelo Balbi, das Promotorias de urbanismo do MP-AM.

A iniciativa do executivo municipal em detalhar as metas com a nova metodologia foi registrada pelo Procurador. “A real motivação do Ministério Público é preservar o interesse coletivo e, por isso, parabenizo a gesto do presidente Manoel Ribeiro",  disse Francisco Cruz.

As maiores dúvidas eram referentes a realização de audiências públicas e quanto ao tempo estimado para conclusão da revisão. O presidente do Implurb adiantou que o desenvolvimento de todas as fases do estudo será cumprido entre 210 e 270 dias. Isso inclui as audiências públicas, que terão as datas e locais amplamente divulgados, seguindo o plano de comunicação indicado na nova metodologia adotada pela prefeitura. "Contudo esse prazo poderá ser reduzido desde que possa haver sobreposição de etapas no decorrer do trabalho. O nosso desejo é de concluir até setembro ou outubro, no máximo", afirmou Manoel Ribeiro.

O quadro reduzido de técnicos do Implurb para atender as exigências de todas as etapas que envolvem a revisão do Plano Diretor também foi tema da apresentação, uma vez que figurou como condicionante para a contratação de uma instituição local para aplicar a nova metodologia. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (6) e a assinatura do contrato deve ser publicada no DOM nos próximos dias.

A Revisão do Plano Diretor vem estabelecer as diretrizes para a ocupação urbana da cidade, tendo em vista a organização do crescimento do município. O plano diretor da cidade está em vigor desde 2002 e a revisão funcionará como um diagnóstico atualizado da cidade feito por meio de questionários, levantamento de dados, audiências para exposição do material e anuência das propostas pela população e entidades conforme preceitua a Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.